DOEAM 24/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, terça-feira, 24 de março de 2026

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Estado de Segurança Pública

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.o 317/2025-GPMB, da Prefeitura Municipal de Barcelos;

CONSIDERANDO a manifestação conclusiva da matéria, exarada Parecer n.o 0157/2026-ASSJUR/SEDUC, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 16, Parágrafo único, I, da Lei n.o 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterada pela Lei n.o 4.168, de 09 de março de 2015, e o que mais consta do Processo n.o 01.01.011101.013113/2025-72,

resolve

PRORROGAR A DISPOSIÇÃO , a contar de 1.o de janeiro de 2026, junto à Prefeitura Municipal de Barcelos, pelo prazo de 12 (doze) meses, para continuar no exercício do cargo de confiança de Secretário Municipal de Educação, com ônus para o órgão de origem, do servidor JANDERCI LOIOLA FONSECA , ocupante do cargo de Professor PF20.ESP-III, Matrículas n.os 107.120-3D/F, do Quadro do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 24 de março de 2026.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretário de Estado de Administração e Gestão

ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Estado de Segurança Pública

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO o pedido contido no Ofício n.o 103/2026-AMAZONPREV/COGEP, da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO a manifestação conclusiva da matéria, exarada no Parecer n.o 005/2026-PJ/FUNTEC, da Assessoria Jurídica da Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 52, §4.o , da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, com a redação dada pela Lei Complementar n.o 155, de 18 de junho de 2015, e o que mais consta do Processo n.o 01.02.013301.000091/2026-76, resolve

PRORROGAR A DISPOSIÇÃO , a contar de 1.o de fevereiro de 2026, junto à Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, pelo prazo de 12 (doze) meses, sem ônus para o órgão de origem, da servidora MARIA SUELEN RIBEIRO DOS REIS , ocupante do cargo de Jornalista, Matrícula n.o 208.637-9A, do Quadro de Pessoal da Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas .

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 24 de março de 2026.

Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO o pedido contido no Ofício n.o 336/2025-GP, da Prefeitura Municipal de Manaus, e a necessidade de regularizar a situação funcional do militar interessado;

CONSIDERANDO a análise conclusiva da matéria, exarada no Parecer n.o 045/2026-AJAI/PMAM, da Assessoria Jurídico-Administrativa Institucional da Polícia Militar do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 3.o , I, b , do Decreto n.o 26.602, de 10 de maio de 2007, com as alterações promovidas pelo Decreto n.o 28.470, de 08 de abril de 2009, e o que mais consta do Processo n.o 01.01.011101.014141/2025-07, resolve

PRORROGAR A DISPOSIÇÃO , a contar de 05 de agosto de 2025, junto à Prefeitura Municipal de Manaus, pelo prazo de 12 (doze) meses, para continuar no exercício do cargo Secretário Municipal Chefe da Casa Militar, com ônus para o órgão de origem, do militar CAP QOPM WILLIAM DE OLIVEIRA DIAS , ID 22901, Matrícula n.o 222.381-3A, do Quadro de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Amazonas.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 24 de março de 2026.

Governador do Estado do Amazonas

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO a solicitação formulada por intermédio do Ofício n.o 005/2026-GP/ALEAM, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO a análise da matéria, exarada na Manifestação Conclusiva da Assessoria Institucional do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 5.o , §1.o , e , do Decreto n.o 4.541, de 07 de março de 1979, combinado com o artigo 52, 1, c , do mesmo Diploma, e o que mais consta do Processo n.o 01.01.011101.000663/2026-02, resolve

PRORROGAR A PASSAGEM À DISPOSIÇÃO , a contar de 1.o de fevereiro de 2026, junto à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, pelo prazo de 12 (doze) meses, para continuar no exercício do cargo de provimento em comissão de Assistente Militar Adjunto, com ônus para o órgão de origem, da militar CAP QCOBM ADEAGNA BENTO LABORDA , ID 1336, Matrícula n.o 249.563-5A, do Quadro Complementar de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 24 de março de 2026.

Governador do Estado do Amazonas

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO