DOEAM 23/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 23 de março de 2026 29
| ADMINISTRAÇÃO FINANC DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS Anexo 15 |
EIRA INTEGRADA EXERCÍCIO 2025 |
|---|---|
| Unidade Gestora: Gestão: 046101-SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA 00001 - ADMINISTRACAO DIRETA |
|
| 12 - Dezembro de 2025 Mês de Referência: VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS |
|
| Exercício Atual Títulos |
Exercício Anterior |
| 10.649.759,06 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS |
0,00 |
| 10.649.759,06 Transferências e Delegações Recebidas |
0,00 |
| 10.649.759,06 Transferências Intragovernamentais |
0,00 |
| 8.754.938,09 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS |
0,00 |
| 1.750.157,92 Pessoal e Encargos |
0,00 |
| 1.342.288,11 Remuneração a Pessoal |
0,00 |
| 240.474,05 Encargos Patronais |
0,00 |
| 108.432,23 Benefícios a Pessoal |
0,00 |
| 58.963,53 Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Pessoal e Encargos |
0,00 |
| 1.441.023,36 Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo |
0,00 |
| 18.000,00 Uso de Material de Consumo |
0,00 |
| 1.420.820,90 Serviços |
0,00 |
| 2.202,46 Depreciação, Amortização e Exaustão |
0,00 |
| 5.563.756,81 Transferências e Delegações Concedidas |
0,00 |
| 33.892,67 Transferências Intragovernamentais |
0,00 |
| 5.529.864,14 Transferências a Instituições Privadas |
0,00 |
| RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO 1.894.820,97 |
0,00 |
| <#E.G.B#264875#29#268398/> #EGB#264880#29#268403> |
Protocolo 264875 |
do Amazonas. RESOLVE : Dar publicidade dos Balanços resumidos da Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial, e Variações Patrimoniais do Fundo Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência referente ao exercício de 2025. Manaus, 23 de março de 2026.
PORTARIA N ° 22/2026 - GABSEC/SEPCD A SECRETÁRIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial, e Variações Patrimoniais DEFICIÊNCIA , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas do Fundo Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência referente ao exercício pela Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019 combinado com as de 2025. Manaus, 23 de março de 2026. Leis n.º 7.404, de 11 de março de 2025 e N° 7.623, de 03 de julho de 2025. CONSIDERANDO a Lei 4.320, de 17 de março de 1964, bem como a MARIA JANE SELMA BANES TRINDADE NUNES Resolução n° 04 de 16 de março de 2016, do Tribunal de Contas do Estado <#E.G.B#264880#29#268403/Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência>
| GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS 046701-FUNDO ESTADUAL 12 - Dezembro de 2025 Mês de Referência: Gestão: Unidade Gestora: 00007 - FUNDOS |
ANEXO 12 - Bala DE APOIO A PESSOA C |
nço Orçamentário OM DEFICIÊNCIA |
ADMINIS | TRAÇÃO FINANC | EIRA INTEGRADA EXERCÍCIO 2025 |
|---|---|---|---|---|---|
| Receitas Orçamentárias | Previsão Inicial (a) | Previsão Atualizada ( | Receitas Realiz b) |
adas (c) | Saldo (d=c-b) |
| SUBTOTAL DAS RECEITAS(III) =(I+II) | 0,00 | 0,0 | 0 | 0,00 | 0,00 |
| SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO(V)=(III+IV) | 0,00 | 0,0 | 0 | 0,00 | 0,00 |
| DÉFICIT(VI) | 0,00 | 0,0 | 0 | 0,00 | - |
| TOTAL(VII)=(V+VI) | 0,00 | **0,0 ** | 0 | 0,00 | 0,00 |
| SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (Utilizados para créditos adici | 0,00 onais) |
0,0 | 0 | 0,00 | - |
| Superávit Financeiro | 0,00 | 0,0 | 0 | 0,00 | - |
| Reabertura de Créditos Adicionais | 0,00 | 0,0 | 0 | 0,00 | - |
| GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS | ADMINIS | TRAÇÃO FINANC | EIRA INTEGRADA | ||
| 046701-FUNDO ESTADUAL 12 - Dezembro de 2025 Mês de Referência: Gestão: Unidade Gestora: 00007 - FUNDOS |
ANEXO 12 - Bala DE APOIO A PESSOA |
nço Orçamentário COM DEFICIÊNCIA |
EXERCÍCIO 2025 |
||
| Dot. Inicial (e) Despesas Orçamentárias |
Dot. Atualizada (f) | Desp. Empenhadas (g) | Desp. Liquidadas (h) | Desp. Pagas (i) | Saldo Dot. (j=f-g) |
| SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI)=(VIII+IX+X) 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO (XII) |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 0,00 Amortização da Dívida Interna |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
0,00 Dívida Mobiliária |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| 0,00 Outras Dívidas |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
0,00 Amortização da Dívida Externa |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 Dívida Mobiliária |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
| 0,00 Outras Dívidas |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII)=(XI+XII) 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| SUPERÁVIT(XIV) 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | ||
| TOTAL(XV)=(XIII+XIV) 0,00 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 0,00 RESERVA DO RPPS |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO