DOEAM 23/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 23 mar/2026

Número 35.668 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2025/PGGM. ASSINATURA: 16/03/2026. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO e a AMAZONAS ENERGIA S/A. DO OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Contrato Nº 001/2025, conforme autos do processo Nº 01.01.017103.002060/2025-20. VIGÊNCIA: 01/04/2026 a 31/03/2027. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 409.273,08 (quatrocentos e nove mil, duzentos e setenta e três reais e oito centavos). DO: UO: 17701, PT: 10.122.0001.2087.0001, FONTE: 1.500.1210.0000.0000, ND: 33903943, tendo sido emitida pela SEFAZ em 24/02/2026, a NE N° 005/2026, no valor de R$ 69.312,38 (sessenta e nove mil, trezentos e doze reais e trinta e oito centavos). Fundamentação Legal: Inexigível nº 011/2025, de acordo com Art.74, I, Lei 14.133/2021, homologação publicada no dia 13/03/2025e Art. 107, Lei Federal Nº 14.133/2021.

I - HOMOLOGAR o processo licitatório no tocante a Concorrência nº 012/2025-CML/PM, com deliberação final do Departamento Jurídico da Comissão Municipal de Licitação - Assessoria Jurídica - DJCML/PM em seu Relatório Final de 10.03.2026 e Despacho da Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da CML;

II - ADJUDICAR o objeto da Concorrência nº 012 / 2025 - CML / PM , Id Contratação PNCP nº 04312666000136 - 1 - 000013 / 2025 , decorrente do Contrato de Repasse nº 950834 / 2023 - MCIDADES / CAIXA , para Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para a Execução de Trabalho Social Junto as Encostas - Diversos Locais da Cidade de Manaus/AM, tendo como vencedora a empresa ORV ENGENHARIA LTDA. , CNPJ nº 22.761.909 / 0001 - 03 , pelo valor de R$ 2.035.469,20 (dois milhões trinta e cinco mil quatrocentos e sessenta e nove reais e vinte centavos).

III - Publica - se no Diário Oficial do Município de Manaus, Diário Oficial do Estado do Amazonas e Diário Oficial da União; IV - Encaminha - se o processo ao Departamento de Administração e Finanças - DAF, para as demais providências.

Manaus, 19 de março de 2026.

Subsecretário de Gestão e Planejamento SEMINF<#E.G.B#264593#1#268116/>

Protocolo 264593

MICHEL DE SOUZA MARQUES Diretor Geral

ESPÉCIE: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2022/PGGM. ASSINATURA: 23/03/2026. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO e a empresa IONTECH SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA. DO OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, conforme autos do processo Nº 01.01.017103.000238/2026-80. VIGÊNCIA: 23/03/2026 a 22/03/2027. DO: UO: 17701, PT: 10.302.3305.2224.0011, FONTE: 1.500.1210.0000.0000; ND: 33903917, tendo sido emitida pela SEFAZ em 12/03/2026, a NE N° 019/2026, no valor de R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais). Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 1276/2021, de acordo com Art. 2°,§ 1º, Lei 10.520/02, homologação publicada no dia 08/03/2022.

Diretor Geral

Protocolo 264831

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DA SEMINF , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Relatório Final do Departamento Jurídico - DJCML/PM, fls. 2.196 a 2.198, do Processo Administrativo nº 2025.20000.20010.0.000951, no procedimento referente à Concorrência nº 012/2025-CML/PM; e

CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimentos aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; e CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório, e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar;

O Presidente do Sindicato dos Profissionais e Trabalhadores em Educação Pública Municipal de Urucará - SINPTEPMUR, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, convoca todos os associados em pleno gozo de seus direitos para a Assembleia Geral Extraordinária (AGE), a realizar-se: Data: 24 de Março de 2026.

Local: Rua Manoel Pereira Marques nº 529, Aparecida, Urucará-Am, CEP: 69.130-000.

Horário: 10h00min em primeira convocação, ou 10h:30min em segunda e última convocação.

A Assembleia terá como objetivo deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA:

• a) Leitura e Acolhimento da Carta de Renúncia: Formalização do pedido de renúncia do Sr. . Wander Paulo da Silva Serrão ao cargo de Vice-Presidente do SINPTEPMUR, apresentado em 09 de março de 2026;

• b) Substituição para o Cargo de Vice-Presidente conforme Estatuto Social art. 47º, a posse do atual Secretário, Sr. Ananias Pinheiro de Cristo, como novo Vice-Presidente para complementar o restante do mandato atual;

• c) Regularização da Secretaria: Definição do novo responsável pela Secretaria.

Presidente

Protocolo 264828

O Município de Itamarati, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 - SRP. Objeto: Aquisição eventual de peças e componentes destinados à manutenção corretiva e preventiva de equipamentos elétricos,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO