Diário Oficial do Estado do Amazonas · 23/03/2026 · pág. 19

DOEAM 23/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I

Manaus, segunda-feira, 23 de março de 2026 15

R$ 1,00 (f) (g) = (a – (b + c + d + e) - f) (h) 0,00 710.880.191,33 194.088.776,62 0,00 516.791.414,71 0,00 304.636.853,63 100.358.632,17 0,00 204.278.221,46 0,00 406.243.337,70 93.730.144,45 0,00 312.513.193,25 0,00 1.991.924.425,27 354.141.616,02 0,00 1.637.782.809,25 0,00 578.368.873,38 135.914.798,22 0,00 442.454.075,16 0,00 128.603.751,67 105.638.216,28 0,00 22.965.535,39 0,00 449.765.121,71 30.276.581,94 0,00 419.488.539,77 0,00 270.854.434,93 75.910.264,11 0,00 194.944.170,82 0,00 252.824.592,35 74.922.817,42 0,00 177.901.774,93 0,00 18.029.842,58 987.446,69 0,00 17.042.395,89 0,00 5.463.421,84 213.103,58 0,00 5.250.318,26 0,00 13.947.762,92 70.847,47 0,00 13.876.915,45 0,00 591.584.451,40 94.176.412,00 0,00 497.408.039,40 0,00 141.235.352,51 24.626.123,94 0,00 116.609.228,57 0,00 450.349.098,89 69.550.288,06 0,00 380.798.810,83 0,00 531.346.488,40 47.856.190,64 0,00 483.490.297,76 0,00 313.892.330,65 14.327.886,71 0,00 299.564.443,94 0,00 2.535.167,70 12.800,00 0,00 2.522.367,70 0,00 136.136.426,81 19.168.809,76 0,00 116.967.617,05 0,00 78.782.563,24 14.346.694,17 0,00 64.435.869,07 0,00 -55.260,92 0,00 0,00 -55.260,92 0,00 414.253,32 0,00 0,00 414.253,32 0,00 66.785.517,70 2.045.443,59 0,00 64.740.074,11 0,00 28.232.152,05 0,00 0,00 28.232.152,05 0,00 34.812.600,30 0,00 0,00 34.812.600,30 0,00 3.740.765,35 2.045.443,59 0,00 1.695.321,76 0,00 2.769.590.134,30 550.275.836,23 0,00 2.219.314.298,07 AGAR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA VERIFICADA NO CONSÓRCIO PÚBLICO DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) 1 RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA) DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (i) = (g - h)
De Exercícios Anteriores Do Exercício (a) (b) (c) (d) (e) 986.834.712,19 5.730.809,94 221.067.682,36 888.798,00 48.267.230,56 459.179.746,82 4.477.972,31 122.803.827,85 847.238,00 26.413.855,03 527.654.965,37 1.252.837,63 98.263.854,51 41.560,00 21.853.375,53 2.179.086.728,53 3.754.831,94 71.851.534,44 4.197.596,46 107.358.340,42 659.623.450,18 1.134.715,63 51.677.148,97 0,00 28.442.712,20 198.446.555,77 1.000.460,07 40.798.457,01 0,00 28.043.887,02 461.176.894,41 134.255,56 10.878.691,96 0,00 398.825,18 277.249.867,24 2.005.169,37 524.346,19 3.260.950,61 604.966,14 259.220.024,66 2.005.169,37 524.346,19 3.260.950,61 604.966,14 18.029.842,58 0,00 0,00 0,00 0,00 5.463.421,84 0,00 0,00 0,00 0,00 13.952.814,41 0,00 0,00 0,00 5.051,49 608.990.903,20 598.068,22 11.625.076,43 935.415,85 4.247.891,30 142.058.209,39 0,00 718.844,31 28.674,92 75.337,65 466.932.693,81 598.068,22 10.906.232,12 906.740,93 4.172.553,65 541.167.228,57 16.878,72 8.024.962,85 1.230,00 1.777.668,60 319.917.768,40 0,00 5.789.047,75 0,00 236.390,00 4.006.000,21 0,00 948,48 0,00 1.469.884,03 137.108.673,94 0,00 912.686,36 1.230,00 58.330,77 80.134.786,02 16.878,72 1.322.280,26 0,00 13.063,80 72.224.789,77 0,00 0,00 0,00 72.280.050,69 414.253,32 0,00 0,00 0,00 0,00 68.868.345,24 2.855,17 983.217,21 0,00 1.096.755,16 28.232.152,05 0,00 0,00 0,00 0,00 34.839.556,19 0,00 26.955,89 0,00 0,00 5.796.637,00 2.855,17 956.261,32 0,00 1.096.755,16 3.234.789.785,96 9.488.497,05 293.902.434,01 5.086.394,46 156.722.326,14 es Temporárias a Curto Prazo, 1111200000000 - Caixa E Equivalentes De Caixa Em Moeda Nacional - Intra Ofss. ções financeiras. GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS - PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A P ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025 DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos Restos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores Demais Obrigações Financeiras
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I) Recursos Não Vinculados de Impostos Outros Recursos não Vinculados TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (EXCETO AO RPPS) (II) Recursos Vinculados à Educação Transferências do FUNDEB Outros Recursos Vinculados à Educação Recursos Vinculados à Saúde Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Outros Recursos Vinculados à Saúde Recursos Vinculados à Assistência Social Recursos Vinculados à Previdência Social (Exceto ao RPPS) Demais Vinculações Decorrentes de Transferências Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres (exceto Educação, Saúde e Assistência) Outras Vinculações Decorrentes de Transferências Demais Vinculações Legais Recursos de Operações de Crédito (exceto vinculados à Educação e à Saúde) Recursos de Alienação de Bens/Ativos Recursos Vinculados a Fundos (exceto Educação, Saúde, Assistência e Previdência) Outras Vinculações Legais Recursos Extraorçamentários Outras Vinculações TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS AO RPPS (III) Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 2 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração TOTAL (IV) = (I + II + III) Nota: Excluída a Defensoria Pública do Estado do Amazonas e também as Contas iniciadas por 114 - Investimentos e Aplicaçõ Nota: 1. Essa coluna poderá apresentar valor negativo, indicando, nesse caso, insuficiência de caixa após o registro das obriga Nota: 2. Nessa linha não devem ser informados os investimentos destinados à acumulação para pagamentos futuros RGF – ANEXO V (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a") IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS FONTE: Administração Financeira Integrada - AFI, Departamento de Contabilidade Pública - DECON, 17/03/2026 12:32

R$ 1,00
(f)
(g) = (a – (b + c + d + e) - f)
(h)
0,00
710.880.191,33
194.088.776,62
0,00
516.791.414,71
0,00
304.636.853,63
100.358.632,17
0,00
204.278.221,46
0,00
406.243.337,70
93.730.144,45
0,00
312.513.193,25
0,00
1.991.924.425,27
354.141.616,02
0,00
1.637.782.809,25
0,00
578.368.873,38
135.914.798,22
0,00
442.454.075,16
0,00
128.603.751,67
105.638.216,28
0,00
22.965.535,39
0,00
449.765.121,71
30.276.581,94
0,00
419.488.539,77
0,00
270.854.434,93
75.910.264,11
0,00
194.944.170,82
0,00
252.824.592,35
74.922.817,42
0,00
177.901.774,93
0,00
18.029.842,58
987.446,69
0,00
17.042.395,89
0,00
5.463.421,84
213.103,58
0,00
5.250.318,26
0,00
13.947.762,92
70.847,47
0,00
13.876.915,45
0,00
591.584.451,40
94.176.412,00
0,00
497.408.039,40
0,00
141.235.352,51
24.626.123,94
0,00
116.609.228,57
0,00
450.349.098,89
69.550.288,06
0,00
380.798.810,83
0,00
531.346.488,40
47.856.190,64
0,00
483.490.297,76
0,00
313.892.330,65
14.327.886,71
0,00
299.564.443,94
0,00
2.535.167,70
12.800,00
0,00
2.522.367,70
0,00
136.136.426,81
19.168.809,76
0,00
116.967.617,05
0,00
78.782.563,24
14.346.694,17
0,00
64.435.869,07
0,00
-55.260,92
0,00
0,00
-55.260,92
0,00
414.253,32
0,00
0,00
414.253,32
0,00
66.785.517,70
2.045.443,59
0,00
64.740.074,11
0,00
28.232.152,05
0,00
0,00
28.232.152,05
0,00
34.812.600,30
0,00
0,00
34.812.600,30
0,00
3.740.765,35
2.045.443,59
0,00
1.695.321,76
0,00
2.769.590.134,30
550.275.836,23
0,00
2.219.314.298,07
AGAR
INSUFICIÊNCIA
FINANCEIRA
VERIFICADA NO
CONSÓRCIO
PÚBLICO
DISPONIBILIDADE DE CAIXA
LÍQUIDA (ANTES DA
INSCRIÇÃO EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
DO EXERCÍCIO)
1
RESTOS A PAGAR
EMPENHADOS E
NÃO LIQUIDADOS
DO EXERCÍCIO
EMPENHOS NÃO
LIQUIDADOS
CANCELADOS (NÃO
INSCRITOS POR
INSUFICIÊNCIA
FINANCEIRA)
DISPONIBILIDADE
DE CAIXA LÍQUIDA
(APÓS A INSCRIÇÃO
EM RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS DO
EXERCÍCIO)
(i) = (g - h)

