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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 20/03/2026 · pág. 66

DOEAM 20/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

48 Manaus, sexta-feira, 20 de março de 2026

Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM PORTARIA/IPAAM/P/Nº 39/2026

O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102, de 18 de maio de 2007, e CONSIDERANDO , a Lei nº 4320 de 17 de março de1964, a Lei Complementar nº 101/2000, bem como

a Resolução nº 04 de 16 de março de 2016 do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, RESOLVE: Dar publicidade dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM referente ao exercício 2025. CUMPRA - SE , CIENTIFIQUE - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete do Diretor Presidente do IPAAM, em Manaus, 20 de março de 2026.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA EXERCÍCIO 2025

GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS ANEXO 12 - Balanço Orçamentário
030201-INSTITUTO DE PR
12 - Dezembro de 2025
Mês de Referência:
Gestão:
Unidade Gestora:
00002 - AUTARQUIA
OTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
Receitas Orçamentárias Previsão Inicial(a) Previsão Atualizada(b) Receitas Realizadas(c) Saldo(d=c-b)
RECEITAS CORRENTES (I) 31.300.000,00 31.300.000,00 32.187.570,96 887.570,96
Impostos, Taxas e Contribuições de melhoria 5.000.000,00 5.000.000,00 6.831.834,15 1.831.834,15
Receita Patrimonial 1.300.000,00 1.300.000,00 1.607.931,95 307.931,95
Receita de Serviços 25.000.000,00 25.000.000,00 23.727.421,98 (1.272.578,02)
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 20.382,88 20.382,88
SUBTOTAL DAS RECEITAS(III) =(I+II) 31.300.000,00 31.300.000,00 32.187.570,96 887.570,96
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO(V)=(III+IV) 31.300.000,00 31.300.000,00 32.187.570,96 887.570,96
DÉFICIT(VI) 15.020.000,00 20.563.244,88 24.224.924,00 -
TOTAL(VII)=(V+VI) 46.320.000,00 51.863.244,88 56.412.494,96 887.570,96
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (Utilizados para créditos adic 0,00
ionais)
16.242.298,12 14.118.755,23 -
Superávit Financeiro 0,00 16.242.298,12 14.118.755,23 -
Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00 0,00 -

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA EXERCÍCIO 2025

GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS ANEXO 12 - Balanço Orçamentário
Mês de Referência:
Gestão:
Unidade Gestora:
030201-INSTITUTO DE PROT
12 - Dezembro de 2025
00002 - AUTARQUIA
EÇÃO AMBIENTAL D O AMAZONAS
Despesas Orçamentárias Dot. Inicial(e) Dot. Atualizada(f) Desp. Empenhadas(g) Desp. Liquidadas(h) Desp. Pagas(i) Saldo Dot.(j=f-g)
DESPESAS CORRENTES (VIII) 46.320.000,00 68.105.543,00 56.412.494,96 55.858.313,81 55.712.128,03 11.693.048,04
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 28.020.000,00 36.316.247,13 31.174.312,23 31.174.312,23 31.084.428,45 5.141.934,90
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.300.000,00 31.789.295,87 25.238.182,73 24.684.001,58 24.627.699,58 6.551.113,14
SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI)=(VIII+IX+ X)
46.320.000,00
68.105.543,00 56.412.494,96 55.858.313,81 55.712.128,03 11.693.048,04
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIA 0,00
MENTO (XII)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XI II)=(XI+XII)
46.320.000,00
68.105.543,00 56.412.494,96 55.858.313,81 55.712.128,03 11.693.048,04
SUPERÁVIT(XIV) 0,00 0,00 0,00
TOTAL(XV)=(XIII+XIV) 46.320.000,00 68.105.543,00 56.412.494,96 55.858.313,81 55.712.128,03 11.693.048,04
RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS ANEXO 12 - Balanço Orçamentário

Unidade Gestora: 030201-INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS Gestão: 00002 - AUTARQUIA Mês de Referência: 12 - Dezembro de 2025

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA EXERCÍCIO 2025

EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Restos a Pagar não processados Em Exercícios
Anteriores (a)
Em 31 / Dezembro do
Exercício Anterior (b)
Liquidados (c) Pagos (d) Cancelados (e) Saldo
(f) =(a+b-d-e)
DESPESAS CORRENTES 0,00 632.829,05 521.648,78 521.648,78 111.180,27 0,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 632.829,05 521.648,78 521.648,78 111.180,27 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 632.829,05 521.648,78 521.648,78 111.180,27 0,00

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO