DOEAM 23/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 23 de março de 2026 39
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA
EXERCÍCIO 2025
Anexo 15
DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
Unidade Gestora: 022704-FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL Gestão: 00007 - FUNDOS Mês de Referência: 12 - Dezembro de 2025
| VARIAÇÕES PATRIMONIAIS | QUANTITATIVAS |
|
|---|---|---|
| Títulos | Exercício Atual | Exercício Anterior |
| VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS | 16.001.803,44 | 48.379.151,60 |
| Transferências e Delegações Recebidas | 16.001.803,44 | 48.379.151,60 |
| Transferências Intragovernamentais | 15.994.793,70 | 39.802.079,60 |
| Transferências Intergovernamentais | 0,00 | 8.577.072,00 |
| Transferências das Instituições Privadas | 7.009,74 | 0,00 |
| VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS | 24.599.825,70 | 39.802.079,60 |
| Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo | 16.022.753,70 | 39.802.079,60 |
| Uso de Material de Consumo | 10.992.986,60 | 36.192.969,60 |
| Serviços | 5.029.767,10 | 3.609.110,00 |
| Outras Variações Patrimoniais Diminutivas | 8.577.072,00 | 0,00 |
| Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas | 8.577.072,00 | 0,00 |
| RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO | -8.598.022,26 | 8.577.072,00 |
| Protocolo 264874 |
O Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura, autorizou o deslocamento dos servidores: 1. Nassib da Cunha Monassa Neto. Cargo: Colaborador. Período: 13 a 17/04/2026. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Deslocamento estratégico ao CTPC de Balbina para apoiar nos processos diante do acréscimo de solicitações, preservando prazos, qualidade e segurança das atividades. 2. Eder de Almeida Correa. Cargo: Colaborador. Período: 04 a 08/05/2026. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Garantir a continuidade e a eficiência das ações desenvolvidas no CTPC Balbina, assegurando o atendimento adequado às demandas locais, a correta organização dos insumos utilizados e a aderência ao cronograma de atividades planejadas pela SEPA, o que contribui diretamente para o cumprimento das metas institucionais da Secretaria.
ALESSANDRO COHEN MELOSecretário de Estado de Pesca e Aquicultura
Protocolo 264897 Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN PORTARIA Nº 309/2026/DP/DETRAN/AMO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso das atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor do processo do MEMORANDO N° 053/2026-PADPARIN/DETRAN da Gerência de Gestão de Pessoas do Departamento Estadual de Trânsito que dispõe os documentos necessários para a concessão de Licença Paternidade e deferimento do afastamento do servidor; CONSIDERANDO a previsão legal da concessão de licença paternidade no Art.3º caput da lei 3.557 de 7 de outubro de 2010 do Estado do Amazonas,que concede o prazo de 15 (quinze) dias de Licença Paternidade conforme previso em legislação estadual vigente; RESOLVE: I- AFASTAR temporariamente por motivos de Licença Paternidade de 15 (quinze) dias,
o servidor ALESSANDRO CASTRO PEREIRA ocupante do Cargo de TÉCNICO DE INFORMÁTICA, matrícula N.º 269.614-2A, lotado na Gerência de Tecnologia da Informação no PAD PARINTINS, a contar de 08/03/2026 a 22/03/2026; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus 13 de março de 2026.
DAVID FERNANDES DOS SANTOSDiretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM
Protocolo 264829 PORTARIA Nº 310/2026-DETRAN/AM/DPO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas: RESOLVE: I - DESIGNAR, para comporem a Junta Médica Especial, conforme mencionado no texto legal, os profissionais da área; Dr. Cesar Augusto Alcântara Paranhos de Lima, CRM 6162, Médico Especialista de Tráfego; Dr. Edmundo Neri Filho, CRM 1230, Médico Especialista de Tráfego; Dr. Helder Carlos de Andrade Junior, CRM 8452, Médico Especialista de Tráfego. Os médicos se reunirão no dia 13 de Março de 2026, para realizar exames de Aptidão Física e Mental, das 13h às 16h, nos seguintes candidatos: Eliomar Araujo Dos Santos, Israel Pinheiro Pimentel Filho, Maria Vilany De Sousa, Deyvide Mota Perea, Yvone Magaly Alves De Lima Garcia, Marcia Ferreira De Souza Penha, Esmaelita Braga De Oliveira, Josue Kalebe Serrao Rocha, Zerlan Dos Santos De Souza, Alcione Dos Santos Pinto, Erik Maia Pereira, Rodrigo Soares De Lima, Marileia Braga De Menezes, Marluce Braga De Menezes, Jonathas De Oliveira Braga, Ana Lucia Fernandes Cordeiro, Layane Abreu Da Silva, Adriana Maia Ponce Pimentel, Jose Renato Ferreira Rosario, Cintia Lopes Ferreira, Jose Yohan Dos Santos Pereira, Rafael Negreiros Cabral, Matheus Henrique Rocha Sobrinho, Enne Juliane Teixeira, Deyverson Caio De Oliveira, Francisco De Assis Azize Gomes, Andressa De Oliveira Rocha, Jose Paulo De Oliveira Pereira, Juliana Trindade Celani, Raimundo Nonato Martins Pereira, Mauro Celmo Moura Andrade, Rebecca Pereira Seffair, Geisy Anny Venancio, Jackline Windsor Seixas Hafid, Marcos Vinicius Carvalho Rezende, Jessica Caroline Bentes Da Rocha Menezes, Adelson Oliveira Dos Santos, Dora Maria Cavalcante Souza, Maria Rita De Fatima Nunes De Souza, Harley Fabio De Moraes Lopes, Rute Nascimento Vinhort, Douglas Da Silva Moraes, Claudius Ferrari Duarte De Oliveira. II - Os exames acima mencionados serão efetivados sem ônus para este órgão; III - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data. CERTIFIQUE-se,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO