DOEAM 26/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 26 de março de 2026 57

Durante o Fonenses, destacando-se: Associação Amazonense de Municípios (AAM); Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam); Escola de Gestão e Aperfeiçoamento do Servidor Público (Esasp); e Defesa Civil do Estado do Amazonas. Essas parcerias contribuíram para a capacitação de servidores públicos, elaboração de projetos estruturantes e fortalecimento da gestão estadual e municipal. A Companhia manteve, ainda parcerias com instituições acadêmicas e de pesquisa, com destaque para: Universidade do Estado do Amazonas (UEA); e o Parque Científico e Tecnológico do Alto Solimões (Pactas). Essas cooperações contribuíram para o desenvolvimento de estudos técnicos, projetos de inovação e iniciativas voltadas à bioeconomia e ao desenvolvimento sustentável. No âmbito da cooperação internacional, destaca-se a parceria com a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) - Agência Alemã de Cooperação Internacional, voltada ao fortalecimento de projetos de bioeconomia, capacitação técnica e desenvolvimento sustentável no Amazonas. A cooperação inclui iniciativas relacionadas à qualificação de servidores públicos e ao fortalecimento de c a d e i a s p r o d u t i v a s d a s o c i o b i o d i v e r s i d a d e a m a z ô n i c a . Além disso, a Ciama manteve cooperação permanente com as prefeituras municipais do interior do Amazonas, atuando na elaboração de projetos de infraestrutura, saneamento básico, planejamento urbano e desenvolvimento regional. Por meio dessas parcerias institucionais, a Companhia fortaleceu sua capacidade de atuação técnica e ampliou a articulação entre diferentes esferas de governo, instituições de pesquisa e organismos de cooperação, consolidando-se como instrumento estratégico do Governo do Estado do Amazonas na promoção do desenvolvimento socioeconômico sustentável. Atração de Investimentos e Projetos Estratégicos

A Ciama participou do Workshop Avançado de Atração de Investimentos - “Invista Mais Estado”, realizado em maio de 2025, iniciativa voltada à promoção de projetos estruturantes capazes de atrair investimentos privados para os estados brasileiros. Durante o workshop foram desenvolvidos projetos voltados ao desenvolvimento sustentável e à diversificação da matriz econômica do Amazonas, com participação técnica da Ciama na elaboração de propostas relacionadas a: Energia limpa e fertilizantes sustentáveis, com foco em economia circular em larga escala; Projeto Sol da Amazônia, voltado à implantação de usinas solares sustentáveis em áreas antropizadas do estado. Essas iniciativas buscaram ampliar a participação do Amazonas na agenda global de investimentos sustentáveis e fortalecer o desenvolvimento econômico regional.

Tecnologia da Informação e Modernização Administrativa A modernização administrativa constitui um dos pilares da gestão institucional da Ciama, com foco na melhoria da eficiência operacional, na integração dos processos internos e no fortalecimento da transparência administrativa. Nesse contexto, a Companhia investiu na implantação e no aperfeiçoamento de sistemas informatizados de gestão, permitindo maior controle das atividades administrativas, financeiras e operacionais. A adoção de plataformas integradas de gestão possibilitou maior eficiência na execução de processos internos, além de aprimorar a confiabilidade das informações institucionais.Entre as iniciativas implementadas destaca-se a utilização de sistemas corporativos de gestão administrativa e financeira, que permitiram o acompanhamento em tempo real de processos orçamentários, contratos administrativos e execução de despesas. A modernização tecnológica também contribuiu para fortalecer os mecanismos de transparência pública e acesso à informação. A Companhia mantém atualizado seu portal institucional e disponibiliza canais digitais que permitem à sociedade acessar informações sobre atividades institucionais, projetos executados, relatórios administrativos e dados de interesse público. Além disso, a adoção de ferramentas tecnológicas contribuiu para a digitalização de processos administrativos, redução do uso de documentos físicos e maior agilidade na tramitação interna de procedimentos, promovendo maior eficiência e sustentabilidade na gestão pública. Gestão de Pessoas

A gestão de pessoas constitui um elemento estratégico para o fortalecimento institucional da Ciama e para a qualidade dos serviços prestados à sociedade. A Companhia busca manter um corpo técnico qualificado e comprometido com os princípios da administração pública, promovendo o desenvolvimento profissional de seus colaboradores e o aprimoramento contínuo das competências institucionais. Nesse sentido, a Ciama incentivou a participação de seus colaboradores em programas de capacitação, cursos de aperfeiçoamento e atividades de atualização profissional, com o objetivo de fortalecer as capacidades técnicas da equipe e acompanhar as demandas crescentes da gestão pública contemporânea. Entre as iniciativas voltadas ao desenvolvimento profissional destacam-se ações de capacitação nas áreas de gestão pública, fiscalização de contratos, governança, integridade e planejamento institucional. Essas atividades contribuíram para aprimorar o desempenho funcional e garantir maior eficiência na execução das atividades da Companhia. A gestão de pessoas na Ciama também buscou promover um ambiente de trabalho pautado pelo respeito, ética e valorização dos colaboradores, alinhado aos princípios institucionais da organização. A Companhia incentivou práticas de convivência profissional saudável e adota medidas voltadas à prevenção de assédio moral, discriminação e outras formas de conduta incompatíveis com a administração pública. Por meio dessas iniciativas, a Ciama buscou fortalecer sua capacidade institucional e garantir que seu corpo técnico esteja preparado para enfrentar os desafios relacionados ao desenvolvimento regional e à implementação de políticas públicas no Estado do Amazonas.órum, a Ciama apresentou suas áreas de atuação e destacou os serviços técnicos que a Companhia disponibiliza aos

municípios, especialmente nas áreas de elaboração de projetos de infraestrutura, saneamento básico, planejamento urbano, desenvolvimento regional e apoio à bioeconomia.

A participação da Companhia também teve como objetivo ampliar o diálogo com gestores municipais, identificar demandas prioritárias das administrações locais e apresentar oportunidades de cooperação técnica para o desenvolvimento de projetos estruturantes no interior do estado.

Além da participação institucional no evento, a equipe técnica da Ciama realizou atendimentos e orientações a representantes municipais, esclarecendo dúvidas sobre a elaboração de projetos, captação de recursos e parcerias institucionais voltadas ao desenvolvimento socioeconômico dos municípios amazonenses.

Diálogos Participativos do Plano Estadual de Bioeconomia - Como integrante do Comitê Gestor do Plano Estadual de Bioeconomia, a Ciama participou da realização de diálogos participativos em municípios do interior do Amazonas, com o objetivo de identificar demandas locais e contribuir para a construção coletiva da política pública estadual. Em maio de 2025 foram realizados encontros nos municípios de: Boca do Acre e Pauini. Os eventos reuniram representantes do poder público, produtores locais, empreendedores e organizações da sociedade civil, promovendo debates sobre temas estratégicos como governança, patrimônio cultural e genético, desenvolvimento de negócios sustentáveis, energias renováveis e descarbonização da economia. Essas atividades contribuíram para consolidar uma visão participativa na elaboração do Plano Estadual de Bioeconomia e fortalecer a integração entre o Governo do Estado e os municípios.

Estudos Socioeconômicos e Inteligência para Políticas Públicas - Durante o ano de 2025, a Ciama também desenvolveu estudos estratégicos voltados à produção de informações técnicas para subsidiar políticas públicas e apoiar a gestão municipal. Entre as iniciativas destacam-se:

Perfil Socioeconômico e Ambiental de Municípios - Foi elaborado estudo detalhado contendo informações sobre características demográficas, sociais, econômicas e ambientais do município de Benjamin Constant, constituindo ferramenta de apoio à formulação de políticas públicas e ao planejamento territorial.

Estudo comparativo de indicadores de gestão municipal - A Companhia também produziu o estudo “Os Municípios do Estado do Amazonas e os Indicadores de Gestão Municipal – um referencial comparativo por região geográfica e por município”. O trabalho utilizou como base metodológica o Índice de Gestão Municipal Aquila (IGMA), permitindo comparar o nível de desempenho da gestão pública municipal e fornecer subsídios técnicos para o planejamento de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento regional.

Apoio aos Municípios e Capacitação Técnica - Em 2025, a Ciama deu continuidade às ações de fortalecimento da gestão pública municipal por meio de programas de capacitação técnica e apoio institucional às prefeituras do interior do Amazonas. Destaca-se a realização do Curso de Licitações e Contratos no município de Pauini, que contou com a participação de 102 servidores municipais. A iniciativa teve como objetivo aprimorar a gestão administrativa e promover maior segurança jurídica nos processos de contratação pública.

Espaço Prefeituras e Atendimento Técnico Municipal - Como parte das ações de fortalecimento da cooperação institucional com os municípios amazonenses, a Ciama manteve iniciativas voltadas ao atendimento direto a gestores municipais, oferecendo orientação técnica, apoio na elaboração de projetos e esclarecimentos sobre programas de desenvolvimento regional. Essas iniciativas buscaram ampliar o acesso dos municípios a informações técnicas, apoiar a captação de recursos e fortalecer a capacidade administrativa das prefeituras. Durante o exercício de 2025, as equipes técnicas da Companhia realizaram atendimentos institucionais e orientações a representantes municipais em temas relacionados a: elaboração de projetos de infraestrutura e saneamento; planejamento urbano e desenvolvimento regional; acesso a linhas de financiamento e programas governamentais; e elaboração de projetos voltados à captação de recursos públicos e privados.

Essas ações reforçaram o papel da Ciama como instrumento técnico de apoio às administrações municipais, contribuindo para melhorar a qualidade do planejamento público local e ampliando a capacidade de implementação de políticas públicas no interior do estado.

A atuação da Ciama é fortemente baseada na articulação institucional com órgãos públicos, instituições de ensino, entidades de pesquisa, organismos internacionais e administrações municipais. Essas parcerias são fundamentais para ampliar a capacidade técnica da Companhia e viabilizar a execução de projetos estratégicos voltados ao desenvolvimento regional do Estado. No âmbito estadual, a Ciama manteve ao longo do ano de 2025, cooperação técnica com diversos órgãos do Governo do Estado do Amazonas, entre os quais se destacam: Secretaria de Estado de Administração e Gestão (Sead); Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti); Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema); Secretaria de Estado do Desporto e Lazer (Sedel); Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz); e a Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais (Serfi).

Essas parcerias institucionais possibilitaram o desenvolvimento de projetos integrados nas áreas de infraestrutura, energia renovável, desenvolvimento econômico, sustentabilidade e bioeconomia. A Companhia também manteve cooperação com instituições voltadas ao fortalecimento da gestão pública e ao apoio aos municípios amaz

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