DOEAM 25/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, quarta-feira, 25 de março de 2026
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA
Universidade do Estado do Amazonas – UEAANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM RANSÉS GADELHA BEZERRA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Decretos nominais ....................................................................................3 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1 |
|---|
| Procuradoria-Geral do Estado - PGE .......................................................1 |
| Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM .........................1 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................1 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............2 |
| Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC...................3 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP .................................3 |
| Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP .................4 |
| Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ..........................7 |
| Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .....................................7 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................15 |
| Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG ...............16 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................16 |
| Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................17 |
| Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...................................18 |
| Secretaria de Estado da Proteção Animal - SEPET ...............................19 |
| Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.............19 |
| Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................19 |
| Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................19 |
| Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira |
| Dourado” – FMT-AM ...............................................................................20 |
| Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado |
| do Amazonas – FCECON.......................................................................20 |
| Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia |
| do Amazonas – FHEMOAM ...................................................................21 |
| Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ ...........................................22 |
| Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary |
| Costa Pinto – FVS-RCP .........................................................................26 |
| Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado |
| do Amazonas – FAPEAM ..............................................................26 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................29 |
| Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...............30 |
| Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................30 |
| Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ....30 |
| Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS .........................31 |
| Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................31 |
| Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social |
| e Ambiental - AADESAM ........................................................................32 |
| Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA.........................32 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Barcelos....................................................................................................1 Itacoatiara .................................................................................................1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Empresas Privadas ..................................................................................1 NESTA EDIÇÃO: 56 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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