Diário Oficial do Estado do Amazonas · 31/03/2026 · pág. 6

DOEAM 31/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, terça-feira, 31 de março de 2026

Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM

MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA

Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM RANSÉS GADELHA BEZERRA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR

SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Decretos numerados 3
....................................................................................... Decretos nominais ........................................................................................... 7
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1 Secretaria de Estado da Casa Militar .............................................................. 2
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 2
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM 2
...................................................... Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 6
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 6
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 22
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 23
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................... 23
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 23
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ............................... 25
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos
e Cidadania - SEJUSC .................................................................................. 26
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 26
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI ................................................................ 27
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 27
Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Defciência - SEPCD ..................................................................................... 27
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano
e Metropolitano - SEDURB............................................................................ 28
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 28 Df Ciil d A DCAM 30
eesa v o mazonas - ............................................................... Secretaria de Estado da Proteção Animal - SEPET ...................................... 31
Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 31
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ............................. 31 Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM................................................................... 32
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 34
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...................................... 35
Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados
do Estado do Amazonas – ARSEPAM .......................................................... 35
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF ................................................................................... 36
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 36
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira
Dourado” – FMT-AM ...................................................................................... 36
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM 36
.......................................................................... Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary
Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 37
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM .............................................................................. 37
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV .................................................................... 37
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 42
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 44
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 46
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental - AADESAM ............................................................................... 50
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 50
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 51
CADERNO III - MUNICIPALIDADES Itacoatiara ........................................................................................................ 1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 82 PÁGINAS

EXPEDIENTE

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

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