De Exercícios
Anteriores
Do Exercício
(a)
(b)
(c)
(d)
(e)
986.834.712,19
5.730.809,94
221.067.682,36
888.798,00
48.267.230,56
459.179.746,82
4.477.972,31
122.803.827,85
847.238,00
26.413.855,03
527.654.965,37
1.252.837,63
98.263.854,51
41.560,00
21.853.375,53
2.179.086.728,53
3.754.831,94
71.851.534,44
4.197.596,46
107.358.340,42
659.623.450,18
1.134.715,63
51.677.148,97
0,00
28.442.712,20
198.446.555,77
1.000.460,07
40.798.457,01
0,00
28.043.887,02
461.176.894,41
134.255,56
10.878.691,96
0,00
398.825,18
277.249.867,24
2.005.169,37
524.346,19
3.260.950,61
604.966,14
259.220.024,66
2.005.169,37
524.346,19
3.260.950,61
604.966,14
18.029.842,58
0,00
0,00
0,00
0,00
5.463.421,84
0,00
0,00
0,00
0,00
13.952.814,41
0,00
0,00
0,00
5.051,49
608.990.903,20
598.068,22
11.625.076,43
935.415,85
4.247.891,30
142.058.209,39
0,00
718.844,31
28.674,92
75.337,65
466.932.693,81
598.068,22
10.906.232,12
906.740,93
4.172.553,65
541.167.228,57
16.878,72
8.024.962,85
1.230,00
1.777.668,60
319.917.768,40
0,00
5.789.047,75
0,00
236.390,00
4.006.000,21
0,00
948,48
0,00
1.469.884,03
137.108.673,94
0,00
912.686,36
1.230,00
58.330,77
80.134.786,02
16.878,72
1.322.280,26
0,00
13.063,80
72.224.789,77
0,00
0,00
0,00
72.280.050,69
414.253,32
0,00
0,00
0,00
0,00
68.868.345,24
2.855,17
983.217,21
0,00
1.096.755,16
28.232.152,05
0,00
0,00
0,00
0,00
34.839.556,19
0,00
26.955,89
0,00
0,00
5.796.637,00
2.855,17
956.261,32
0,00
1.096.755,16
3.234.789.785,96
9.488.497,05
293.902.434,01
5.086.394,46
156.722.326,14
es Temporárias a Curto Prazo, 1111200000000 - Caixa E Equivalentes De Caixa Em Moeda Nacional - Intra Ofss.
ções financeiras.
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS - PODER EXECUTIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A P
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025
DISPONIBILIDADE
DE CAIXA BRUTA
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
Restos a Pagar Liquidados e Não
Pagos
Restos a Pagar
Empenhados e
Não Liquidados
de Exercícios
Anteriores
Demais
Obrigações
Financeiras

TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I)
Recursos Não Vinculados de Impostos
Outros Recursos não Vinculados
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (EXCETO AO RPPS) (II)
Recursos Vinculados à Educação
Transferências do FUNDEB
Outros Recursos Vinculados à Educação
Recursos Vinculados à Saúde
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
Outros Recursos Vinculados à Saúde
Recursos Vinculados à Assistência Social
Recursos Vinculados à Previdência Social (Exceto ao RPPS)
Demais Vinculações Decorrentes de Transferências
Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres (exceto Educação, Saúde e Assistência)
Outras Vinculações Decorrentes de Transferências
Demais Vinculações Legais
Recursos de Operações de Crédito (exceto vinculados à Educação e à Saúde)
Recursos de Alienação de Bens/Ativos
Recursos Vinculados a Fundos (exceto Educação, Saúde, Assistência e Previdência)
Outras Vinculações Legais
Recursos Extraorçamentários
Outras Vinculações
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS AO RPPS (III)
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
2
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)
Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
TOTAL (IV) = (I + II + III)
Nota: Excluída a Defensoria Pública do Estado do Amazonas e também as Contas iniciadas por 114 - Investimentos e Aplicaçõ
Nota: 1. Essa coluna poderá apresentar valor negativo, indicando, nesse caso, insuficiência de caixa após o registro das obriga
Nota: 2. Nessa linha não devem ser informados os investimentos destinados à acumulação para pagamentos futuros
RGF – ANEXO V (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS
FONTE: Administração Financeira Integrada - AFI, Departamento de Contabilidade Pública - DECON, 17/03/2026 12:32

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO