DOEAM 26/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

46 Manaus, quinta-feira, 26 de março de 2026 PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
e Douglas de Campos Souza, Auxiliar de Patologia Clínica, nível 14
no período de 16/03/2026 a 25/06/2026 e Arnoldo Araújo dos Santos.
Assessor de Comunicação, nível 15 no período de 23/03 a 25/03/2026. III -
DESIGNAR também , os médicos, Liana Hortência Miranda Tubila Mathias,
Camila de Holanda Pereira e Dâmmarys Venância Freire Nascimento nível
15, no período 23/03 a 25/03/2026. IV - AUTORIZAR o deslocamento dos
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
servidores acima citados, no período descrito para participarem das ações
CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL
do Programa Integralidade das Ações de Hanseníase e Doenças Tropicais
de Pele Negligenciadas município de Município de Presidente Figueiredo -
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AM; V - Revogadas as disposições em contrário; Cientifique-se, Publique-se
AMAZONAS certifica que o(a) profissional identificado(a) no presente documento e Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo Da
encontra-se habilitado para o exercício da profissão contábil. Matta”, em Manaus, 24 de março de 2026.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
IDENTIFICA NOME................. : IGOR ARGUELLES LEÃO ÇÃO DO REGISTRO <#E.G.B#2655Diretor-Presidente da Funda13#46#269036/> ção Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM Protocolo 265513
REGISTRO.......... : AM-015298/O-0
CATEGORIA........ : CONTADORCPF..................... : *.625.492- Fundação Centro de Controle de
Oncologia do Estado do Amazonas –
A falsificação deste documento constitui-se em crime previsto no Código PenalBrasileiro, sujeitando o autor à respectiva ação penal. FCECON
Emissão: AMAZONAS, 22/01/2026 as 14:13:53. <#E.G.B#265505#46#269028>
ERRATA
Válido até: 22/04/2026.
Código de Controle: 8870597 Retificar parcialmente o DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº
012 / 2026 - FCECON , publicado no Diário Oficial do Estado, edição n.º
Para verificar a autenticidade deste documento consulte o site do CRCAM. 35.670, no dia 25/03/2026, da forma que segue:
Protocolo 265508 ONDE SE LÊ: II - ADJUDICAR a empresa SERV ENGENHARIA
E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA , vinculada ao CNPJ:
< #E. #E. G G .B .B #2 # 65509# 265508# 46# 46# 26903 26903 2> 1/> 04.744.916/0001-07, como vencedora, no valor global de R$ 858.000 , 00
EXTRATO Nº 013/2026-FUHAM
(oitocentos e cinquenta e oito mil reais) .
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 02 / 2024 - FUHAM. LEIA-SE: II - ADJUDICAR a empresa SERV ENGENHARIA E TECNOLOGIA
Assinatura: 23.03.2026. Partes: FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA DA INFORMAÇÃO LTDA , vinculada ao CNPJ: 04.744.916/0001-07, como
MATTA” - FUHAM e a empresa TECONTROL - SERVIÇOS DE CONTROLE vencedora, no valor global de R$ 858.000 , 00 (oitocentos e cinquenta e
DE PRAGAS LTDA, CNPJ 09.478.040/0001-18. Objeto: Prorrogar o prazo
oito mil reais) , para o período de 60 (sessenta) meses.
de vigência contratual para dar continuidade aos serviços objeto do Contrato, GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON , em Manaus, 26 de
conforme Termo de Referência nº 04/2026-FUHAM. Prazo: 01.04.2026 a
março de 2026.
01.04.2027. Valor mensal estimado: R$ 3.023,66 (Três mil e vinte e três
reais e sessenta e seis centavos) e o valor total estimado de R$ 36.283,91 GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
(Trinta e seis mil e duzentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos).
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Dotação Orçamentária: As despesas com a execução deste Contrato, no presente exercício, correrão à conta da dotação orçamentária: Unidade <#E.G.B#265505#46#269028/> Estado do Amazonas - FCECON Protocolo 265505
Orçamentária: 17701, Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001, Fonte
de Recurso: 1.600.2310.0000.0000, Natureza da Despesa: 33903916, tendo
sido emitida pela CONTRATANTE, em 19.03.2026, a Nota de Empenho nº Fundação Hospital “Adriano Jorge” –
2026NE0000076, no valor de R$ 3.023,66 (Três mil e vinte e três reais e
sessenta e seis centavos), referente ao mês de abril/2026, ficando o saldo FHAJ
remanescente deste exercício a ser empenhado de acordo com a liberação
do orçamento pelo Fundo Estadual de Saúde/FES. No exercício seguinte, <#E.G.B#265395#46#268918>
as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento EXTRATO
vindouro. Fundamento legal: Processo Administrativo nº 01.02.017303.00 ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO N ° 007/2026-FHAJ ; PARTES:
0019/2026-80-SIGED. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE e a Empresa DNE - COMÉRCIO
“Alfredo da Matta”. Manaus, 25/03/2026. DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA; OBJETO: Contratação para
AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA TESTES DE MICROBIOLOGIA (NOS
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES EQUIPAMENTOS VITEK E BACT ALERT) PARA O LABORATÓRIO DE
<#E.G.B#265509#Diretor-Presidente da Funda46#269032/> ção Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM Protocolo 265509 ANÁLISES CLÍNICAS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, a contar de 12/03/2026 a
<#E.G.B#265513#46#269036> 12/03/2027; VALOR GLOBAL R$ 417.984,00 (quatrocentos e dezessete mil
PORTARIA Nº 029/2026-GDP/FUHAM e novecentos e oitenta e quatro reais) VALOR MENSAL: R$ 34.832,00 (trinta
O Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e e quatro mil e oitocentos e trinta e dois reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Venereologia Alfredo Da Matta - FUHAM, no uso de suas atribuições legais Programa de Trabalho: 10.302.3311.2164.0011; Elemento de
e; CONSIDERANDO que a Fundação Hospitalar é o Centro de Referência Despesa: 33903011; Fonte: 1.500.1000.0000.0000 2026NE0000168
em Hanseníase, Dermatologia Avançada e Infecções Sexualmente de 12/03/2026; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
017305.002384/2025-28 -SIGED/FHAJ.
Transmissíveis, conforme a Lei Delegada nº107/2007;CONSIDERANDO
a execução das ações para redução da carga da Hanseníase, que tem
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
como objetivo a busca ativa de casos novos e outras doenças tropicais
negligenciadas relacionadas a pele; CONSIDERANDO o teor do Decreto <#E.G.B#265395#46#2689Diretor-Presidente da Funda18/> ção Hospital Adriano Jorge - FHAJ
nº 53.563/2026. RESOLVE: I - INSTITUIR o Grupo Tarefa “ DERMATO Protocolo 265395
SAÚDE AMAZONAS ”, para desenvolver suas atribuições no Município
de Presidente Figueiredo - AM; II - DESIGNAR , para Presidente: Nádia
Ney Sousa dos Santos, Enfermeira, nível 15; Vice Presidente: Valcimar
Nascimento da Silveira, Técnico em Dermatologia Sanitária, nível 14.
Membros: Beatriz de Miranda Fonseca, Enfermeira, nível 15; Álvaro Luís
Brandão de Freitas, Técnico de Saúde em Dermatologia, Eliane do Carmo
Rocha, Jocelina Benita Costa de Oliveira e Maria Elizandra Nascimento Diário Oficial Eletrônico do
da Silva, Técnicas de Enfermagem; Paulo Tadeu Cavalcante Saif, Técnico Estado do Amazonas
em Patologia Clínica, Andreza Azevedo Teles, Auxiliar de Enfermagem

O Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia Alfredo Da Matta - FUHAM, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO que a Fundação Hospitalar é o Centro de Referência em Hanseníase, Dermatologia Avançada e Infecções Sexualmente Transmissíveis, conforme a Lei Delegada nº107/2007;CONSIDERANDO a execução das ações para redução da carga da Hanseníase, que tem como objetivo a busca ativa de casos novos e outras doenças tropicais negligenciadas relacionadas a pele; CONSIDERANDO o teor do Decreto nº 53.563/2026. RESOLVE: I - INSTITUIR o Grupo Tarefa “ DERMATO SAÚDE AMAZONAS ”, para desenvolver suas atribuições no Município de Presidente Figueiredo - AM; II - DESIGNAR , para Presidente: Nádia Ney Sousa dos Santos, Enfermeira, nível 15; Vice Presidente: Valcimar Nascimento da Silveira, Técnico em Dermatologia Sanitária, nível 14. Membros: Beatriz de Miranda Fonseca, Enfermeira, nível 15; Álvaro Luís Brandão de Freitas, Técnico de Saúde em Dermatologia, Eliane do Carmo Rocha, Jocelina Benita Costa de Oliveira e Maria Elizandra Nascimento da Silva, Técnicas de Enfermagem; Paulo Tadeu Cavalcante Saif, Técnico em Patologia Clínica, Andreza Azevedo Teles, Auxiliar de Enfermagem

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO