DOEAM 24/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, terça-feira, 24 de março de 2026

Gabinete da Presidência do IPAAM, em Manaus, 23 de março de 2026

Diretor - Presidente<#E.G.B#264977#32#268500/>

Protocolo 264977

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação n.º 005/2026. DATA DA ASSINATURA : 19/03/2026. PARTES: Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - Cetam e Instituto Filhos e Amigos da Amazônia Sem Fronteira . OBJETO : Conjugação de recursos técnicos dos partícipes, para execução de cursos de qualificação profissional do PROJETO CETAM NO TERCEIRO SETOR , conforme plano de oferta apresentado e aprovado pelo Cetam e de acordo com a disponibilidade orçamentária, com o fim de que sejam realizados nas dependências da INSTITUTO FILHOS E AMIGOS DA AMAZÔNIA SEM FRONTEIRA , em concordância com o Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 19/03/2026 a 31/12/2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.000081/2026-09 - CETAM.

Manaus/AM, 24 de março de 2026.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educa76#32#268599/> ção Tecnológica do Amazonas Protocolo 265076

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação n.º 014/2026. DATA DA ASSINATURA : 19/03/2026. PARTES: Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - Cetam e Organização Não Governamental Renascer . OBJETO : Conjugação de recursos técnicos dos partícipes, para execução de cursos de qualificação profissional do PROJETO CETAM NO TERCEIRO SETOR , conforme plano de oferta apresentado e aprovado pelo Cetam e de acordo com a disponibilidade orçamentária, com o fim de que sejam realizados nas dependências da ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL RENASCER , em concordância com o Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 19/03/2026 a 31/12/2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.000199/2026-29 - CETAM.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação n.º 009/2026. DATA DA ASSINATURA : 19/03/2026. PARTES: Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - Cetam e Instituto Semente do Bem - Isemb . OBJETO : Conjugação de recursos técnicos dos partícipes, para execução de cursos de qualificação profissional do PROJETO CETAM NO TERCEIRO SETOR , conforme plano de oferta apresentado e aprovado pelo Cetam e de acordo com a disponibilidade orçamentária, com o fim de que sejam realizados nas dependências do INSTITUTO SEMENTE DO BEM - ISEMB , em concordância com o Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 19/03/2026 a 31/12/2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.000114/2026-02 - CETAM.

Manaus/AM, 24 de março de 2026.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação n.º 012/2026. DATA DA ASSINATURA : 19/03/2026. PARTES: Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - Cetam e Ordem dos Ministros Evangélicos de Urucurituba do Amazonas Omeur. OBJETO : Conjugação de recursos técnicos dos partícipes, para execução de cursos de qualificação profissional do PROJETO CETAM NO TERCEIRO SETOR , conforme plano de oferta apresentado e aprovado pelo Cetam e de acordo com a disponibilidade orçamentária, com o fim de que sejam realizados nas dependências da ORDEM DOS MINISTROS

EVANGÉLICOS DE URUCURITUBA DO AMAZONAS OMEUR , em concordância com o Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 19/03/2026 a 31/12/2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.000250/2026-00 - CETAM.

Protocolo 265083

O DIRETOR - PRESIDENTE DO CETAM , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 74, V da Lei n.º 14.133/21, que preceitua ser inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha;

CONSIDERANDO a necessidade da locação para implementação de Unidade de Educação Profissionalizante - Cetam; CONSIDERANDO que a TNC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÓVEIS LIMITADA ME, é a proprietária do imóvel localizado na Avenida B, n.º 01, Quadra 36, Conjunto Américo Medeiros, bairro Cidade Nova, Manaus/Am; CONSIDERANDO finalmente o que consta no Processo n.º 01.01.028201 .003122/2025-20-Cetam, e em seu termo de referência às fls. 168 a 171; RESOLVE :

I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, V, da Lei n.º 14.133/21, SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CETAM NA ZONA NORTE DE MANAUS.

II - ADJUDICAR o objeto em favor de TNC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÓVEIS LIMITADA ME inscrita no CNPJ sob o n.º 11.189.740/0001-34, pelo valor total estimado de R$ 336.000 , 00 (trezentos e trinta e seis mil reais), sendo o valor mensal de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS , em Manaus, 24 de março de 2026.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 004/2023-Cetam; DATA DA ASSINATURA: 24/03/2026; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - Cetam e MARCA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses. VALOR : O valor Total Estimado do presente Termo Aditivo é de R$ 47.455,70 (quarenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e setenta centavos) sendo o valor mensal estimado em R$ 3.954,64 (três mil novecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária : 28201; Programa de Trabalho : 12.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa : 33903004; Fonte de recurso : 1.500.1000.0000.0000, tendo sido emitida a Nota de Empenho n.º 2026NE0000123, em 13/03/2026, no valor de R$ 7.909,28 (sete mil novecentos e nove reais e vinte e oito centavos), ficando o saldo remanescente no valor de R$ 39.546,42 (trinta e nove mil quinhentos e quarenta e seis reais e quarenta e dois centavos), a ser empenhado às custas do presente exercício e exercício vindouro. VIGÊNCIA: 24/03/2026 a 23/03/2027. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N. º 01.01.028201.000294/2026-22- Cetam.

Manaus/AM, 24 de março de 2026.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 265075

O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019:

Nome: Saulo Ranon de Souza Coelho Cargo: Fiscal Agropecuário Engenheiro Florestal; Nome: Francisco de Oliveira dos Santos; Nome: Paulo Pedro Torres Barros Filho; Nome: Dorivaldo Sales Passos Cargo : Técnico em Fiscalização Agropecuária Destino/Período: Rorainópolis, 18 a 27/04/2026 Objetivo : Realizar a Meta 1 da Etapa 1.10 do Convênio nº

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO