DOEAM 26/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 26 de março de 2026 9

O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa M C COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato consiste na aquisição de material de expediente, sendo: (ID-136408) Apontador Lápis (4.633 unid.) ; (ID-136475) Borracha Escolar (8.107 unid.) e (ID-143709) Barbante (1.850 unid.), para atender as Escolas Estaduais da Capital e do Interior do Estado do Amazonas, pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas - SEDUC/AM , conforme Memo. n° 07/2026-GESUP/ DELOG, Termo de Referência, Parecer n° 886/2026-ASSJUR e especiações das Notas de Empenho, partes integrantes ao ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico n ° 673 / 2025 - CSC , publicado no DOE em 07.11.2025, Poder Executivo, Seção II, Pág. 29, Ata de Registro de Preços n° 0379/2025-2, publicado no DOE em 08.07.2025, Poder Executivo, Seção II, Pág. 17. VALOR: R$ 162.077 , 60 (cento e sessenta e dois mil, setenta e sete reais e sessenta centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de seis (06) meses , com início na data de 24.03.2026 e encerramento em 24.09.2026 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2738.0011, 12.361.3283.2738.0001, 12.362.3283.2739.0011 e 12.362.3283.2739.0001 ; Natureza de Despesa: 33903016 ; Fonte de Recurso: 2.543.2460.0000.0000 , tendo sido emitidas em 17.03.2026 as Notas de Empenho nº 0002216 no valor de R$ 40.502 , 40 (quarenta mil, quinhentos e dois reais e quarenta centavos), a NE nº 0002217 no valor de R$ 40.502 , 40 (quarenta mil, quinhentos e dois reais e quarenta centavos), a NE nº 0002218 no valor de R$ 40.502 , 40 (quarenta mil, quinhentos e dois reais e quarenta centavos) e a NE nº 0002219 no valor de R$ 40.570 , 40 (quarenta mil, quinhentos e setenta reais e quarenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.001371/2026-90.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 265432

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

MARIA DAS DORES LIMA DA SILVA , no cargo de PROFESSOR, conforme matrículas e períodos relacionados abaixo:

. matrícula nº 145.691-1A:01/08/1993 a 31/12/1993 e de 01/03/1994 a 31/12/1995;

. matrícula nº 001.950-0A:01/12/1997 a 31/01/1999 e de 03/03/1999 a 28/02/2001.

Manaus, 24 de março de 2026.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 23.03.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa M C COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato consiste na aquisição de material, sendo: (ID-116176) Folha em EVA (1.290 Unid.) ; e , (ID - 144834) Papel Casca de Ovo (5.000 Pacotes) para atender as Escolas Estaduais da capital e do interior do Estado do Amazonas , pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas - SEDUC / AM , conforme Memo. n°. 082/2025-GESUP/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°.

531/2026-ASSJUR e especiações das Notas de Empenho, partes integrantes ° ao ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico n . 204 / 2025 - CSC , publicado no DOE em 01.07.2025, Poder Executivo, Seção II, Pág. 19, Ata de Registro de Preços n ° . 0234 / 2025 - 3 , publicado no DOE em 08.07.2025, Poder Executivo, Seção II, Pág. 15. VALOR: R$ 53.293 , 10 (cinquenta e três mil, duzentos e noventa e três reais e dez centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de seis (06) meses , com início na data de 23.03.2026 e encerramento em 23.09.2026 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2738.0011 , 12.361.3283.2738.0001 , 12.362.3283.2739.0011 e 12.362.3283.2739.0001 ; Natureza de Despesa: 33903016 ; Fonte de Recurso: 2.543.246.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 05.03.2026 as Notas de Empenho n.º 0001980 no valor de R$ 13.304 , 76 (treze mil, trezentos e quatro reais e setenta e seis centavos), a NE n.º 0001981 no valor de R$ 13.304 , 76 (treze mil, trezentos e quatro reais e setenta e seis centavos), a NE n.º 0001982 no valor de R$ 13.304 , 76 (treze mil, trezentos e quatro reais e setenta e seis centavos) e a NE n.º 0001983 no valor de R$ 13.378 , 82 (treze mil, trezentos e setenta e oito reais e oitenta e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo

n ° . 01.01.028101.044895/2025-94.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 265438

Aline Gomes do Nascimento Pena - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 217516-9A; período: 20.08.2025 a 18.10.2025.

Alinne dos Santos Souza - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 243222-6B; período: 06.08.2025 a 20.08.2025.

Aloisio Herbert Lobo - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 208594-1B; período: 05.08.2025 a 05.08.2025.

Aloisio Herbert Lobo - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 208594-1B; período: 06.09.2025 a 05.10.2025.

Alvaro Oliveira Carvalho - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula:

168755-7D; período: 26.08.2025 a 23.11.2025.

Amelia da Conceicao Costa de Siqueira Cavalcanti - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 027612-0B; período: 30.08.2025 a 28.09.2025. Ana Walfrida da Silva Soares Lima - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 154109-9A; período: 14.08.2025 a 11.11.2025.

Andreia da Silva Mendes - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 219321-3A; período: 11.09.2025 a 12.09.2025.

Andreia da Silva Mendes - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 219321-3A; período: 27.08.2025 a 10.09.2025.

Andreia da Silva Mendes - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 219321-3B; período: 11.09.2025 a 12.09.2025.

Andreia da Silva Mendes - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 219321-3B; período: 27.08.2025 a 10.09.2025. Angela Ferreira do Rego - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 139006-6B; período: 03.09.2025 a 04.09.2025. Angela Ferreira do Rego - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 139006-6B; período: 08.09.2025 a 09.09.2025. Angela Ferreira do Rego - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 139006-6B; período: 10.09.2025 a 24.09.2025. Angela Ferreira do Rego - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 139006-6B; período: 30.09.2025 a 29.10.2025. Anne Karoline Silva de Aguiar - cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; matrícula: 239145-7A; período: 08.09.2025 a 01.10.2025.

Anny Larisse Nogueira de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 252628-0A; período: 04.08.2025 a 01.11.2025. Araniza Farias de Souza Carolino - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 115244-0C; período: 04.09.2025 a 02.11.2025.

Ari Freitas Barroso - cargo: PROFESSOR PF40.MSC-II; matrícula: 170299-8E; período: 10.09.2025 a 08.11.2025.

Barbara Juliana Oliveira Carmo - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 253651-0A; período: 28.07.2025 a 24.11.2025.

Camila Andrade Nonato de Almeida - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-II; matrícula: 223159-0A; período: 04.09.2025 a 10.09.2025. Chris de Souza Costa Miranda - cargo: PSICOLOGO PNS.PSC-III; matrícula: 259491-9A; período: 23.08.2025 a 16.10.2025. Cintia da Fonseca Nazare - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 233446-1A; período: 19.08.2025 a 16.12.2025.

Claudia da Silva Cardoso - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 206080-9C; período: 30.08.2025 a 28.09.2025.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO