DOEAM 25/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, quarta-feira, 25 de março de 2026

Prorrogação do Termo de Contrato de nº 006/2023, conforme PA Nº 01.04. 016508.000314/2026-48

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 17/03/2026 a 16/03/2027. VALOR: R$ 11.700.000,00 (onze milhões e setecentos mil reais)

Manaus, 16 de março de 2026

Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur

de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, munidos das documentações (originais e cópias). Para consulta completa, segue o link: https://aadesam.org.br/edital-no-001-2023-cpss-aadesam/

Manaus, 25 de março de 2026.

Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM

Protocolo 265335

1-Nome e Cargo: Natacha Nobrega Atala-Técnico Nível Sup. Pl.; ONDE SE LÊ:

Período: 02 a 06.03.2026

LEIA-SE: Período: 02 a 08.03.2026

2-Nome e Cargo: Raissa Andrade de Oliveira Tavares-Assistente Adm.; ONDE SE LÊ:

Período: 02 a 06.03.2026

LEIA-SE: Período: 02 a 08.03.2026

03-Nome e Cargo: Lara Karen Leão Alencar-Gerente; ONDE SE LÊ: Período: 02 a 06.03.2026 LEIA-SE: Período: 02 a 08.03.2026

Manaus, 24 de março de 2026.

Nos termos do Item XI.3. do edital - classificação Final, o presidente da AADESAM torna público a Convocação para apresentação da documentação conforme Anexo III - Lista de Documentos, exames admissionais e assinatura do contrato. Os convocados deverão comparecer na Gerência de Recursos Humanos da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental, localizada à Rua Major Gabriel com Nhamundá, nº 1721, Centro, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, munidos das documentações (originais e cópias). Para consulta completa, segue o link: https://aadesam.org.br/edital-no-001-2024-cpss-aadesam/

Manaus, 25 de março de 2026.

Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM

Protocolo 265339

Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur

Protocolo 265331

01-Nome e Cargo: Lena Emmanuelle Moreira Pampolha-Assessor I; SIGED N° 01.04.016508.000613/2026-82; Destino e Período: Manaus/Novo Airão/ Manaus, no período de 20 a 22.03.2026; Objetivo: Participar do 5º Seminário de Turismo Sustentável “STARTUP DAY - NOVO AIRÃO;

02-Nome e Cargo: Natacha Nobrega Atala-Téc. Nível Sup. Pl.; SIGED N° 01.04.016508.000587/2025-92; Destino e Período: Manaus/Autazes/ Manaquiri/Manaus, no período de 23 a 27.03.2026; Objetivo: Participar de ações de ordenamento turístico, visitas técnicas, Plataforma Amazonas To Go; + Crédito e Cadastur.

03-Nome e Cargo: Hylker da Silva Medeiros-Assistente Adm.; SIGED N° 01.04.016508.000660/2026-26; Destino e Período: Manaus/Barcelos/ Manaus, no período de 26 a 28.04.2026; Objetivo: Participar do 1º Congresso de Birdwatching do Amazonas; e

04-Nome e Cargo: Raissa Andrade de Oliveira Tavares-Assistente Adm.; SIGED N° 01.04.016508.000664/2026-04; Destino e Período: Manaus/Tefé/ Manaus, no período de 08 a 13.04.2026; Objetivo: Participar do “Curso de Boas Práticas em Turismo de Base Comunitária”. Manaus, 25 de março de 2026

Presidente da Empresa Estadual de Turismo- Amazonastur

Protocolo 265336

Nos termos do Item XI.3. do edital - classificação Final, o presidente da AADESAM torna público a Convocação para apresentação da documentação conforme Anexo III - Lista de Documentos, exames admissionais e assinatura do contrato. Os convocados deverão comparecer na Gerência de Recursos Humanos da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental, localizada à Rua Major Gabriel com Nhamundá, nº 1721, Centro, no prazo

Ficam os Senhores acionistas da Companhia de Saneamento do Amazonas - Cosama convocados a comparecerem à 70ª Assembleia Geral Ordinária e à 126ª Assembleia Geral Extaordinária , a realizar-se no dia 31 de março de 2026 , às 15h , na sede da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA, situada na Rua General Miranda Reis, n. 5, Conjunto Celetramazon, Adrianópolis, nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia, conforme disposto no artigo n. 132 da Lei n. 6.404, de 15.12.1976: AGO - 1. Destituição e eleição de membro do Conselho de Administração; 2. O que houver; AGE - 1. Revisão de remuneração de administração; 2. O que houver - Manaus/AM, 25 de março de 2026. Marcellus José Barroso Campelo, Presidente do Conselho de Administração.

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Protocolo 265342

ESPÉCIE: CONTRATO Nº. 003/2026 - GLCC/COSAMA. ASSINATURA: 13 / 06 / 2026. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e ANDRÉ LUIZ ARAÚJO DOS SANTOS . Objeto: Locação de um terreno na Comunidade Novo Céu, localizado no município de Autazes/AM, para atender às necessidades operacionais da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA, em consonância com a notificação do Locador. Prazo: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Gestora: Luna Andrezza Pedroso Chianca da Costa. Fiscal: Thaynara de Souza Ferreira. Fundamento art. 29, inciso V do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC, Dispensa de Licitação nº 003/2026-CPL. Processo Nº 01.05.043501.007246 / 2025 - 35 - COSAMA. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. Manaus/AM, 23 de março de 2026.

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Protocolo 265210

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2025 - GLCC. ASSINATURA: 20 / 03 / 2026. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa A.C.B. LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA (MANAUTO RENT A CAR) . Objeto: Renovação do Contrato Nº

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO