DOEAM 17/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 17 mar/2026 estado do amazonas

Número 35.664 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

Envira
PREFEITURAS <#E.G.B#263667#1#267192>
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA
<#E.G.B#263823#1#267348/> EXTRATO DO TERMO CONTRATUALCNPJ Nº 04.530.895/0001-27
Autazes PROCESSO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026
CONTRATO nº CE 001/2026 . Contratante: Município de ENIVRA-AM.
<#E.G.B#263705#1#267230> Contratada: ELP SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO CNPJ N ° 34.294.555/0001-05.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026 OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
O MUNICÍPIO DE AUTAZES, através da Secretaria Municipal de CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE I,
Educação, torna público o EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026, NO MUNICÍPIO DE ENVIRA.
para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA Valor R$ 2.321.991,89 (Dois Milhões, trezentos e vinte e um mil,
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS
novecentos e noventa e um reais e oitenta e nove centavos).
AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
Vigência Contratual: 12 (doze) meses.
ESCOLAR - PNAE, EXCLUSIVA PARA OS POVOS INDÍGENAS E
Dotação Orçamentária: 05.01.10.301.0052.1028.449051.700
COMUNIDADES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE AUTAZES/AM, de
Órgão 05 - Administração Indireta
acordo com a legislação específica. Os interessados (Grupos Formais,
Unidade 01 - Fundo Municipal de Saúde
informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a Documentação
Função: 10 - Saúde
para Habilitação e Projeto de Venda no período de 16 de março de 2026 a 06
de abril de 2026, e a abertura dos envelopes será no dia 07 de abril de 2026, Subfunção: 301 - Atenção Básica
às 15:00h (horário local), no Auditório da Prefeitura de Autazes, localizada na Programa: 0052 - Atenção à Saúde da População
Prefeitura Municipal de Autazes/AM, situada na Rua Francisco Barroncas, nº Projeto/Atividade: 1028 - Construção, Ampliação, Reforma e/ou Aquisição
462, Santa Luzia, Autazes/AM. O Edital e seus anexos estarão à disposição de Equipamentos de Unidades de Saúde
dos interessados, na sala da Comissão de Contratação - CC, localizada na Elemento: 449051 - Obras e Instalações
Prefeitura Municipal de Autazes/AM, situada na Rua Francisco Barroncas, Recurso: 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
nº 462, Santa Luzia, Autazes/AM, no horário das 8h às 12h e das 14h às Congêneres da União
17h, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e Portal da Transparência Envira - AM, 11 de Março de 2026.
do Município de Autazes.
IVON RATES DA SILVA
Autazes/AM, 13 de março de 2026.
<#E.G.B#263667#1#267192/> Prefeito Municipal
MARINETE DE SOUZA MACIEL Protocolo 263667
Secretaria Municipal de Educação
Portaria nº 002/2025<#E.G.B#263705#1#267230/>
Protocolo 263705
<#E.G.B#263708#1#267233>
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026
O MUNICÍPIO DE AUTAZES, através da Secretaria Municipal de
Educação, torna público o EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026,
para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS
AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AUTAZES, de acordo
com a legislação específica. Os interessados (Grupos Formais, informais
ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a Documentação para
Habilitação e Projeto de Venda no período de 16 de março de 2026 a 06
de abril de 2026, e a abertura dos envelopes será no dia 07 de abril de
2026, às 09:00h (horário local), no Auditório da Prefeitura de Autazes,
localizada na Prefeitura Municipal de Autazes/AM, situada na Rua
Francisco Barroncas, nº 462, Santa Luzia, Autazes/AM. O Edital e seus
anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da Comissão de
Contratação - CC, localizada na Prefeitura Municipal de Autazes/AM,
situada na Rua Francisco Barroncas, nº 462, Santa Luzia, Autazes/AM,
no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h, de segunda-feira a sexta-feira
(dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP) e Portal da Transparência do Município de Autazes.
Autazes/AM, 13 de março de 2026.
MARINETE DE SOUZA MACIEL
Secretaria Municipal de Educação
<#E.G.B#263708#1#267233/> Portaria nº 002/2025
Protocolo 263708

Protocolo 263708

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