DOEAM 17/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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terça-feira 17 mar/2026 estado do amazonas

Número 35.664 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 02/2026

TERMO DE AJUSTE DE CONTAS 04/2026

DATA DA ASSINATURA: 02/02/2026. PARTES: Serviço de Pronto Atendimento Alvorada e a empresa RL Serviço de Apoio Administrativo Ltda - EPP. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA Alvorada, relativo ao Serviço de Limpeza e Conservação no mês de dezembro de 2025, em caráter indenizatório da NFS-e n° 01, emitida em 12/01/2026. VALOR GLOBAL: R$ 112.854,49 (Cento e doze mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho: 10.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa 339093. Fonte: 1.500.1000.0000.0000 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 63, parágrafo 2º, da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964; e Parecer Normativo n° 068/2019-PA/PGE, de 24/06/2019, constante no Processo Administrativo n° 017128.000039/2026-93 SPAALV.

Diretor Geral do SPA Alvorada

DATA DA ASSINATURA: 03/03/2026. PARTES: Serviço de Pronto Atendimento Alvorada e a empresa RL Serviço de Apoio Administrativo Ltda - EPP. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA Alvorada, relativo ao Serviço de Limpeza e Conservação no mês de janeiro de 2026, em caráter indenizatório da NFS-e n° 06, emitida em 19/02/2026. VALOR GLOBAL: R$ 112.854,49 (Cento e doze mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho: 10.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa 339093. Fonte: 1.500.1000.0000.0000 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 63, parágrafo 2º, da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964; e Parecer Normativo n° 068/2019-PA/PGE, de 24/06/2019, constante no Processo Administrativo n° 017128.000175/2026-83 SPAALV.

FRANCISCO DA CUNHA ARAÚJO Diretor Geral do SPA Alvorada

DATA DA ASSINATURA: 08/01/2026. PARTES: Serviço de Pronto Atendimento Alvorada e a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA Alvorada, relativo ao Serviço de Publicação no Diário Oficial do Estado no mês de setembro de 2025, em caráter indenizatório das NFS-e n°s 67560 e 67797, emitidas em 01/09/25 e 15/09/25 respectivamente. VALOR GLOBAL: R$ 1.620,84 (um mil e seiscentos e vinte reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho: 10.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa 339093. Fonte: 1.500.1000.0000.0000 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 63, parágrafo 2º, da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964; e Parecer Normativo n° 068/2019-PA/PGE, de 24/06/2019, constante no Processo Administrativo n° 017128.000885/2025-22 SPAALV.

Diretor Geral do SPA Alvorada

DATA DA ASSINATURA: 22/01/2026. PARTES: Serviço de Pronto Atendimento Alvorada e a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA Alvorada, relativo ao Serviço de Publicação no Diário Oficial do Estado no mês de outubro de 2025, em caráter indenizatório da NFS-e n° 68827, emitida em 15/10/25 respectivamente. VALOR GLOBAL: R$ 1.543,62 (um mil e quinhentos e quarenta e três reais e sessenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho: 10.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa 339093. Fonte: 1.500.1000.0000.0000 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 63, parágrafo 2º, da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964; e Parecer Normativo n° 068/2019-PA/PGE, de 24/06/2019, constante no Processo Administrativo n° 017128.001014/2025-26 SPAALV.

Diretor Geral do SPA Alvorada

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Convidam-se os senhores acionistas da Sociedade NILO TAVARES COUTINHO SA, CGC/CNPJ: 04.561.684/0001-51, a se reunirem em assembleia geral ordinária, a realizar-se na cidade de Manaus, à Av. Guilherme Paraense, n.º 601, Adrianópolis, CEP- 69057-095, no dia 18 de março de 2026, às 10 horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Eleição e Posse de Diretoria.

DATA DA ASSINATURA: 08/01/2026. PARTES: Serviço de Pronto Atendimento Alvorada e a empresa RL Serviço de Apoio Administrativo Ltda - EPP. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA Alvorada, relativo ao Serviço de Limpeza e Conservação no mês de novembro de 2025, em caráter indenizatório da NFS-e n° 317, emitida em 08/12/2025. VALOR GLOBAL: R$ 112.854,49 (Cento e doze mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho: 10.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa 339093. Fonte: 1.500.1000.0000.0000 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 63, parágrafo 2º, da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964; e Parecer Normativo n° 068/2019-PA/PGE, de 24/06/2019, constante no Processo Administrativo n° 017128.001004/2025-90 SPAALV.

Manaus, 17 de março de 2026.

NILO SERGIO DE LIMA COUTINHO Acionista Inventariante

Diário Oficial Eletrônico do Estado do Amazonas

Diretor Geral do SPA Alvorada

Protocolo 264139

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO