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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 26/03/2026 · pág. 63

DOEAM 26/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 26 de março de 2026 41

Unidade Gestora:
ADMINISTRAÇÃO FINANC
DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
Gestão:
12 - Dezembro de 2025
025203-SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS
00002 - AUTARQUIA
Mês de Referência:
Anexo 15
Exercício Atual
Títulos
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
EIRA INTEGRADA
EXERCÍCIO 2025
Exercício Anterior
7.812.115,79
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
7.491.997,47
1.976.424,93
Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos
1.121.981,12
1.976.424,93
Exploração de Bens e Direitos e Prestação de Serviços
1.121.981,12
5.835.690,86
Transferências e Delegações Recebidas
6.370.016,32
5.835.690,86
Transferências Intragovernamentais
6.370.016,32
0,00
Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos
0,03
0,00
Desincorporação de Passivos
0,03
7.194.488,11
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
7.424.407,74
4.608.090,28
Pessoal e Encargos
4.554.021,88
3.683.938,56
Remuneração a Pessoal
3.642.837,58
417.439,33
Encargos Patronais
411.318,69
506.712,39
Benefícios a Pessoal
499.865,61
183.772,64
Benefícios Previdenciários e Assistenciais
197.904,90
183.772,64
Aposentadorias e Reformas
197.904,90
1.137.388,10
Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo
2.111.436,31
86.940,00
Uso de Material de Consumo
29.646,40
1.050.448,10
Serviços
2.081.789,91
272.531,39
Tributárias
3.941,00
272.531,39
Contribuições
3.941,00
992.705,70
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
557.103,65
992.705,70
Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas
557.103,65
RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO
617.627,68
67.589,73
Protocolo 265420 Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM Nº 004/2026 Órgão de Origem: PROCON/AM; Servidores : Bruno Uchoa Rebouças - Assessor II; Pedro Coelho Malta - Chefe de Departamento; Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus - 30/03/2026 a 1º/4/2026; Objetivo : Realizar ações fiscalizatórias para apurar denúncias de irregularidades no Município de Itacoatiara/AM. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO PROCON-AM, em Manaus, 26 de março de 2026.

JALIL FRAXE CAMPOS

Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON

Protocolo 265523 Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE AVISO DE LICITAÇÃO

A SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SUBCEL / CSC , junto ao Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM, torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Endereço eletrônico : Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-Compras.AM, “https://

www.e-compras.am.gov.br”. CE 004/2026-CSC: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA MATERNIDADE NA ZONA NORTE DE MANAUS/AM. Limite para Recebimento das Propostas da licitação: dia 29 de maio de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão : dia 29 de maio de 2026 às 09:30 horas. Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital. O Edital e seus anexos poderão ser baixados no site do e-Compras e no site da UGPE - “www.ugpe.am.gov.br”. Em Manaus, 26 de março de 2026.

RITTAHINA MARIA TEIXEIRA MARTINS

Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL

Protocolo 265394

Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM PORTARIA Nº056/2026-GDP/FMT-HVD.

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.001151/2026-07-SIGED/FMT-HVD.

R E S O L V E:

I - INTERROMPER , a pedido, o período de Licença para Tratamento de Interesses Particulares, da servidora Simone Ferreira de Castro Botileiro , Médico Especialista desta Fundação de Medicina Tropical, matrícula nº 155.576-6C, a partir do dia 01 / 04 / 2026 , de acordo com o art.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO