DOEAM 24/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 24 de março de 2026 25

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 04/04/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Manaus, 24 de março de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0100/2026-1 ; oriunda do PE 010 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.010425/2024); OBJETO: Registro de Preços aq. videolaparoscopia; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: LG MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, lote(s) 4 no valor total de R$ 148.500,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 24 de março de 2026

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0101/2026-1 ; oriunda do PE 010 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.010425/2024); OBJETO: Registro de Preços aq. videolaparoscopia; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: LG MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, lote(s) 5 no valor total de R$ 132.300,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 24 de março de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0106/2026-6 ; oriunda do PE 750 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.006040/2025); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 5 no valor total de R$ 2.976.312,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

BARBOSA , IPC, Mat. n° 212295-2 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 28.11.2025, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso VII, da Lei nº 2.271/94.

Manaus, 23.03.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 264974

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a reforma e adequação do Parque Gráfico da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA;

CONSIDERANDO o Demonstrativo da Execução Orçamentária, a Nota de Crédito nº 2026NC0000003 e o Plano de Trabalho apresentado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus; CONSIDERANDO que o valor do Destaque Orçamentário é destinado a atender à 7ª (sétima) medição do Contrato n.002/2025/SEINFRA, tendo como objeto a reforma e adequação do Parque Gráfico da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA, conforme Ofício n. 00660/2026-GS/SEINFRA; CONSIDERANDO ainda, o disposto no Decreto nº. 24.634 de 16 de novembro de 2004;

I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário no valor de R$ 28.349,76 (vinte e oito mil, trezentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos), em favor da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, para atender à 7ª (sétima) medição do Contrato n.002/2025/ SEINFRA, tendo como objeto a reforma e adequação do Parque Gráfico da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA, conforme Ofício N° 00660/2026- GS/SEINFRA e processo nº 01.01.025101.000887/2026-29 - SEINFRA.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 24 de março de 2026.

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente da Im1/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 264978

Manaus, 24 de março de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0107/2026- (7,9) ; oriunda do PE 581 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.004960/2025); OBJETO: Aquisição de Material Químico e Hospitalar; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: LG MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 20 no valor total de R$ 84.000,00; MEDICAL REPRESENTANTES COMERCIAIS LTDA, item(ns) 14 no valor total de R$ 380.000,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 24 de março de 2026.

O Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas-JUCEA, em cumprimento a Lei 4.320/64, bem como Resolução nº 004/2016, do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, Resolve dar publicidade dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária, Financeira, Patrimonial e Demonstrações das Variações Patrimoniais, Anexo, 12, 13, 14 e 15, respectivamente, da Junta Comercial do Estado do Amazonas-JUCEA, correspondente ao exercício 2025.

BELARMINO LINS DE ALBUQUERQUE Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 265052

Diretor Administrativo-Financeiro

SIGED nº 01.01.022102.025927 / 2025 - 66 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 35% (trinta e cinco por cento) ao (a) Sr(a). SAMARA MOREIRA

Contador

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO