DOEAM 23/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 23 de março de 2026 45
| Transferências Intragovernamentais | 47.648.440,17 | 21.125.222,18 |
|---|---|---|
| Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos | 0,00 | 5.855.721,75 |
| Ganhos com Incorporação de Ativos | 0,00 | 5.855.721,75 |
| Outras Variações Patrimoniais Aumentativas | 40.621.301,13 | 28.850.600,85 |
| Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas | 40.621.301,13 | 28.850.600,85 |
| VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS | 390.256.854,83 | 321.664.209,00 |
| Pessoal e Encargos | 37.394.216,62 | 34.876.353,99 |
| Remuneração a Pessoal | 24.870.421,62 | 22.826.265,53 |
| Encargos Patronais | 5.618.547,38 | 5.082.563,95 |
| Benefícios a Pessoal | 6.630.112,73 | 6.612.700,00 |
| Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Pessoal e Encargos | 275.134,89 | 354.824,51 |
| Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo | 282.671.246,33 | 243.197.092,97 |
| Uso de Material de Consumo | 15.115.971,57 | 6.019.509,46 |
| Serviços | 267.555.274,76 | 236.868.355,88 |
| Depreciação, Amortização e Exaustão | 0,00 | 309.227,63 |
| Transferências e Delegações Concedidas | 58.989.458,59 | 27.851.038,49 |
| Transferências Intragovernamentais | 58.989.458,59 | 27.851.038,49 |
| Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos | 0,00 | 7.104.931,01 |
| Desincorporação de Ativos | 0,00 | 7.104.931,01 |
| Tributárias | 1.616.896,32 | 2.236.274,25 |
| Contribuições | 1.616.896,32 | 2.236.274,25 |
| Outras Variações Patrimoniais Diminutivas | 9.585.036,97 | 6.398.518,29 |
| Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas | 9.585.036,97 | 6.398.518,29 |
| RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO | -2.057.493,98 | 12.895.430,18 |
| <#E.G.B#264841#45#268364/> |
Protocolo 264841 |
O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 24/03/2026 à 23/03/2027, cujo o contrato original tem por objeto a “Prestação de serviço de abastecimento de água”, nos termos, quantitativos e justificativas constantes no Termo de Referência e demais documentos que integram o caderno processual. VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado do quarto termo aditivo é de R$ 60.511 , 44 (sessenta mil e quinhentos e onze reais e quarenta e quatro centavos) , e o valor mensal de R$ 5.042 , 62 (Cinco mil e quarenta e dois reais e sessenta e dois centavos) , tendo sido emitida a nº de Empenho nº 2026NE0000154 em 16/03/2026 no valor de R$10.085,24 (dez mil e oitenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), o restante será empenhado à conta de Dot. Orçamentária consignada no orçamento corrente e vindouro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unid. Orç. : 18201; Prog. T.20.122.0001.2087.0001; F. Rec: 1.501.1600.0000.0000; Nat. Desp:33303944. FUNDAMENTO DO ATO: P. Jurídico n° 047/2026-PJ/ IDAM, Lei Federal nº 8.666/93 e Resolução n° 03/2023-CA de 31/03/2025. Proc. 01.03.018201.000596/2026-18. Manaus/AM, 23 de março de 2026. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM.
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM ERRATASPublicada no DOE, Edição nº 35.500 de 10 de julho de 2025, Poder Executivo - Seção II, pág. 27. Portaria nº 384/2025-GDP/IDAM - Onde se Lê: Munícipio: Vila de Balbina/AM. Leia-se: Novo Aripuanã/AM. Publicada no DOE, Edição nº 35.481 de 10 de junho de 2025, Poder Executivo - Seção II, pág. 26. Portaria nº 328/2025-GDP/IDAM - Onde se Lê: ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Leia-se: ND: 339030 - Material de Consumo. Publicada no DOE, Edição nº 35.597 de 02 de dezembro de 2025, Poder Executivo - Seção II, pág. 26. Portaria nº 744/2025-GDP/ IDAM - Onde se Lê: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais). Leia-se: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Publicada no DOE, Edição nº 35.466 de 20 de maio de 2025, Poder Executivo - Seção II, pág. 16. Portaria nº 194/2025-GDP/ IDAM - Onde se Lê: Munícipio: Maraã/AM. Leia-se: Munícipio: Novo Airão/ AM. Publicada no DOE, Edição nº 35.461 de 13 de maio de 2025, Poder Executivo - Seção II, pág. 32. Portaria nº 169/2025-GDP/IDAM - Onde se Lê: Munícipio: Humaitá/AM. Leia-se: Munícipio: Lábrea/AM. Publicada no DOE, Edição nº 35.576 de 30 de outubro de 2025, Poder Executivo - Seção II, pág. 29. Portaria nº 594/2025-GDP/IDAM - Onde se Lê: ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Leia-se: ND: 339030 - Material de Consumo. Publicada no DOE, Edição nº 35.576 de 30 de outubro de 2025, Poder Executivo - Seção II, pág. 29/30. Portaria nº 608/2025-GDP/IDAM - Onde se Lê: ND: ND: 339030 - Material de Consumo. Leia-se: ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM.
ELIANE FERREIRA DA SILVADiretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas
Protocolo 264891RESENHA Nº 022 / 2026 - GDP / IDAM Férias e Atestado Médico dos servidores deste Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM nos períodos especificados abaixo:
| FÉ | RIAS | ||
|---|---|---|---|
| Matricula | Nome | Período | Exer |
| 157.221-0 B | Arcenio Jose Lobato Junior |
01/02 a 02/03/2026 | 2022 |
| 050.291-0 C | Maria do Socorro Fernandes da Silva |
16/03 a 14/04/2026 | 2022 |
| 127.135-0 I | Marcelo Frederico Terço Falcão |
21 a 30/10/2023 (10) 01 a 20/10/2024(20) |
2022 |
| 01 a 30/10/2025 | 2023 | ||
| 258.113-2 A | Luis Octavio Vieira Pereira |
02 a 06/09/2024 (05) 28/07 a 06/08//2025 (10) 02 a 16/02/2026(15) |
2023 |
Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas
Protocolo 264854 EXTRATOESPÉCIE: 4° Termo Aditivo ao Contrato nº. 03/2023 - IDAM. DATA DE ASSINATURA: 21/03/2026. PARTES: INSTITUTO DE DESEN. AGROP. FLOR E SUST. DO EDO DO AMAZONAS - IDAM e Empresa COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA. OBJETO:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO