DOEAM 26/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 26 de março de 2026 51

Espécie Termo de Cooperação Técnica n ° 002 / 2026 / AMAZONPREV , assinado em 24/03/2026, Partes FVS-RCP e A Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas/AMAZONPREV. Objeto cooperação dos participantes, através do fornecimento mensal pela SEGUNDA PARTÍCIPE, dos óbitos registrados no Sistema de Obituários do Ministério da Saúde, por meio de arquivamento eletrônico, visando o cruzamento com a base de dados dos beneficiários do PRIMEIRO PARTÍCIPE, identificando - se os controles de óbitos ocorridos no Estado Amazonas e buscando-se evitar pagamentos indevidos após os óbitos dos beneficiários pelo Erário público. Vigência 24/03/2026 a 24/03/2031. Processo nº 01.02.017306.000025/2025-26/SIGED, em Manaus, 26/03/2026.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

23.03.2026 - DECISÃO N.º 207 / 2026 - I APROVAR o Resultado da Análise das Propostas pelo Comitê de Especialistas de 10 (dez) propostas, no âmbito do Programa de Apoio à Projetos de Pesquisa e Inovação em Comunicação de Dados - BIGAMAZONAS CT&I/FAPEAM - Edital n.º 010/2025, conforme o Anexo Único desta Decisão; II CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM; III PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberação também divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 26 de março de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 265491

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 032/2026. Processo: 01.02.016301.000738/2026-58-FAPEAM. Data de Assinatura: 26/03/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Oswaldo Cruz - Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMD/FIOCRUZ, de CNPJ n.º 33.781.055/0021-89 e Djane Clarys Baia da Silva, de CPF n.º *.728.552-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Edital n.º 008/2025 - Programa de Incentivo à Extensão Universitária e à Pós-Graduação em Ciência, Tecnologia e Inovação - PROPG-EX/FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Nota de Empenho n.º 2026NE0000437, emitida em 13/03/2026, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo de Outorga e seu término conforme plano de trabalho.

Manaus, 26 de março de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 265418

Espécie: Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de Produtos. Processo n.º: 01.02.016301.0004479/2025-53- FAPEAM. Data da assinatura: 25/03/2026. Partes: FAPEAM (Contratante), de CNPJ: 05.666.943/0001-71 e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-EBCT (Contratada), de CNPJ: 34.028.316/0003-75. Objeto: contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Vigência: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de assinatura do Contrato. Valor: R$ 111.630,00 (cento e onze mil, seiscentos e trinta reais). Dotação Orçamentária: UO: 16301, Programa de Trabalho: 19.572.3306.2465.0011, Natureza da Despesa: 33903947, Fonte:

1.500.1000.0000.0000, Nota de Empenho n.º 2026NE0000452, emitida em 20/03/2026, no valor de R$ 1.860,50 (mil oitocentos e sessenta reais e cinquenta centavos).

Manaus, 26 de março de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 265481

PORTARIA N ° . 0254 / 2026 - PROCESSO Nº. 2026.A.01579 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº. 30/01, de 27 de dezembro de 2001, Texto Consolidado em 18 de abril de 2024, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; CONSIDERANDO o teor do Memo. n°. 027/2026 - AMAZONPREV/COGEP, RESOLVE: CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, férias, férias transferidas por necessidade de serviço, folgas T.R.E, faltas justificadas por atestado médico e licença médica, dos meses de janeiro e fevereiro/2026, conforme especificações abaixo: CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 11 de março de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretora de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO