DOEAM 24/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 24 de março de 2026 39

CARGO: GERENTE AD-2

NADA A DECLARAR

O servidor acima declara não possuir qualquer outro bem que não o enumerado neste formulário e original presente na pasta funcional. Responsabilizando-se pela autenticidade da declaração aqui prestada.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 265013

centavos), perfazendo um valor total estimado de R$162.379,20 (cento e sessenta e dois mil e trezentos e setenta e nove reais e vinte centavos). PRAZO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS: O prazo de duração dos serviços ora contratados é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do Termo Contratual, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos desde que o órgão Credenciante permaneça no Lote da Credenciada ao termino do Termo Contratual. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 28301, Programa de Trabalho n° 24.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903915, Fonte de Recurso: 1.500.1210.0000.0000, Nota de Empenho n.º 2026NE0000077. FUNDAMENTO DO ATO: art. 74, II, da Lei n° 14.133/2021. Processo nº 01.01.028301.000040 / 2026 - 86 . TORNAR SEM EFEITO: EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº001/2026 - Publicado em 10/03/2026 - Edição número 35.659.

Manaus, 24 de março de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Protocolo 264947

A Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “ Dra. Rosemary Costa Pinto ”, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019. Considerando a solicitação dos servidores nominados a seguir, bem como o que disciplina o artigo 78 da Lei nº 1762/1986 e suas alterações; Resolve: Conceder Licença Especial através do Processo nº 01.02.017306.000009/2026-14/SIGED para a servidora Francisca Sobreira de Almeida , matrícula 205.951-3B, Quinquênio 12.03.2007 a 11.03.2012; A contar 04.03.2026 a 01.06.2026. Cientifique - se , Cumpra - se , Publique - se. Gabinete da Diretora - Presidente da FVS - RCP , em Manaus, 23 de março de 2026.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Espécie 3º TACT nº 01 / 2025 / FVS - RCP , assinado em 20/03/2026. Partes FVS-RCP e a empresa Elizangela Fonteles Gomes. Objeto Prorrogação por mais 06 meses, da prestação de serviços de fornecimento de refeições preparadas. Valor Global R$ 61.109,76. Vigência 09/04/2026 a 09/10/2026. Fundamentação Legal artigo 107, da Lei n° 14.133/2021. Processo Administrativo nº 01.02.017306.000515/2026-03/SIGED, em Manaus, 20/03/2026.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

DATA DE ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2026; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa TRISEVEN SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI; OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo prorrogar por mais 06 (seis) meses a vigência do Contrato, para dar continuidade à prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições de qualidade, com a finalidade de atender o Centro de Ensino Superior de Parintins - CESP; DO PRAZO: 06/02/2026 a 06/08/2026; DO VALOR GLOBAL: R$ 3.187.548,00; DO VALOR MENSAL: R$ 531.258,00; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato, no presente exercício, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2822.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903941, tendo sida emitida pela CONTRATANTE em 06/02/2026 a Nota de Empenho n° 2026NE0000228 no valor de R$ 1.593.774,00 (um milhão, quinhentos e noventa e três mil, setecentos e setenta e quatro reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.034390/2025-78.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 264987

DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2026. CELEBRANTES: FUNDAÇÃO DE TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS - FUNTEC e INSTITUTO TRIMONTE DE DESENVOLVIMENTO - ITD. OBJETO: Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE, os serviços de recrutamento de estagiários para a FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS - FUNTEC, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Edital de Credenciamento e Termo de Referência, ambos constando do Processo, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento como se nele estivessem transcritos. VALOR: O valor mensal do presente contrato é de R$13.531,60 (treze mil quinhentos e trinta e um reais e sessenta

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe são conferidas pela Lei nº 2.637, de 12 de janeiro de 2001, Decreto nº 21.963 de 27 de junho de 2001 e Decreto nº 31.163 de 11 de abril de 2011.

CONSIDERANDO a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, a Lei Complementar nº 101/2000, bem como a Resolução nº 04, de 16 de março de 2016 do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.

RESOLVE: Dar publicidade aos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, exercício 2025, anexos: 12 - Balanço Orçamentário, 13 - Balanço Financeiro, 14 - Balanço Patrimonial e 15 - Demonstrações das Variações Patrimoniais.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 24 de março de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO