DOEAM 17/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I

Manaus, terça-feira, 17 de março de 2026 21

inciso IV, do mesmo diploma legal, e que mais consta do Processo n.º 01.01.011101.001497/2026-61 resolve

I - PROMOVER , por Antiguidade , a contar de 31 de dezembro de 2025, pelo Quadro Normal de Acesso - QNA, nos termos do artigo 7.º, § 1.º, inciso I, da Lei n.º 4.044, de 09 de junho de 2014, o Soldado PM WILL ROBSON GOMES RAMOS (25094) , Matrícula n.º 257.786-0 A, à graduação de Cabo PM do Quadro de Praças (QPPM) da Polícia Militar do Estado do Amazonas; II - DETERMINAR que os efeitos financeiros decorrentes da promoção ora concedida, sejam a partir da data da publicação deste Decreto, em razão da renúncia expressa a valores pretéritos.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 17 de março de 2026.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ Procurador-Geral do Estado do Amazonas

MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Secretário de Estado de Segurança Pública

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda

Protocolo 264693

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

Sua Excelência , o Senhor WILSON MIRANDA LIMA , Governador do Estado , autorizou os seguintes deslocamentos de Titulares de Órgãos e Entidades do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta.

1.Nome e cargo: NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES , Secretária de Estado.

Órgão de origem: Secretaria de Estado de Saúde - SES. Destino, Período e objetivo: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 19 a 21 de março de 2026. Deslocamento para o município de Parintins a fim de paticipar de atividades institucionais durante a abertura do 59º Festival Folclorico de Parintins.

Referência Processo n.º 01.01.017101.009488 / 2026 - 03 - SIGED

2.Nome e cargo: NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES , Secretária de Estado.

Órgão de origem: Secretaria de Estado de Saúde - SES.

Destino, Período e objetivo: Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM - 24 a 26 de março de 2026. Participar da 3ª Assembleia do CONASS e da reunião da Comissão Integestores Tripartite (CIT) em 2026, no período de 24 a 26/03/2026.

Referência Processo n.º 01.01.017101.009431 / 2026 - 04 - SIGED

3.Nome e cargo: VIVALDO MICHILES NETO , Secretário de Estado. Órgão de origem: Secretario de Estado de Adminsitração e Gestão

• SEAD

Destino, Período e objetivo: Manaus-AM/ Belém-PA/Macapa-AP/ Belém-PA/Manaus-AM - 25 a 28 de março de 2026. Participar da 134º Forum Nacional do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Administração - CONSAD.

Referência Processo n.º 01.01.013101.000656 / 2026 - 36 - SIGED

4.Nome e cargo: RICARDO MENDES LASMAR , Diretor-Presidente. Órgão de origem: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Controlados do Estado do Amazonas-ARSEPAM.

Destino, Período e objetivo: Manaus-AM/ Brasília-DF/Manaus-AM - 30 de março de 2026. Participar do “Diálogos em Regulação”, uma iniciativa da FGV Direito Rio com apoio da Agência Nacional de Transporte Terrestre - ANTT, que tem como objetivo discutir temas emergentes na regulação brasileira e debater a autonomia financeira das agências reguladoras, recursos para implementar suas políticas regulatórias, fiscalizações, administração, investimentos em tecnologia e inovação e atendimento ao público.

Referência Processo n.º 01.06.011209.000385 / 2026 - 72 - SIGED Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado, considerou autorizado o seguinte deslocamento de Titular de Órgão e Entidade do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta.

5.Nome e cargo: NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES , Secretária de Estado.

Órgão de origem: Secretaria de Estado de Saúde - SES.

Destino, Período e objetivo: Manaus-AM/ Belém-PA/Manaus-AM - 11 a 13 de novembro de 2025. Participar e representar a Secretaria de Saúde na COP 30, como palestrante no evento “Mais Saúde Amazônia: Atenção à Saúde, Equidade, Territórios Tradicionais e Justiça Climática” no período de 11 à 13/11/2025.

Referência Processo n.º 01.01.017101.005281/2026-51-SIGED SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 17 de março de 2026.

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

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