DOEAM 25/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 25 de março de 2026

Av. Prof. Nilton Lins nº 735 Bairro: Flores; C.L Restaurante Ltda (Torino Massas), Av. Professor Nilton Lins, 1308 - Flores; F.C Comércio e Serviços Administrativos Ltda Torino Massas, rua Salvador, nº 440, Adrianópolis; Alemã Restaurante Ltda Av. Djalma Batista, nº 790 Bairro: São Geraldo; Pousada Diplomata, Rua Barão do Rio Branco, 02 - Flores; Nosso Hotel, Rua Rogerio Magalhaes, 59, Cidade Nova Núcleo 13; R.A Pontes Eirele (Morada do Peixe Restaurante), rua Goianápolis, 03, Planalto; Restaurante Hotel TRYP Manaus, Av. Torquato Tapajós, 4503 - Tarumã; URNA 08 ITINERANTE: Amazon Jungle Cruise Navegação e Turismo Ltda, Rua Marquês de Santa Cruz, nº 25, Centro; Pina Casa de Chá Ltda - Cats Torteria, Rua Rio Purus, 660, Vieiralves; Cat`s Torteria, Av. Joaquim Nabuco, n˚1180, Centro; Bepho Gastronômico Ltda (Justine - Lounge bar), rua Rio Purus, 05, Nsa. Sra das Graças; Cardume Serviço Administrativo Ltda, rua Domingos Lima, 457, Nsa. Sra. Das Graças; Edifício Sense II Apart Hotel (Condomínio do Edifico Sense II apart Hotel), rua Belém, 544, Adrianópolis; J.A. Feitoza Santana e Silva Junior (Butequim do Vinho), rua Rio Jutaí, 325, Nsa. Sra. Das Graças; Marinará Pizzaria e Restaurante Ltda (Pizzaria Marinará), rua Rio Jutaí, 30, Nsa, Sra. Das Graças; Mercer Restaurante Ltda (Mercer Restaurante), Av. Humberto Calderado Filho, 455, Adrianópolis; Spicy Restaurantes e Serviços de Alimentação Ltda (Barollo), Rua Rio Ituxi, 290, Nsa. Sra das Graças. O prazo para registro de chapas, será de 10 dias corridos, a contar do dia seguinte da publicação deste edital, e será efetivado na secretaria da Comissão eleitoral que funcionará na sede do Sindicato com endereço na Rua Dr. Machado, nº 93, sala 03, 1° piso, Centro, das 08 h às 16h. O prazo para impugnação de candidatura ou chapa será de 03 dias a contar da data da publicação da relação nominal das chapas inscritas. Caso não seja atingido o quórum ou haja empate entre as chapas mais votadas, ocorrerá outra eleição que será realizada no dia 05/06/2026 nos mesmos horários e locais de votação e com as mesmas urnas da eleição anterior. A distribuição das urnas para coleta de votos da eleição, será na sede da Cut.-Amazonas na Rua Amâncio de Miranda, 244 - no bairro de Educandos, a partir das 06horas. A apuração ocorrerá após as 18horas.

Manaus, 24 de março de 2026.

Presidente

A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna público que realizará Concorrência Eletrônica - Objeto: Contratação de empresa para a construção de uma escola de madeira com 1 (uma) sala de aula na comunidade guariba, zona rural no município, na forma estabelecida no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro, os quais integram o presente processo, por meio do Portal Licitanet - https://www. licitanet.com.br/; data e hora de início das propostas: 24/03/2026 às 8h; data e hora limite para impugnação: 07/04/2026 até as 0h; data e hora final das propostas: 10/04/2026 às 8h; data de abertura das propostas - sessão pública: 10/04/2026 ÀS 08:30h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; Jutaí (AM), 20 de março de 2026.

Agente de Contratação

A Central de Compras, Serviços e Contrato do Município de Jutaí-AM torna público que realizará Concorrência Eletrônica - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia e execução de obras para a construção de uma escola em madeira, composta por 03 (três) salas de aula, localizada na Comunidade Jarinal, zona rural do Município, na forma estabelecida no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro, os quais integram o presente processo, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet. com.br/; data e hora de início das propostas: 24/03/2026 às 8h; data e

hora limite para impugnação: 07/04/2026 até as 0h; data e hora final das propostas: 10/04/2026 às 8h; data de abertura das propostas - sessão pública: 10/04/2026 às 14:00h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: ccsc.jutai2025@ gmail.com; Jutaí (AM), 20 de março de 2026.

Agente de Contratação

A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna público que realizará Concorrência Eletrônica - Objeto: Contratação de empresa para a construção de uma escola de madeira com 1 sala de aula na comunidade igarapé preto, zona rural no município, na forma estabelecida no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro, os quais integram o presente processo, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com. br/; data e hora de início das propostas: 24/03/2026 às 8h; data e hora limite para impugnação: 08/04/2026 até as 0h; data e hora final das propostas: 13/04/2026 às 8h; data de abertura das propostas - sessão pública: 13/04/2026 às 9h - horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; Jutaí (AM), 23 de março de 2026.

MESSIAS CASTRO Agente de Contratação

A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna público que realizará Concorrência Eletrônica - Objeto: Construção do muro de contenção e alvenaria de vedação convencional no terreno de implantação da nova UBS porte 1, no município de Jutaí/AM, na forma estabelecida no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro, os quais integram o presente processo, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com. br/; data e hora de início das propostas: 26/03/2026 às 8h; data e hora limite para impugnação: 09/04/2026 até as 0h; data e hora final das propostas: 14/04/2026 às 8h; data de abertura das propostas - sessão pública: 14/04/2026 às 09:00h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; Jutaí (AM), 24 de março de 2026.

Agente de Contratação

Concorrência Eletrônica N.º 90010/2025 Processo Administrativo N.º 90010/2025; Contratante: Prefeitura de Santo Antônio do Içá - CNPJ Nº 04.532.057/0001-92; Contratado: Construções Saneamento J. G. Ltda, devidamente inscrita no CNPJ nº 03.511.105/0001-01 com endereço na Rua Costa e Silva, n° 518, Centro, Cep: 69.680-000, Santo Antônio do Içá/AM; Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Construção de Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua - Centro POP, convênio 945836/2023; Valor: Por força deste contrato, a Prefeitura Municipal compromete-se a pagar a quantia no valor Global estimativo de R$ 675.300,00; O prazo de execução dos serviços ora contratados é conforme o cronograma físico financeiro aprovado em projeto que fez parte do referido processo licitatório, contados a partir da assinatura deste instrumento; A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato celebrado entre as partes, nos termos

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO