DOEAM 24/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, terça-feira, 24 de março de 2026
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AMMARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM RANSÉS GADELHA BEZERRA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I |
|---|
| Decretos numerados ....................................................................................... 3 |
| Decretos nominais ........................................................................................... 7 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Procuradoria-Geral do Estado - PGE .............................................................. 1 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 8 |
| Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 8 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 9 |
| Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 19 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 19 |
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 20 |
| Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ............................... 20 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate |
| à Fome - SEAS.............................................................................................. 20 |
| Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 20 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, |
| Tecnologia e Inovação - SEDECTI ................................................................ 21 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 22 |
| Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG ...................... 23 |
| Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL .................................... 23 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 24 |
| Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 25 |
| Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 25 |
| Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 25 |
| Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 29 |
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 31 |
| Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado |
| do Amazonas – ADAF ................................................................................... 31 |
| Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 34 |
| Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira |
| Dourado” – FMT-AM ...................................................................................... 34 |
| Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ .................................................. 38 |
| Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary |
Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 38 |
| Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ................... 38 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 38 |
| Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 43 |
| Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 44 |
| Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ........... 44 |
| Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 45 |
| Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 54 |
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 55 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Apuí ................................................................................................................. 1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes - FHCFM ......................... 1 Associações .................................................................................................... 4 Empresas Privadas ......................................................................................... 4 NESTA EDIÇÃO: 84 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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