DOEAM 26/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 26 de março de 2026 21
| Unidade Gestora: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS Gestão: Mês de Referência: 021706-FUNDO ESTADUAL D 00007 - FUNDOS 12 - Dezembro de 2025 |
BALANÇ O IDOSO |
O PATRIMONIAL Anexo 14 |
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA EXERCÍCIO 2025 |
|---|---|---|---|
| Títulos Exercício Atual |
Exercício Anterior | Títulos | Exercício Anterior Exercício Atual |
| 111.829,71 ATIVO FINANCEIRO |
102.826,45 | PASSIVO FINANCEIRO | 0,00 0,00 |
| ATIVO PERMANENTE 0,00 |
0,00 | PASSIVO PERMANENTE | 0,00 0,00 |
| 111.829,71 SALDO PATRIMONIAL |
102.826,45 | ||
| QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO | |||
| Títulos Exercício Atual |
Exercício Anterior | Títulos | Exercício Atual Exercício Anterior |
| Unidade Gestora: BALANÇO PATRIMONIAL GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS Gestão: Mês de Referência: 021706-FUNDO ESTADUAL DO IDOSO 00007 - FUNDOS 12 - Dezembro de 2025 Anexo 14 DEMONSTRATIVO DO SUPERAVIT/DEFICIT FINANCEIRO APURADO NO B |
ADMINISTRAÇÃO FIN ALANÇO PATRIMONIAL |
ANCEIRA INTEGRADA EXERCÍCIO 2025 |
|---|---|---|
| Títulos | Exercício Atual | Exercício Anterior |
| DESTINAÇÃO DE RECURSOS | ||
| Recursos Não Vinculados | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados | 111.829,71 | 102.826,45 |
| Recursos Vinculados à Educação | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados à Saúde | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados à Previdência Social - RPPS | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados a Operações de Créditos | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados a Convênios | 0,00 | 0,00 |
| Outras Destinações Vinculadas de Recursos | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados à Assistência Social | 0,00 | 0,00 |
| Demais Vinculações Decorrentes de Transferências | 0,00 | 0,00 |
| Demais Vinculações Legais | 111.829,71 | 102.826,45 |
| Outras Vinculações | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados ao RPPS | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 111.829,71 | 102.826,45 |
| Protocolo 265546 |
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019 e CONSIDERANDO a Lei 4.320, de 17 de março de 1964, bem como a Resolução n° 04 de 16 de março de 2016, do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, RESOLVE : Dar publicidade dos Balanços resumidos da Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial do Fundo Estadual da Criança e do Adolescente - FECA, referente ao exercício de 2025.
Manaus, 24 de março de 2026 JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTASecretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA EXERCÍCIO 2025
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS ANEXO 12 - Balanço Orçamentário| 021704-FUNDO ESTADUAL 12 - Dezembro de 2025 Mês de Referência: Gestão: Unidade Gestora: 00007 - FUNDOS |
DA CRIANÇA E DO ADO |
LESCENTE |
||
|---|---|---|---|---|
| Receitas Orçamentárias | Previsão Inicial(a) | Previsão Atualizada(b) | Receitas Realizadas(c) | Saldo(d=c-b) |
| RECEITAS CORRENTES (I) | 500.000,00 | 500.000,00 | 565.670,85 | 65.670,85 |
| Receita Patrimonial | 500.000,00 | 500.000,00 | 452.147,70 | (47.852,30) |
| Transferências Correntes | 0,00 | 0,00 | 113.523,15 | 113.523,15 |
| SUBTOTAL DAS RECEITAS(III) =(I+II) | 500.000,00 | 500.000,00 | 565.670,85 | 65.670,85 |
| SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO(V)=(III+IV) | 500.000,00 | 500.000,00 | 565.670,85 | 65.670,85 |
| DÉFICIT(VI) | 15.000.000,00 | 14.249.254,98 | 14.320.310,10 | - |
| TOTAL(VII)=(V+VI) | 15.500.000,00 | 14.749.254,98 | 14.885.980,95 | 65.670,85 |
| SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (Utilizados para créditos adic | 0,00 ionais) |
1.023.065,21 | 629.713,58 | - |
| Superávit Financeiro | 0,00 | 1.023.065,21 | 629.713,58 | - |
| Reabertura de Créditos Adicionais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | - |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO