DOEAM 23/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
36 Manaus, segunda-feira, 23 de março de 2026
Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso VI, da Lei nº 2.271/94. Manaus, 23.03.2026.
BRUNO DE PAULA FRAGADelegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAMProtocolo 264937
ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 287/2026-GDG/PCProc.01.01.022102.005125 / 2026 - 10. ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 287 / 2026 - GDG / PC , publicada no D.O.E. de 12/03/2026, Poder Executivo, Seção II, Pág. 19; ONDE SE LÊ : I - AUTORIZAR [...]pelo período de 01/04/2026 a 16/04/2026; LEIA-SE: I - AUTORIZAR [...]pelo período de 01/04/2026 a 15/04/2026. Manaus, 20/03/2025.
RESENHA DA PORTARIA Nº 207/DP-, DE 16 DE MARÇO DE 2026(PUBLICADA NO BG N ° 49, DE 17/03/2026)
O CMT - G do CBMAM , RESOLVE: CESSAR e ATRIBUIR os pagamentos de Indenização de Atividade Técnica, a contar de 10.3.2026, aos BM’s nela especificados. Art. 37, § 1º e art. 38, inciso I, da Lei n° 3.725/12.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ BRUNO DE PAULA FRAGADelegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
Protocolo 264939
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
Protocolo 264770
RESENHA DA PORTARIA Nº 363/2026-GDG/PCO DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.000708/2026-55, de interesse de JOAO FELIPE DOS SANTOS JUNIOR , IPC, Mat. nº 134927-9 B, a contar de 13.03.2026. Manaus, 20.03.2026.
Defesa Civil do Amazonas - DCAM RESENHA DA PORTARIA Nº 014/2026-GFEPDEC BRUNO DE PAULA FRAGADelegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
Protocolo 264940
RESENHA PORTARIA Nº 357/2026-GDG/PCSIGED 01.01.022102.006675 / 2026 - 57. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DESIGNAR ALYNNE MARIA DOS REIS LIMA , DPC, Mat. nº 210972-7 A, para continuar substituindo temporariamente, CATARINA SALDANHA TORRES , DPC, Mat. nº 126540-7 A, no recebimento do cargo de Assessor II - AD-2, no período de 05.04.2026 a 03.07.2026, bem como, AUTORIZAR a continuidade de pagamento do referido cargo, em conformidade com o art. 51, § 1º da Lei 1.762/1986. Manaus, 20.03.2026.
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FEPDEC , no uso de suas atribuições legais, conforme a Lei nº 5.820, de 18 de março de 2022, alterada pela Lei nº 7.752, de 12 de setembro de 2025; CONSIDERANDO a Lei 4.320 de 17 de março de 1964, a Lei Complementar nº. 101/2000, bem como a Resolução nº. 04 de 16 de março de 2016 do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. RESOLVE: I - Dar publicidade dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária, Financeira, Patrimonial e Demonstrações das Variações Patrimoniais do Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil - FEPDEC. II - Esta Resenha de Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA , em Manaus, 23 de março de 2026.
BRUNO DE PAULA FRAGA CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHODelegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
Presidente do Conselho de Administração do FEPDEC
Protocolo 264941
| GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS 022704-FUNDO ESTADUAL 12 - Dezembro de 2025 Mês de Referência: Gestão: Unidade Gestora: 00007 - FUNDOS |
ANEXO 12 - Balan DE PROTEÇÃO E DEFE |
ço Orçamentário SA CIVIL |
ADMINISTRAÇÃO FIN | ANCEIRA INTEGRADA EXERCÍCIO 2025 |
|---|---|---|---|---|
| Receitas Orçamentárias | Previsão Inicial (a) | Previsão Atualizada (b) | Receitas Realizadas (c) | Saldo (d=c-b) |
| RECEITAS CORRENTES (I) | 10.000,00 | 10.000,00 | 7.009,74 | (2.990,26) |
| Transferências Correntes | 0,00 | 0,00 | 7.009,74 | 7.009,74 |
| Outras Receitas Correntes | 10.000,00 | 10.000,00 | 0,00 | (10.000,00) |
| SUBTOTAL DAS RECEITAS(III) =(I+II) | 10.000,00 | 10.000,00 | 7.009,74 | (2.990,26) |
| SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO(V)=(III+IV) | 10.000,00 | 10.000,00 | 7.009,74 | (2.990,26) |
| DÉFICIT(VI) | 20.000.000,00 | 16.132.045,14 | 24.592.815,96 | - |
| TOTAL(VII)=(V+VI) | 20.010.000,00 | 16.142.045,14 | 24.599.825,70 | (2.990,26) |
| SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (Utilizados para créditos adic | 0,00 ionais) |
8.577.072,00 | 8.577.072,00 | - |
| Superávit Financeiro | 0,00 | 8.577.072,00 | 8.577.072,00 | - |
| Reabertura de Créditos Adicionais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | - |
| GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS 022704-FUNDO ESTADUAL D 12 - Dezembro de 2025 Mês de Referência: Gestão: Unidade Gestora: 00007 - FUNDOS |
ANEXO 12 - Bala E PROTEÇÃO E DEF |
nço Orçamentário ESA CIVIL |
ADMINIS |
TRAÇÃO FINANC |
EIRA INTEGRADA EXERCÍCIO 2025 |
|---|---|---|---|---|---|
| Dot. Inicial (e) Despesas Orçamentárias |
Dot. Atualizada (f) | Desp. Empenhadas (g) | Desp. Liquidadas (h) | Desp. Pagas (i) | Saldo Dot. (j=f-g) |
| 20.010.000,00 DESPESAS CORRENTES (VIII) |
24.719.117,14 | 24.599.825,70 | 24.599.825,70 | 24.571.865,70 | 119.291,44 |
| 20.010.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
24.719.117,14 | 24.599.825,70 | 24.599.825,70 | 24.571.865,70 | 119.291,44 |
| SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI)=(VIII+IX+X) 20.010.000,00 |
24.719.117,14 | 24.599.825,70 | 24.599.825,70 | 24.571.865,70 | 119.291,44 |
| 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO (XII) |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 0,00 Amortização da Dívida Interna |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 0,00 Dívida Mobiliária |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 0,00 Outras Dívidas |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 0,00 Amortização da Dívida Externa |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 0,00 Dívida Mobiliária |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 0,00 Outras Dívidas |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII)=(XI+XII) 20.010.000,00 |
24.719.117,14 | 24.599.825,70 | 24.599.825,70 | 24.571.865,70 | 119.291,44 |
| SUPERÁVIT(XIV) 0,00 |
0,00 | 0,00 | |||
| TOTAL(XV)=(XIII+XIV) 20.010.000,00 |
24.719.117,14 | 24.599.825,70 | 24.599.825,70 | 24.571.865,70 | 119.291,44 |
| 0,00 RESERVA DO RPPS |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO