DOEAM 25/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 25 mar/2026

estado do amazonas

Número 35.670 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.271.037/0001-05.

• Maiores informações, poderão ser obtidas por intermédio do e-mail: cgl@pre feituradeitacoatiara.com.br e na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/ AM - CEP: 69.100-069, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público.

Recebimento das Propostas: Até 09h:00 do dia 14/04/2026 Hora/Data da Sessão Pública: 10h:00 do dia 14/04/2026 Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login

Itacoatiara/AM, 23 de março de 2026.

Presidente da Comissão de Licitação do Município de Itacoatiara/AM

Protocolo 264808

CONTRATADA: G P FERREIRA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 22.546.744/0001-49.

OBJETO: contratação de empresa de engenharia para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte 2, no Município de Barcelos/AM, nas condições estabelecidas no Projeto Básico e seus componentes técnicos e demais documentos que integram o processo licitatório.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

VALOR GLOBAL: R$ 2.499.000,00 (dois milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, reais).

VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta) dias, a contar da data de sua assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 20 de março de 2026. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Classificação Orçamentária: 02.02.05.10.301.2021.2021 - Manutenção da

Sec. Municipal de Saúde;

Elemento de Despesa: 4.4.90.51 Obras e Instalações; Fonte Recurso Contrapartida (500 - Recurso Próprio) Fonte de Recurso Convênio 631

Publique-se, Barcelos/Am., 20/03/2026

Tire suas dúvidas e receba orientações técnicas com nossa equipe.

RAMAIS 2101-75007541 | 7542 | 7543

Prefeito Municipal de Barcelos

Protocolo 264758

ATENDIMENTO: de segunda a sexta-feira, das 8 às 17h. Estamos aqui para ajudar você!

AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 - PMI
O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação,
torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA,
na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO,
com regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO,
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE (POLICLINICA), A
SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM, observadas as
disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº
096/2024 e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital e
seus anexos, cuja sessão pública será realizada por meio da plataforma
eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br). O edital/aviso e anexos
da Concorrência Pública estão à disposição dos interessados no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico: www.
licitanet.com.br, no site oficial da Prefeitura de Itacoatiara/AM: https//prefei-
turadeitacoatiara.com.br/ ou pelo e-mail: [email protected]
onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO