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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 26/03/2026 · pág. 41

DOEAM 26/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 26 de março de 2026 19

Unidade Gestora:
BALANÇO PATRIMONIAL
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
Gestão:
Mês de Referência:
021703-FUNDO ESTADUAL ANTIDROGAS
00007 - FUNDOS
12 - Dezembro de 2025
Anexo 14
DEMONSTRATIVO DO SUPERAVIT/DEFICIT FINANCEIRO APURADO NO B
ADMINISTRAÇÃO FIN
ALANÇO PATRIMONIAL
ANCEIRA INTEGRADA
EXERCÍCIO 2025
Títulos Exercício Atual Exercício Anterior
DESTINAÇÃO DE RECURSOS
Recursos Não Vinculados 0,00 0,00
Recursos Vinculados 549,06 514,16
Recursos Vinculados à Educação 0,00 0,00
Recursos Vinculados à Saúde 0,00 0,00
Recursos Vinculados à Previdência Social - RPPS 0,00 0,00
Recursos Vinculados a Operações de Créditos 0,00 0,00
Recursos Vinculados a Convênios 0,00 0,00
Outras Destinações Vinculadas de Recursos 0,00 0,00
Recursos Vinculados à Assistência Social 0,00 0,00
Demais Vinculações Decorrentes de Transferências 0,00 0,00
Demais Vinculações Legais 549,06 514,16
Outras Vinculações 0,00 0,00
Recursos Vinculados ao RPPS 0,00 0,00
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 0,00 0,00
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 0,00 0,00
Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 0,00 0,00
TOTAL 549,06 514,16
<#E.G.B#265545#19#269068/>
~~#EGB#265546#19#269069>~~
Protocolo 265545
PORTARIA N ° 00027/2026 - SEJUSC

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019 e CONSIDERANDO a Lei 4.320, de 17 de março de 1964, bem como a Resolução n° 04 de 16 de março de 2016, do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, RESOLVE : Dar publicidade dos Balanços resumidos da Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial do Fundo Estadual do Idoso - FEI, referente ao exercício de 2025.

Manaus, 24 de março de 2026 JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA EXERCÍCIO 2025

GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS ANEXO 12 - Balanço Orçamentário
021706-FUNDO ESTADUAL
12 - Dezembro de 2025
Mês de Referência:
Gestão:
Unidade Gestora:
00007 - FUNDOS
DO IDOSO
Receitas Orçamentárias Previsão Inicial(a) Previsão Atualizada(b) Receitas Realizadas(c) Saldo(d=c-b)
RECEITAS CORRENTES (I) 6.000,00 6.000,00 9.003,26 3.003,26
Receita Patrimonial 6.000,00 6.000,00 9.003,26 3.003,26
SUBTOTAL DAS RECEITAS(III) =(I+II) 6.000,00 6.000,00 9.003,26 3.003,26
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO(V)=(III+IV) 6.000,00 6.000,00 9.003,26 3.003,26
DÉFICIT(VI) 0,00 0,00 0,00 -
TOTAL(VII)=(V+VI) 6.000,00 6.000,00 9.003,26 3.003,26
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (Utilizados para créditos adic 0,00
ionais)
0,00 0,00 -
Superávit Financeiro 0,00 0,00 0,00 -
Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00 0,00 -
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS ADMINISTRAÇÃO FIN ANCEIRA INTEGRADA
EXERCÍCIO 2025
ANEXO 12 - Balanço Orçamentário
021706-FUNDO ESTADUAL D
12 - Dezembro de 2025
Mês de Referência:
Gestão:
Unidade Gestora:
00007 - FUNDOS
O IDOSO
Dot. Inicial(e)
Despesas Orçamentárias
Dot. Atualizada(f) Desp. Empenhadas(g) Desp. Liquidadas(h) Desp. Pagas(i) Saldo Dot.(j=f-g)
6.000,00
DESPESAS CORRENTES (VIII)
6.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00
6.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
6.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI)=(VIII+IX+X)
6.000,00
6.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00
0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO (XII)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
Amortização da Dívida Interna
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
Dívida Mobiliária
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
Outras Dívidas
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
Amortização da Dívida Externa
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
Dívida Mobiliária
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00
Outras Dívidas
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII)=(XI+XII)
6.000,00
6.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00
SUPERÁVIT(XIV)
0,00
0,00 9.003,26 (9.003,26)
TOTAL(XV)=(XIII+XIV)
6.000,00
6.000,00 9.003,26 0,00 0,00 (3.003,26)
0,00
RESERVA DO RPPS
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO