DOEAM 31/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
46 Manaus, terça-feira, 31 de março de 2026
| 46 9 |
Manaus, terça-feira, 31 de março URUCARÁ ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA COLÔNIA BOA ESPERANÇA DO MUNICÍPIO DE URUCARÁ |
de 2026 00.703.974/ 0001-31 |
R$ 179.990,00 | 7,6 |
|---|---|---|---|---|
| 10 | RIO PRETO DA EVA COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DO NORTE - |
53.148.093/ 0001-62 |
R$ 180.000,00 | 7,6 |
| COOPNORTE | ||||
| 11 | TAPAUÁ ASSOCIAÇÃO INDÍGENA DO POVO DAS ÁGUAS - AIPA |
35.203.866/ 0001-84 |
R$ 180.000,00 | 7,6 |
| 12 | LÁBREA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGROEXTRATI- VISTAS DO KM 30 - BR 230 - RIO PASSIÁ - APAKRIP |
02.473.185/ 0001-87 |
R$ 179.280,00 | 7,6 |
| 13 | MANAQUIRI ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES NOSSA SRª DA CONCEIÇÃO CRESCENDO COM UNIÃO |
34.529.107/ 0001-43 |
R$ 179.500,00 | 7,6 |
| 14 | NOVO AIRÃO ASSOCIAÇÃO DOS PISCICUL- TORES DE NOVO AIRÃO - APINA |
04.890.890/ 0001-05 |
R$ 178.955,00 | 7,5 |
| 15 | MARAÃ ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AGROEXTRATI- VISTA DO SETOR AUTI PARANÁ DE BAIXO |
31.146.451/ 0001-65 |
R$ 180.000,00 | 7,5 |
| 16 | MANACA- PURU ASSOCIAÇÃO DE DESENVOL- VIMENTO RURAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DA COM. NOVA JERUSALÉM |
05.417.082/ 0001-98 |
R$ 180.000,00 | 7,5 |
| 17 | MANACA- PURU ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE REI DAVI |
02.513.683/ 0001-06 |
R$ 179.800,00 | 7,5 |
| 18 | RIO PRETO ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO ME- TROPOLITANA DE MANAUS - ASPROD |
52.437.210/ 0001-45 |
R$ 180.000,00 | 7,5 |
| 19 | ITACOA- TIARA COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PRODUTORES RURAIS DA AM 010 - COOPRAM |
10.352.636/ 0001-56 |
R$ 180.000,00 | 7,5 |
| 20 | ITACOA- TIARA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES RURAIS RESIDENTES NO KM 46 DA AM-010 - ASAFAM |
30.629.518/ 0001-50 TOTAL |
R$ 180.000,00 R$ 3.693.214,00 |
7,5 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS, em Manaus, 31 de março de 2026.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOSVice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza
Protocolo 265997
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N.º 005/2022Fundamento: Inexigibilidade N.º 04/2021
Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com base na cláusula sétima do contrato primitivo; b) Aplicar o reajuste anual, conforme critério estabelecido na cláusula sexta do contrato primitivo, em 3,66%;
Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: STEMAC S.A GRUPO GERADORES
Valor global do serviço: R$ 50.008,92 (cinquenta mil, oito reais e noventa e dois sessenta e oito centavos).
Vigência: 14/02/2026 a 13/02/2027
Dotação orçamentária: Recursos próprios da PRODAM S.A.
Manaus, 30 de março de 2026.
RANSÉS GADELHA BEZERRADiretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.
Protocolo 265977 EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 006/2022Fundamento: Pregão Eletrônico N.º 011/2021.
Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência por mais 06 meses, b) Reajustar o valor global do contrato em 6,79% em face do dissídio coletivo da categoria publicado na Convenção Coletiva de Trabalho - CCT-2026/2026 (AM000038/2026), parte integrante deste instrumento, com base na Cláusula Sexta do Contrato Primitivo
Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Contratada: PRESTA SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI
Valor global do serviço: R$ 408.073,14 (quatrocentos e oito mil, setenta e três reais e quatorze centavos).
Vigência: 02/03/2026 a 02/09/2026.
Dotação orçamentária: Recursos próprios da PRODAM S.A.
Manaus, 31 de março de 2026
RANSÉS GADELHA BEZERRADiretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.
Protocolo 266058 AVISO AOS ACIONISTASO Diretor-Presidente da PRODAM S.A., no uso de suas atribuições e em cumprimento à Lei 6.404, art. 133, vem dar publicidade aos documentos do balanço, referente ao Exercício de 2025 da empresa.
Manaus, 31 de março de 2026
RANSÉS GADELHA BEZERRADiretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.
Diário Oficial Eletrônico do Estado do Amazonas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO