DOEAM 20/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM EXTRATO PORTARIA Nº 009/2026-GDP-IPEM/AMManaus, sexta-feira, 20 de março de 2026 45
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2021-SUHAB. PARTES: SUHAB e a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato original por mais 06 (seis) meses, no período de 01 / 04 / 2026 a 01 / 10 / 2026 , para continuidade dos serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de Ticket Refeição/Alimentação na forma de cartão eletrônico com chip, para atender às necessidades desta Superintendência Estadual de Habitação. VALOR: R$ 1.098.846,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 043201. PT nº 16.331.0001.2004.0001, Fonte: 1.501.2010.0000.0000, ND: 33904602, tendo sido emitida em 19/03/2026 a Nota de Empenho n°. 2026NE0000113, no valor de R$ 156.978,00 (cento e cinquenta e seis mil novecentos e setenta e oito reais). Processo Administrativo nº 01.03.043201.001181/ 2026-09-SUHAB. Manaus, 20 de março de 2026.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO AMAZONAS-IPEM/AM, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Delegada n.º 101 de 18 de maio de 2007, e a Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019; CONSIDERANDO, a Lei 4.320 de 17 de março de 1964, bem como a Resolução nº 04 de 16 de março de 2016 do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas-TCE, RESOLVE: Dar publicidade aos anexos do Balanço Geral do IPEM/AM, referentes ao exercício de 2025: 12-Balanço Orçamentário, 13-Balanço Financeiro, 14-Balanço Patrimonial e 15-Demonstrações das Variações Patrimoniais do IPEM/AM. Gabinete do Diretor-Presidente do IPEM/AM.
Manaus, 20 de março de 2026.
JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO RENATO MARINHO BEZERRA JUNIORDiretor-Presidente da SUHAB
Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do
Protocolo 264666Estado do Amazonas
| GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS 016202-INSTITUTO DE PE 12 - Dezembro de 2025 Mês de Referência: Gestão: Unidade Gestora: 00002 - AUTARQUIA |
ANEXO 12 - Balanç SOS E MEDIDAS |
o Orçamentário | ADMINISTRAÇÃO FIN | ANCEIRA INTEGRADA EXERCÍCIO 2025 |
|---|---|---|---|---|
| Receitas Orçamentárias | Previsão Inicial (a) | Previsão Atualizada (b) | Receitas Realizadas (c) | Saldo (d=c-b) |
| SUBTOTAL DAS RECEITAS(III) =(I+II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO(V)=(III+IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DÉFICIT(VI) | 5.081.000,00 | 5.146.446,98 | 5.146.446,98 | - |
| TOTAL(VII)=(V+VI) | 5.081.000,00 | 5.146.446,98 | 5.146.446,98 | 0,00 |
| SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (Utilizados para créditos adic | 0,00 ionais) |
0,00 | 0,00 | - |
| Superávit Financeiro | 0,00 | 0,00 | 0,00 | - |
| Reabertura de Créditos Adicionais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | - |
| GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS | ADMINISTRAÇÃO FIN | ANCEIRA INTEGRADA EXERCÍCIO 2025 |
| GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONA 016202-INS 12 - Dezem Mês de Referência: Gestão: Unidade Gestora: 00002 - AU Despesas Orçamentárias |
S TITUTO DE PESO bro de 2025 TARQUIA Dot. Inicial (e) |
ANEXO 12 - Bala S E MEDIDAS Dot. Atualizada (f) |
nço Orçamentário Desp. Empenhadas (g) |
ADMINIS Desp. Liquidadas (h) |
TRAÇÃO FINANC Desp. Pagas (i) |
EIRA INTEGRADA EXERCÍCIO 2025 Saldo Dot. (j=f-g) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| DESPESAS CORRENTES (VIII) | 5.081.000,00 | 5.146.446,98 | 5.146.446,98 | 5.067.084,20 | 4.873.327,31 | 0,00 |
| PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 3.279.000,00 | 3.244.319,54 | 3.244.319,54 | 3.244.319,54 | 3.175.010,67 | 0,00 |
| OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.802.000,00 | 1.902.127,44 | 1.902.127,44 | 1.822.764,66 | 1.698.316,64 | 0,00 |
| SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI)=(VIII+IX+X) | 5.081.000,00 | 5.146.446,98 | 5.146.446,98 | 5.067.084,20 | 4.873.327,31 | 0,00 |
| AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida Interna | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Dívida Mobiliária | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outras Dívidas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida Externa | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Dívida Mobiliária | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outras Dívidas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII)=(XI+XII) | 5.081.000,00 | 5.146.446,98 | 5.146.446,98 | 5.067.084,20 | 4.873.327,31 | 0,00 |
| SUPERÁVIT(XIV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |||
| TOTAL(XV)=(XIII+XIV) | 5.081.000,00 | 5.146.446,98 | 5.146.446,98 | 5.067.084,20 | 4.873.327,31 | 0,00 |
| RESERVA DO RPPS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA EXERCÍCIO 2025
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONASANEXO 12 - Balanço Orçamentário
Unidade Gestora: 016202-INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS Gestão: 00002 - AUTARQUIA Mês de Referência: 12 - Dezembro de 2025
EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS| Restos a Pagar não processados | Em Exercícios Anteriores (a) |
Em 31 / Dezembro do Exercício Anterior (b) |
Liquidados (c) | Pagos (d) | Cancelados (e) | Saldo (f)= (a+b-d-e) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| DESPESAS CORRENTES | 0,00 | 16.969,67 | 16.473,00 | 16.473,00 | 496,67 | 0,00 |
| PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0,00 | 16.969,67 | 16.473,00 | 16.473,00 | 496,67 | 0,00 |
| DESPESAS DE CAPITAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| INVESTIMENTOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| INVERSÕES FINANCEIRAS |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 0,00 | 16.969,67 | 16.473,00 | 16.473,00 | 496,67 | 0,00 |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO