DOEAM 20/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I

Manaus, sexta-feira, 20 de março de 2026 13

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 20 de março de 2026.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de Administração e Gestão exarado à fl. 73, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.017101.024552/2024-06, resolve

EXONERAR , a pedido, a contar de 1.º de agosto de 2024, nos termos do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, o servidor FRANCISCO DE ASSIS BATALHA DA SILVA , Matrícula n.º 237.830-2A, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 20 de março de 2026.

Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Secretária de Estado de Saúde

VIVALDO MICHILES NETO Secretário de Estado de Administração e Gestão

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de Administração e Gestão exarado à fl.48, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.018202.006851/2025-74, resolve

EXONERAR , a pedido, a contar de 1.º de maio de 2025, nos termos do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, o servidor ADEILSON SILVA SOUSA , Matrícula n.º 256.958-2A, do cargo de Técnico de Fiscalização Agropecuária do Quadro de Pessoal da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 20 de março de 2026.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Estado de Produção Rural

Secretário de Estado de Administração e Gestão

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL. Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado, autorizou a retificação do seguinte deslocamento de Titular de Órgão e Entidade do Poder Executivo da Administração Direta e - Indireta, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 17.03.2026 Poder Executivo - Seção I.

Órgão de origem: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas-ARSEPAM.

Destino, Período e objetivo: Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM - 07 de abril de 2026. Viabilizar a participação do Diretor-Presidente desta Agência Reguladora, Sr. Ricardo Mendes Lasmar, na nova data do evento “Diálogos em Regulação”, a ser realizado na cidade de Brasília/ DF, promovido pela FGV Direito Rio com apoio da Agência Nacional de Transporte Terrestre - ANTT, em razão da alteração da programação inicialmente prevista para o dia 30/03/2026, conforme comunicado oficial. A participação no referido evento tem por finalidade o aprimoramento técnico, o intercâmbio de conhecimentos e o fortalecimento das práticas regulatórias, em consonância com as competências institucionais desta Agência.

Referência Processo n.º 01.06.011209.000385/2026-72-SIGED SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 20 de março de 2026.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Protocolo 265197

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO