DOEAM 17/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, terça-feira, 17 de março de 2026
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AMMARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM RANSÉS GADELHA BEZERRA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Decretos numerados 3 |
|---|
| ....................................................................................... Decretos nominais ......................................................................................... 10 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Militar .............................................................. 1 |
| Procuradoria-Geral do Estado - PGE .............................................................. 1 |
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 2 Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 2 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM 2 |
| ...................................................... Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 3 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ........................................ 8 |
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ........................ 9 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ......................................... 9 |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC .................................................................................... 9 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate |
| à Fome - SEAS 10 |
| .............................................................................................. Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ...........................................11 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, |
Tecnologia e Inovação - SEDECTI ................................................................ 12 |
| Secretaria de Estado de Relações Federativas |
e Internacionais - SERFI ............................................................................... 13 |
| Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL .................................... 13 Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com |
| Dfiêi SEPCD 13 |
| ecnca - ..................................................................................... Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 14 |
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC 15 |
| ................................................... Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 15 |
| Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 15 |
Secretaria de Estado de Pesca e Auicultura - SEPA 16 |
| q ................................... Secretaria de Estado da Proteção Animal - SEPET ...................................... 16 |
| Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 16 |
| Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 17 |
| Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ............................. 17 |
Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.................... 17 |
| Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 18 |
| Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 18 |
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...................................... 20 |
| Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados |
do Estado do Amazonas – ARSEPAM .......................................................... 20 |
| Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF ................................................................................... 21 |
| Fundaão Hositalar Alfredo da Matta – FUHAM 22 |
| ç p ......................................... Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM 23 |
| .......................................................................... Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 27 |
| Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado |
do Amazonas – FAPEAM .............................................................................. 28 |
| Fundação Fundo Previdenciário do Estado d A AMAZONPREV 28 |
| o mazonas – .................................................................... Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 34 |
| Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS 35 |
| ...................... Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ........... 38 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Autazes............................................................................................................ 1 Envira .............................................................................................................. 1 Alvarães........................................................................................................... 2 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS SPA Alvorada ................................................................................................... 1 Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 74 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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