DOEAM 26/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, quinta-feira, 26 de março de 2026
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AMMARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJAYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM RANSÉS GADELHA BEZERRA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Decretos numerados 3 |
|---|
| ....................................................................................... Decretos nominais ......................................................................................... 15 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II Si E C Ciil 1 |
| ecretara de stado da asa v ................................................................. Procuradoria-Geral do Estado - PGE .............................................................. 1 |
| Controladoria-Geral do Estado - CGE ............................................................. 1 |
Vice-Governadoria 2 |
| ........................................................................................... Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 2 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 5 |
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 13 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 13 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 14 Secretaria de Estado de Justia Direitos Humanos e |
| ç, Cidadania - SEJUSC ..................................................................................... 16 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social e |
| Combate à Fome - SEAS 27 |
| .............................................................................. Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 27 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 27 |
Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG ...................... 28 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB............................................................................... 28 |
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 29 |
| Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 29 Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 30 |
| Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM 31 |
| .................. Defesa Civil do Amazonas - DCAM ............................................................... 33 |
| Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA ................................... 33 |
| Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 33 Ititt d Dlit Aái Fltl |
| nsuo e esenvovmeno gropecuro e oresa |
| Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM ............................................... 33 |
| Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 34 |
Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH....................................................................................... 38 |
| Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...................................... 41 |
Unidade Gestora de Projetos Eseciais - UGPE 41 |
| p .......................................... Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM ............................................................................ 41 |
Fundaão Hositalar Alfredo da Matta – FUHAM 42 |
| ç p ......................................... Fundação Centro de Controle de Oncologia do |
| Estado do Amazonas – FCECON ................................................................. 46 |
| Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ .................................................. 46 |
| Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - |
| Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP ....................................................... 47 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do |
| Amazonas – FAPEAM ................................................................................... 51 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV 51 |
| ......................................................................... Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 53 |
| Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 54 |
| Companhia de Desenvolvimento do Estado do |
| Amazonas – CIAMA ...................................................................................... 54 Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ................................ 64 |
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 64 |
| Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM .................................................................... 71 |
| Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC 77 |
| ....................... Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 77 |
| CADERNO III - MUNICIPALIDADES |
| Apuí ................................................................................................................. 1 |
| Maués .............................................................................................................. 1 Novo Aripuanã ................................................................................................. 2 |
| CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 104 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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