DOEAM 17/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, terça-feira, 17 de março de 2026

coleta de amostra de agua de consumo humano, para monitoramento de resíduo de agrotóxicos. 04. Geraldo da Conceição Mota /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Itapiranga/Manaus, de 07 a 08.05.2026. Objetivo: Na condição de motorista conduzir equipe técnica para realizar visita técnica com supervisão nas salas de vacina e coordenação do programa de imunização. 05. Josy Lira Dias /Enfermeiro. Deslocamento: Manaus/ Itapiranga/Manaus, de 07 a 08.05.2026. Objetivo: Realizar visita técnica das ações de vacinação na atenção primaria, bem como apoiar a recuperação e redução das coberturas vacinais. 06. Denes Pinto Simão /Motorista. Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/Manaus, de 14 a 15.05.2026. Objetivo: Conduzir caminhão para realizar entrega de imunobiologicos vacinas, no polo de imunização que distribui para os municípios de sua referência, bem como realizar atividade operacional. 07. Antonia Rosineide Oliveira Liborio / Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Pres. Figueiredo/Manaus, de 27 a 30.04.2026. Objetivo: Realizar visita técnica das ações de vacinação na atenção primaria, bem como apoiar a recuperação e redução das coberturas vacinais, atualizar sobre calendário de vacinação, bem como a importância da cobertura vacinal, a coordenação do programa imunização. 08. Jose Carlos de Souza Gomes /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Novo Airão/Manacapuru/Manaus, de 13 a 14.04.2026. Objetivo: Na condição de motorista realizar o deslocamento dos técnicos para realizar coleta de amostra de agua de consumo humano, para monitoramento de resíduo de agrotóxicos. 09. Jose de Jesus Dias Leal /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Novo Airão/Manacapuru/Manaus, de 13 a 14.04.2026. Objetivo: Realizar coleta de amostra de agua de consumo humano, para monitoramento de resíduo de agrotóxicos. 10. Maria Ivone Alves do Nascimento /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Itapiranga/Manaus, de 07 a 08.05.2026. Objetivo: Realizar visita técnica das ações de vacinação na atenção primaria, bem como apoiar a recuperação e redução das coberturas vacinais, atualizar sobre calendário de vacinação. Importância da cobertura vacinal. 11. Elder Augusto Guimaraes Figueira /Biólogo-Chefe de Departamento. 12. Deugles Pinheiro Cardoso /Medico Veterinário. Deslocamento: Manaus/ Tabatinga/Manaus, de 05 a 12.04.2026. Objetivo: Realizar treinamento sobre atendimento antirrábico humano para servidores tanto das secretarias municipais de saúde do entorno quanto do DSEI alto rio Solimões. 13. Marco Aurélio Almeida de Oliveira /Farmac. Bioq-Chefe de Departamento. Deslocamento: Manaus/AM/Brasília/DF/Manaus, de 22 a 24.04.2026. Objetivo: Participar da reunião presencial da câmara técnica de laboratórios de saúde pública, nos dias 23 a 24.04.2026. 14. Areomar Gama de Castro / Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/Manaus, de 14 a 15.04.2026. Objetivo: Dar apoio na realização entrega de imunobiologicos vacinas no polo de imunização que distribui vacinas para os municípios se sua referência, bem como realizar atividades operacional carregamento e descarregamento. 15 . Francisco Roberto da Silva Vasconcelos Filho /Ag. Endemias. 16. Jose de Jesus Dias Leal /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus, dia 07.05.2026. Objetivo: Realizar coleta de amostras de agua para consumo humano, no centro de dependência química Ismael Abdel Aziz. 17. Francisco Alves da Silva /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus, dia 07.05.2026. Objetivo: Na condição de motorista realizar o deslocamento dos técnicos para realizar coleta de amostras de agua para consumo humano, no centro de dependência química Ismael Abdel Aziz. 18. Kirk Douglas Barroso Felix /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Manacapuru/Manaus, de 27 a 30.04.2026. Objetivo: Na condição de motorista conduzir a equipe técnica para realizar inspeção sanitária na unidade hospitalar com objetivo de implantar o programa de segurança do paciente na atenção básica, em cumprimento ao plano integrado para a gestão sanitária. 19. Maria Gloria do Nascimento Viana /Tec. Enfermagem-SES. 20. Lucivane Sousa Lopes / Ag. Endemias. 21. Eliane de Andrade Fernandes /Enfermeiro-Subgerente. Deslocamento: Manaus/Manacapuru/Manaus, de 27 a 30.04.2026. Objetivo: Realizar inspeção sanitária na unidade hospitalar com objetivo de implantar o programa de segurança do paciente na atenção básica, em cumprimento ao plano integrado para a gestão sanitária. 22. Jose de Jesus Dias Leal /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Car. Várzea/Autazes/ Car. Várzea/Manaus, de 15 a 16.06.2026. Objetivo: Realizar coleta de amostra de agua de consumo humano, para monitoramento de resíduo de agrotóxicos. 23. Jose de Jesus Dias Leal /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/R. Preto da Eva/Manaus, de 18 a 19.05.2026. Objetivo: Realizar coleta de amostra de agua de consumo humano, para monitoramento de resíduo de agrotóxicos 24. Hélio Marcel Rodrigues Coelho /Ag. Endemias-Gerente. Deslocamento: Manaus/Parintins/Manaus, de 18 a 23.03.2026. Objetivo: Desenvolver ações de monitoramento frente a ocorrência de potenciais emergências em saúde pública e outros agravos, com a execução integrada de atividades de vigilância sanitária, ambiental, hospitalar e em saúde do trabalhador, garantindo o adequado apoio técnico as ações.

