DOEAM 12/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 12 mar/2026

Número 35.661 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

• 1 - ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 003/2026 celebrado em 11/03/2026.

2 - PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ, inscrita no CNPJ nº 22.812.960.0001-99, e a Sra. QUITERIA RAMOS DA SILVA, inscrita no CPF nº 179.963.252-00.

• 4 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 72 e 74, inciso V, da Lei 14.133/21, e Decreto Municipal 018/2023, e demais normas aplicáveis.

O valor do presente contrato é de R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais), a ser executado em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais). A liquidação será realizada mensalmente por meio de transferência bancária.

6 - PRAZO: Início vigência em 11/03/2026 e término em 10/03/2027, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante termo aditivo.

7 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária:

02.08.01 - Secretaria Municipal de Assistência Social

Unidade Orçamentária: 08.244.0011.2048 - 0000 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social

Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

Fonte de Recurso: 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc. Corrente)

Ficha: 265

O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD.

Apuí/AM, 11 de março de 2026.

Prefeito Municipal

Protocolo 263337

O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público aos interessados, que o ITEM 01 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060 / 2025 - PMI , cujo objeto é a aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo D - UTI Móvel (Suporte Avançado), modelo furgão, zero quilômetro, totalmente equipada e adaptada aos padrões técnicos do Ministério da Saúde, ANVISA e CONTRAN, destinada ao fortalecimento da Rede de Urgência e Emergência de Itacoatiara/AM, restou FRACASSADO

Itacoatiara - AM, 11 de março de 2026

Presidente da Comissão de Licitação do Município de Itacoatiara/AM

A Prefeitura Municipal de Itacoatiara/AM, torna público que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 008/2024 - CONLESTE, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 016/2024, gerenciada pelo Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense - CONLESTE, nos termos da legislação vigente. Espécie: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 008/2024 - CONLESTE, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 016/2024.

Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos de uso comum para transporte de passageiros e viaturas de uso especializado (customizados), conforme as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência - Anexo I do presente Edital. Órgão Gerenciador : Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense - CONLESTE.

Órgão Aderente : Prefeitura Municipal de Itacoatiara/AM.

Empresa Detentora da Ata : KAELE LTDA, CNPJ nº 04.819.323/0001-62. Valor Total : R$ 16.874.372,00 (dezesseis milhões, oitocentos e setenta e quatro mil, trezentos e setenta e dois reais).

Itacoatiara - AM, 10 de março de 2026

Prefeito Municipal de Itacoatiara

A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação - CPC, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CPC, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura da sessão dos seguintes certames:

Objeto: Credenciamento de empresas especializada em Fretamento de Aeronaves e Uti Aérea para Remoção de Pacientes nos Trechos (Manaus/ Novo Aripuanã/Manaus), para atender o complexo administrativo da Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã/AM.

Data da abertura de envelopes: 24 de março de 2026. Hora: 08:00 CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO N ° . 002/2026 - CPC/ PMNA

Objeto: Credenciamento de empresas para Serviços de Passagens de Barcos, Lanchas, Serviço de Transporte de Carga e Encomendas Fluviais nos Trechos (Novo Aripuanã / Manicoré, Borba, Manaus), destinados ao atendimento das necessidades do Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã/AM.

Data da abertura de envelopes: 24 de março de 2026. Hora: 11:00 Regência legal: Art. 79, Lei nº 14.133/21 e Decreto nº 11.878, de 09 de Janeiro de 2024;

Informações : O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Contratação, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM no horário das 8:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal do Município (https://novoaripuana.am.gov.br) e/ou Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br).

Novo Aripuanã (AM), 11 de março de 2026.

Membro da Comissão Permanente de Contratação

Protocolo 263454

Protocolo 263377

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO