Diário Oficial do Estado do Amazonas · 20/03/2026 · pág. 6

DOEAM 20/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 20 de março de 2026

Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM

MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ

AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA

Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM RANSÉS GADELHA BEZERRA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR

SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ....................................................................................... 3
Decretos nominais ........................................................................................... 3
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 1
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 1
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 1
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 3 Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 30
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 31
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos
e Cidadania - SEJUSC .................................................................................. 38
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI ................................................................ 39
Secretaria de Estado de Relações Federativas
e Internacionais - SERFI 39
............................................................................... Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano
e Metropolitano - SEDURB............................................................................ 40
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 40 Defesa Civil do Amazonas - DCAM 40
............................................................... Secretaria de Estado da Proteção Animal - SEPET ...................................... 40
Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 41
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ............................. 45
Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.................... 45
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 48
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 52
Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados
do Estado do Amazonas – ARSEPAM .......................................................... 53
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 57
Fundaão de Medicina Troical “Doutor Heitor Vieira
ç p Dourado” – FMT-AM ...................................................................................... 57
Fundaão Hositalar Alfredo da Matta – FUHAM 57
ç p ......................................... Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado
do Amazonas – FCECON.............................................................................. 58
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia
do Amazonas – FHEMOAM .......................................................................... 58
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary
Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 58
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ................... 59
Fundaão de Amaro à Pesuisa do Estado
ç p q do Amazonas – FAPEAM........................................................................ 60
Fundaão Fundo Previdenciário do Estado
ç do Amazonas – AMAZONPREV .................................................................... 61
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 63
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 63
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 66
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 67
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 67 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Apuí ................................................................................................................. 1 Barcelos........................................................................................................... 1 Borba ............................................................................................................... 1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Maternidade Balbina Mestrinho ....................................................................... 1 Spa Eliameme Rodrigues Mady (Zona Norte)................................................. 1 Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 90 PÁGINAS

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ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

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