Cientifique - se , Cumpra - se e Publique - se . Gabinete da Diretora - Presidente , Manaus 17 de março de 2026.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas, através de sua Ordenadora de Despesa, designada pela Portaria n.º 005/2025- GAB/ FAPEAM, publicada no D.O.E. de 13 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições, NOTIFICA, pelo presente edital, a Sra. Munize Xavier de Araújo, CPF: *.932.022-, a comparecer, no prazo de 15 (quinze) dias, à sede deste Órgão, sito a Av. Prof. Nilton Lins, N.º 3259 (Universidade Nilton Lins), Bloco K, Flores - CEP: 69058-030, Manaus-AM, a fim de tomar ciência sobre os procedimentos e atos provenientes do Processo Administrativo nº 01.02.016301.005936/2024-46, no qual figura como interessada. Os autos desse mencionado processo podem ser consultados, em horário comercial, na sede deste Órgão.

Ordenadora de Despesas por Delegação

Espécie: Termo de Contrato n.º 004/2026. Processo n.º: 01.02.016301. 000211/2026-23 - FAPEAM. Data da assinatura: 17/03/2026. Partes: FAPEAM (Contratante), de CNPJ: 05.666.943/0001-71 e K R G Teixeira LTDA (Contratada), de CNPJ: 29.091.842/0001-88. Objeto: Fornecimento de água mineral: garrafão retornável de 20 litros, sob demanda, pelo período de 12 meses, para atender as necessidades da FAPEAM, de acordo com o edital e seus anexos, o Termo de Referência n° 006/2026. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 11/05/2026. Valor: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais). Dotação Orçamentária: UO: 16301, Programa de Trabalho: 19.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903007, Fonte: 1.500.1000.0000.0000, Nota de Empenho n.º 2026NE0000322, emitida em 06/03/2026, no valor de R$ 1.450,00 (mil quatrocentos e cinquenta reais).

Manaus, 17 de março de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

PORTARIA N ° . 331 / 2026 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 2431/2025 - TCE - SEGUNDA CÂMARA, e o que mais consta do processo n°. 2026.T.01897EXE, o Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 1106/2025, publicada no D.O.E. de 17 de junho de 2025, conferindo-lhe a seguinte redação: - CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-servidor ativa da SES-AM, AUSTRIMARDO DA SILVA PAES, falecido em 14/02/2025, no cargo de Cirurgião Dentista, Classe D, Referência 1, matrícula nº. 111.936-2A, cuja remuneração totalizava o valor de R$ 8.979,43 (oito mil, novecentos e setenta e nove reais e quarenta e três centavos); DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 8.732,82 (oito mil, setecentos e trinta e dois reais e oitenta e dois centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal seja pago a REGIANE CONCEICAO MACHADO DINIZ, companheira, benefício de pensão, da data do óbito até

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO