DOEAM 24/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
16 Manaus, terça-feira, 24 de março de 2026
obras e serviços realizados com recursos do FUNDEB. Nome/Cargo: Guilherme Johannys Linhares Magrego/Colaborador. Destino/Período: Mao/Presidente Figueiredo/Mao/ 0 8 de abril de 2026. Objetivo: Realizar diagnóstico situacional e manutenção preventiva/corretiva nos equipamentos tecnológicos e informática, visando restabelecer a funcionalidade dos recursos didáticos e administrativos da Unidade de Ensino. Nome/Cargo: 1. Victor Hugo de Oliveira /Assistente Técnico. Nome/Cargo: 2. Manoel Adaide Figueira Rocha/Auxiliar Administrativo. Destino/Período: Mao/Presidente Figueiredo/Mao / 1 0 de abril de 2026. Objetivo: Realizar levantamento técnico e diagnóstico presencial nas Escolas Estaduais, visando identificar necessidades de manutenção e atualização do parque tecnológico. Nome/Cargo: 1. José Carlos Ferreira da Silva/Professor. Nome/Cargo: 2. Esmeralda Lavareda da Silva/Professora. Nome/Cargo: 3. Francisco Emiliano Moraes Filho/ Professor. Nome/Cargo: 4. Ronan de Souza Carneiro/Colaborador. Nome/Cargo: 5. Charles Rodrigues da Conceição/Colaborador. Nome/Cargo: 6. Maik Ramos Nascimento/ Colaborador. Nome/Cargo: 7. Mauro Sérgio da Silva Pires/Colaborador. Nome/ Cargo: 8. Waldir Soares dos Santos/Colaborador. Nome/Cargo: 9. Laurentino Marques Moreira Filho/Colaborador. Nome/Cargo: 10. Jean Carlos Xavier Mota/Colaborador. Nome/Cargo: 11. Emerson Brazão da Silva/Colaborador. Nome/Cargo: 12. Herivelton Hebert de Lima Seixas/ Colaborador. Nome/Cargo: 13. Ozenildo Silva de Oliveira/Colaborador. Destino/Período: Mao/Parintins/Mao/19 a 25 de abril de 2026. Objetivo: Participar da equipe de organização na Seletiva dos 47º Jogos Escolares do Amazonas - JEAS 2026.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 19 de março de 2026.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 264993
PORTARIA GSE Nº 259, DE 19 DE MARÇO DE 2026. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.012326 /2026-60-SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 333863/2026, RESOLVE:
I. READAPTAR Temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) AROLDO PINTO LOPES , cargo PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula 164732-6C, EE ARLINDO VIEIRA/ Manaus, turno vespertino, exercendo a função de AUX. BIBLIOTECA a contar de 03/03/2026 a 01/05/2026;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 19 de março de 2026.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESSecretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 264994 PORTARIA GSE Nº 261, DE 20 DE MARÇO DE 2026.A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.011928 /2026-09-SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 333022/2026, RESOLVE:
I. READAPTAR Temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) ARIANNY SOUZA MACEDO , cargo PROFESSOR PF40.LPLIV, matrícula 210482-2B, lotado(a) nas Escolas Estaduais ROBERTO DOS SANTOS e INSPETORA DULCINEIA / Manaus , turno vespertino e noturno, exercendo a função de AUX. BIBLIOTECA, a contar de 23/02/2026 a 21/08/2026;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 20 de março de 2026.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESSecretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
PORTARIA GSE Nº 262, DE 20 DE MARÇO DE 2026. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.011589 /2026-52-SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 331627/2026, RESOLVE:
I. READAPTAR Temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) ARINA DE QUEIROZ VALENTE , cargo PROFESSOR PF20.LPLIV, matrícula 144444-1A, lotado(a) na Escola Estadual N. S. PERPETUO SOCORRO/ Coari, turno matutino, exercendo a função de AUX. BIBLIOTECA, a contar de 09/02/2026 a 09/04/2026;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 20 de março de 2026.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESSecretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 264998PORTARIA GSE Nº 263, DE 20 DE MARÇO DE 2026. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.009593 /2026-50-SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 330715/2026, RESOLVE:
I. READAPTAR Temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) ARTENES GOMES DE MOURA , cargo PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula 197518-8B, lotado(a) na Escola Estadual DOM JACSON DAMASCENO /Manaus, turno matutino e vespertino, exercendo a função de AUX. BIBLIOTECA, a contar de 03/02/2026 a 03/04/2026;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 20 de março de 2026.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNESSecretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 265000
PORTARIA GSEAC Nº 018, DE 18 DE MARÇO DE 2026.A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS / 2025 , para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da SEDUC / AM - Capital e Interior , publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;
CONSIDERANDO o atendimento à Lei nº 14.113 , de 25/12/2020, bem como à Lei nº 4.183 , de 26/06/2015;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.012416 / 2026 - 51 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 148 / 2026 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,
RESOLVE:DESIGNAR para a função de Administrador Escolar da Escola Estadual Ten. Coronel Cândido José Mariano (Simbologia FAE-1A), da Coordenadoria Distrital de Educação 03, em Manaus, o(a) servidor(a) JOCASTA SOUZA DA SILVA , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 208274-8C, a contar de 12/03/2026.
CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de março de 2026.
EDILENE FERREIRA PINHEIROSecretária Executiva Adjunta da Capital
Protocolo 265004
PORTARIA GSEAC Nº 019, DE 18 DE MARÇO DE 2026.A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS / 2025 , para a Função de Novos Diretores e Administradores Escolares da SEDUC / AM - Capital e Interior , publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.525, em 14/08/2025;
Protocolo 264995
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO