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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 25/03/2026 · pág. 27

DOEAM 25/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 25 de março de 2026 11

PORTARIA FEMUCS N.º 001/2026 - GS

O PRESIDENTE DO FUNDO ESTADUAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS , CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E SERVIÇOS AMBIENTAIS , o uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Lei n. º 4.320, de 17 de março de 1964, e a Resolução n. º 04, de 16 março de 2016 do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE. RESOLVE : I Dar publicidade aos anexos do Balanço Geral do FUNDO ESTADUAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS , CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E SERVIÇOS AMBIENTAIS - FEMUCS , referente ao exercício de 2025. 12 - Balanço Orçamentário, 13

EDUARDO COSTA TAVEIRA

Presidente do Fundo Estadual de Mudanças Climáticas, Conservação Ambiental e Serviços Ambientais - FEMUCS

GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
030703-FUNDO ESTADUAL
12 - Dezembro de 2025
Mês de Referência:
Gestão:
Unidade Gestora:
00007 - FUNDOS
ANEXO 12 - Balan
DE MUDANÇAS CLIMÁT
ço Orçamentário
ICAS, CONSERVAÇÃO AMBIE
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA
NTAL E SERVIÇOS AMBIENTAIS
EXERCÍCIO 2025
Receitas Orçamentárias Previsão Inicial(a) Previsão Atualizada(b) Receitas Realizadas(c)
Saldo(d=c-b)
SUBTOTAL DAS RECEITAS(III) =(I+II) 0,00 0,00 0,00
0,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO(V)=(III+IV) 0,00 0,00 0,00
0,00
DÉFICIT(VI) 0,00 0,00 0,00
-
TOTAL(VII)=(V+VI)
0,00
0,00 0,00
0,00
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (Utilizados para créditos adic 0,00
ionais)
0,00 0,00
-
Superávit Financeiro 0,00 0,00 0,00
-
Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00 0,00
-
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA
EXERCÍCIO 2025

ANEXO 12 - Balanço Orçamentário

Unidade Gestora: 030703-FUNDO ESTADUAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS, CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E SERVIÇOS AMBIENTAIS Gestão: 00007 - FUNDOS Mês de Referência: 12 - Dezembro de 2025

Dot. Inicial(e)
Despesas Orçamentárias
Dot. Atualizada(f)
Desp. Empenhadas(g)
Desp. Liquidadas(h) Desp. Pagas(i) Saldo Dot.(j=f-g)
SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI)=(VIII+IX+X)
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO (XII)
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
Amortização da Dívida Interna
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
Amortização da Dívida Externa
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
Outras Dívidas
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII)=(XI+XII)
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
SUPERÁVIT(XIV)
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL(XV)=(XIII+XIV)
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
RESERVA DO RPPS
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA EXERCÍCIO 2025

GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS

ANEXO 12 - Balanço Orçamentário

Unidade Gestora: 030703-FUNDO ESTADUAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS, CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E SERVIÇOS AMBIENTAIS Gestão: 00007 - FUNDOS Mês de Referência: 12 - Dezembro de 2025

EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Restos a Pagar não processados Em Exercícios
Anteriores (a)
Em 31 / Dezembro do
Exercício Anterior (b)
Liquidados (c) Pagos (d) Cancelados (e) Saldo
(f)= (a+b-d-e)
DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INVESTIMENTOS
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INVERSÕES FINANCEIRAS
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA EXERCÍCIO 2025

GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS

ANEXO 12 - Balanço Orçamentário

Unidade Gestora: 030703-FUNDO ESTADUAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS, CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E SERVIÇOS AMBIENTAIS Gestão: 00007 - FUNDOS Mês de Referência: 12 - Dezembro de 2025

EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Restos a Pagar processados Em Exercícios
Anteriores(a)
Em 31 / Dezembro do
Exercício Anterior(b)
Pagos (c) Cancelados (d) Saldo
(e) =(a+b-c-d)
DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INVERSÕES FINANCEIRAS
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO