DOEAM 26/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 26 mar/2026 estado do amazonas

Número 35.671 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

Manaus Ambiental S.A - ETE Petropólis torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso de Recurso Hídrico n. ° 013 / 21 - 01 , que autoriza o Lançamento de Efluentes, localizado na Rua Coronel Ferreira de Araújo, s/ nº, Petropólis, nas coordenadas geográficas: 03°06’47,20S e 59°,59’56,6”W, Manaus-AM, com validade de 05 Anos .

ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS BATARA LTDA , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 056 / 2026 , que autoriza a Captação de água subterrânea por poço tubular, localizada na Rua Constelação de Gêmeos, nº 169, Aleixo, coordenadas geográficas: 3º04’47,1”S e 59º58’57,8”O, Manaus-AM, com validade de 05 Anos.

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A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS , através da SUBCOMISSÃO DE MOBILIDADE URBANA , torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA Nº 002 / 2026 - CML / PM , cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DOS CORREDORES DE ÔNIBUS EXTREMO NORTE E SUL PARA MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO MOBILIÁRIO E ADEQUAÇÃO DO VIÁRIO DO SISTEMA DE MOBILIDADE URBANA PARA A CIDADE DE MANAUS - AM, conforme DESPACHO , a qual seria realizada no dia 26/03/2026 as 08h30min. A Nova Data será publicada na forma da Lei.

Maiores informações na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO , na Avenida Djalma Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, pelo telefone (92) 98802-3847, no horário das 08 às 17 horas (horário local) de segunda-feira a sexta-feira, ou e-mail cml.se@ manaus.am.gov.br .

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 009/2026 CPC/PMM O Município de MANICORÉ, através da Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão Pública Eletrônica do seguinte certame. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 009/2026 - CPC/PMM OBJETO: CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO MUNICIPIO DE MANICORÉ-AM - MODELO FNDE - TIPO 02 - NA RUA JOÃO GOMES NOIA, S/N, DISTRITO DE SANTO ANTONIO DO MATUPI, MANICORÉ/AM, CONVÊNIO Nº 979387/2025. Tipo: “MENOR PREÇO”, COM EXECUÇÃO INDIRETA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Data de Abertura da Sessão: 02 DE ABRIL DE 2026. Hora: 09h00min (Horário de Brasília) A abertura das propostas e documentações, será através do site www. portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e os anexos completos poderão ser obtido pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br e consultado no Portal de Transparência de Manicoré- Am, Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] Regência Legal: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

MANICORÉ/AM, 17 de Março de 2026.

Agente De Contratação Municipal - ACM

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS , através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA , torna público, para conhecimento dos interessados, o PROSSEGUIMENTO da CONCORRÊNCIA Nº 021 / 2025 - CML / PM , cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO KM - 41 DA BR-174 - COMUNIDADE CANAÃ - MANAUS/AM - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINF), que será realizada no dia 30 / 03 / 2026 , às 08h30min (horário Manaus) / 09h30min (horário Brasília) . Maiores informações na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO , na Avenida Djalma Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, pelo telefone (92) 98802-3847, no horário das 08 às 17 horas (horário local) de segunda-feira a sexta-feira, ou e-mail cml.se@ manaus.am.gov.br .

Manaus, 25 de março de 2026.

Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão Municipal de Licitação - CML

Manaus, 25 de março de 2026.

Presidente da Subcomissão de Mobilidade Urbana da Comissão Municipal de Licitação - CML.

CARBOXI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GASES LTDA , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº. 042 / 2026 , que autoriza a Captação de água subterrânea por poço tubular, localizada na Rua Desembargador César do Rego, nº. 897 Bairro: Colônia Antônio Aleixo, nas coordenadas geográficas: Latitudes 03°6’ 37, 670” S / Longitude 59°54’52,922” W, município de Manaus- AM, com validade de 5 Anos.

O Município de Anamã, através da Comissão Municipal de Contratações da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura do seguinte certame: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026. Objeto: Execução de recuperação de calçadas, meio fio e sarjetas no município de Anamã/AM. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura dos envelopes: 10 de abril de 2026. Hora 10:00 (horário de Brasília) no Portal de compras: www.portaldecompraspublicas.com.br. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Nº 518/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Rua Álvaro Maia, nº 38, Centro, Anamã/AM - CEP.: 69.445-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com. br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Anamã. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] .

Anamã (AM), 27 de março de 2026.

Agente de contratação Portaria nº 518/2025 - GP

O SINDSERV/CAAP - Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Caapiranga/AM, por intermédio da Comissão Eleitoral, nos termos do Art. 46 do Estatuto Social , convoca todos os associados em pleno gozo de seus direitos para a eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, que se realizará: Dia: 06/04/2026 Horário: das 08h00 às 17h00 Local: Sítio Dois Irmãos, nº 2545, Estrada Ari Antunes, Caapiranga/AM (possibilidade

Protocolo 265332

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO