Diário Oficial do Estado do Amazonas · 24/03/2026 · pág. 34

DOEAM 24/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, terça-feira, 24 de março de 2026

PORTARIA GSE Nº 272 , DE 20 DE MARÇO DE 2026 . A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

Onde se lê: 03/03/2026; Leia-se: 01/03/2026. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 018 / 2026 - GELOT/SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

AUTORIZAR Regime Complementar de 10 horas aos servidores abaixo, que atuam como Secretário(a) nas Escolas Estaduais:

INTERIOR

Manaus, 20 de março de 2026.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

AUTAZES

EDSON DE ALMEIDA SIQUEIRA FILHO , matrícula nº 222767-3A, lotado no CETI PROF MARIA DAS GRACA, no turno vespertino, a contar de 19/02/2026.

TABATINGA

GRACIENE LIMA MAFRA , matrícula nº 226368-8A, lotada na EE CONCEICAO XAVIER, no turno matutino, a contar de 14/01/2026.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 20 de março de 2026.

Protocolo 264973 PORTARIA GSE Nº 275 , DE 20 DE MARÇO DE 2026 . A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 018 / 2026 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

ATRIBUIR Gratificação para Assessor de Gestão Educacional à servidora abaixo para atuar nas Escolas Estaduais.

INTERIOR

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 264971

PORTARIA GSE Nº 273 , DE 20 DE MARÇO DE 2026 .

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

URUCURITUBA

JOCILENE DE JESUS FERNANDES DE CASTRO , PROFESSOR PF20. ESP-III, matrícula nº 132920-0C, lotada na EE MARIA ARRUDA, a contar de 09 / 03 / 2026 .

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 20 de março de 2026.

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 018 / 2026 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

RETIFICAR a Portaria de Regime Complementar de Diretor , por item, conforme abaixo:

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 264975

CAPITAL

Portaria GSE Nº 218 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 10/03/2026, na parte referente ao servidor abaixo:

COORD. DISTRITAL 04

LUIZ CARLOS SANTOS FILHO , matrícula nº 252591-7A, lotado na EE JOAO BOSCO PANTOJA, para atuar em 20h, no turno vespertino, a contar de 09 / 01 / 2026 .

Onde se lê : 09/01/2026;

Leia-se : 02/02/2026.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 20 de março de 2026.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 264972

PORTARIA GSE Nº 264, DE 20 DE MARÇO DE 2026 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.012333 / 2026 - 62 / SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 332430 / 2026 ,

RESOLVE :

I. READAPTAR Temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) SIDNEY SIRO PEREIRA DA COSTA , PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 214598-7B, lotado nas Escolas Estaduais Iraci Leitão e Presidente Kennedy, município de Coari/AM, nos turnos matutino e vespertino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a contar de 13/02/2026 a 13/05/2026;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

CIE NTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PORTARIA GSE Nº 274 , DE 20 DE MARÇO DE 2026 . A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 018 / 2026 - GELOT/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

RETIFICAR o Regime Complementar dos professores abaixo relacionados que ministram aulas no Centro de Mídias do Estado do Amazonas:

CEMEAM

Portaria GSE Nº 201 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 09/03/2026 na parte referente aos servidores abaixo:

EDIRLEY DE MEDEIROS CASTRO , matrícula nº 254775-9A, para ministrar 20h de Mediação Tecnológica, no turno vespertino, de 09 / 02 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

Onde se lê: de 09/02/2026 a 31/12/2026;

Leia-se: a contar de 09/02/2026.

EDIRLEY DE MEDEIROS CASTRO , matrícula nº 254775-9A, para ministrar 20h de Mediação Tecnológica, no turno matutino, de 09 / 02 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

Onde se lê: de 09/02/2026 a 31/12/2026;

Leia-se: a contar de 09/02/2026.

ELLEN CRISTINA DE OLIVEIRA ALVES , matrícula nº 217428-6A, para ministrar 20h de Mediação Tecnológica, no turno matutino, de 09 / 02 / 2026 a 31 / 12 / 2026 . Onde se lê: de 09/02/2026 a 31/12/2026;

Leia-se: a contar de 09/02/2026.

Portaria GSE Nº 212 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 10/03/2026 na parte referente ao servidor abaixo:

MAILSON RAFAEL DOS SANTOS FERREIRA , matrícula nº 218554-7A, para ministrar 20h de Mediação Tecnológica, no turno noturno, a contar de 03 / 03 / 2026 .

Manaus, 20 de março de 2026.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 264980

EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇAS MATERNIDADES DAS SERVIDORAS EFETIVAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - INTERIOR, CONFORME MEMO Nº 795/2026-GPREV/SEDUC/SIGED.

Adriana Cavalcante de Souza - cargo: PROFESSOR PF40.MSC-II; matrícula: 233604 -9A; período: 05.07.2025 a 31.12.2025.

Alinne dos Santos Souza - cargo: PROFESSOR PF40.LPL -IV; matrícula: 243222-6B; período: 21.08.2025 a 16.02.2026.

Andressa de Jesus Franca - cargo: PROFESSOR PF40.LPL -IV; matrícula: 233481-0A; período: 04.08.2025 a 30.01.2026.

Bruna Ariele de Freitas Salgueiro - cargo: ENGENHEIRO PNS.ENG -III; matrícula: 239006-0A; período: 19.08.2025 a 14.02.2026.

Daniela de Freitas Maciel - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF -III; matrícula: 259469 -2A; período: 08.05.2025 a 03.11.2025.

Deborah de Lemos Vieira Cabral - cargo: PROFESSOR PF20.LPL -IV; matrícula: 252682-4A; período: 10.06.2025 a 06.12.2025.

Diana Ribeiro Tome - cargo: PROFESSOR PF40.ESP -III; matrícula: 214971-0B; período: 26.07.2025 a 21.01.2026.

Diemille Santos da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP -III; matrícula: 228939-3B; período: 24.07.2025 a 19.01.2026.

Ellen Belmonte Barros - cargo: PSICOLOGO PNS.PSC -III; matrícula: 223405-0A; período: 03.07.2025 a 29.12.2025.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO