DOEAM 31/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Manaus, terça-feira, 31 de março de 2026
48
PRODAM - PROCE
...continuação|PODER EXEC
SSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A - CNPJ: 04.4|UTIVO - SEÇÃO II |DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
07.920/0001-80| |---|---|---| |záveis ou exigíveis após o término do exercício social se-
guinte são classifcados no Não Circulante.c) Instrumen-
tos fnanceiros -Os principais instrumentos fnanceiros
da Empresa são disponibilidades, aplicações fnanceiras,
contas a receber e contas a pagar, reconhecidos pelo
valor justo e, quando aplicável, mensurados pelo custo
amortizado, cujos valores contábeis aproximam-se dos
montantes de realização ou liquidação. As aplicações
fnanceiras são realizadas, predominantemente, em ope-|timada adicional no montante de R$ 114.762.NOTA 6 –
TRIBUTOS A COMPENSAR -Os tributos a compensar
estão registrados pelos seus valores de recuperação e
referem-se principalmente a créditos de imposto de renda
retido na fonte (IRRF) incidentes sobre faturamento e pa-
gamentos efetuados por órgãos da administração públi-
ca, bem como a créditos de PIS e COFINS passíveis de
compensação com tributos federais vincendos, conforme
legislação vigente. Em 2025, os tributos a compensar to-|








Itens
2025
2024
Fornecedores
14.826.055
17.591.632
Obrigações Trabalhistas e
Previdenciárias
14.361.865
10.411.646
Contribuições Sociais a Recolher
1.998.523
1.659.021
Tributos a Recolher
2.760.406
2.293.969
Obrigações Tributárias - Exig. Suspensa
59.477.989
41.496.152
Outras Obrigações
1.471.995
317.410
Total do Passivo Circulante
94.896.833
73.769.830| |
rações de curto prazo e com liquidez imediata, compatí-
veis com a política de gestão conservadora de recursos
fnanceiros adotada pela Administração.d) Perdas esti-
madas de crédito -As perdas estimadas de crédito são
constituídas com base na análise da carteira de clientes e
histórico de inadimplência, observando os critérios esta-
belecidos no CPC 48 – Instrumentos Financeiros.e) Es-
toques -Os estoques destinam-se ao consumo interno|
talizaram R$ 8.032.621, representando aumento de R$ 3.304.371 em relação ao exercício anterior, decorrente
principalmente da ampliação dos valores retidos na fonte
sobre o faturamento do exercício. Os saldos negativos
de IRPJ e CSLL decorrem de antecipações superiores
ao imposto devido, podendo ser objeto de compensação
ou restituição nos termos da legislação aplicável.NOTA
7 – ESTOQUES|







a) Fornecedores -Representam obrigações decorren-
tes da aquisição de bens e serviços no curso normal das
operações da Empresa. Observa-se redução de R$ 2.765.577 em relação ao exercício anterior, decorrente
principalmente da liquidação de compromissos com for-
necedores.b) Obrigações Trabalhistas e Previdenciá-
rias -Correspondem a obrigações decorrentes da folha
de pagamento encargos sociais e provisões trabalhistas| |
no processo de prestação de serviços e são avaliados
pelo custo médio de aquisição.f) Despesas antecipa-
das -As despesas antecipadas correspondem a paga-
mentos efetuados cujos benefícios serão apropriados ao
resultado em períodos subsequentes, conforme o regime
de competência.g) Ativo imobilizado -O ativo imobi-
lizado está registrado ao custo de aquisição, deduzido
da depreciação acumulada e de eventuais perdas por
redução ao valor recuperável. A depreciação é calculada
pelo método linear com base na vida útil estimada dos
bens. A Administração monitora periodicamente a recu-
perabilidade dos ativos, procedendo ao reconhecimento
de perda quando identifcados indícios de desvalorização,
conforme CPC 01 – Redução ao Valor Recuperável de
Ativos.h) Ativo intangível -O ativo intangível compre-
ende, substancialmente, direitos de uso de softwares e
reistros de roramas sendo amortizado elo método li-|
Itens
2025
2024
Consumo
75.991
62.585
Processamento de Dados
30.331
249
Assistência Técnica
116.692
72.818
Manutenção em Geral
6.175
56.416
Materiais destinados ao Imobilizado
314.449
237.497
Total de Estoques
543.638
429.565
Os estoques referem-se a materiais mantidos em almoxa-
rifado destinados ao uso nas atividades da Empresa, sen-
do apropriados ao resultado como custos ou despesas
à medida que são consumidos.NOTA 8 – DESPESAS
ANTECIPADAS -As despesas antecipadas totalizam R$ 195.449 e referem-se substancialmente a valores pagos
antecipadamente relativos à manutenção de software, no
montante de R$ 167.837, e a seguros, no valor de R$ 19.932. As demais rubricas referem-se principalmente a
aluguel de software, associações e assinaturas.NOTA 9|









,
apuradas até a data-base das demonstrações contá-
beis. O saldo apresentou aumento de R$ 3.950.219 em
relação ao exercício anterior.c) Contribuições Sociais
a Recolher -Referem-se a encargos incidentes sobre a
folha de pagamento, retenções legais e contribuições
sobre a receita bruta. Observa-se aumento de R$ 339.502 em relação ao exercício anterior. No exercício
de 2025, parte relevante dos valores anteriormente re-
gistrados nesse grupo foi reclassifcada para o grupo
“Obrigações tributárias – exigibilidade suspensa”, em
decorrência de decisões judiciais que suspendem a exi-
gibilidade desses tributos, conforme mencionado na
Nota 2.d) Tributos a Recolher -Correspondem a obri-
gações fscais correntes incidentes sobre as operações
da Empresa, incluindo ISS, IRRF e demais tributos apu-
rados conforme a legislação vigente. O saldo apresen-
t t d R$ 466437 lã íi| |g pg, p
near de acordo com sua vida útil estimadai) Provisões e|
– OUTROS ATIVOS CIRCULANTES


|ou aumeno e . em reaço ao exercco
anterior No exercício de 2025 arte dos valores ante-| |.
passivos contingentes -As provisões são reconhecidas
quando a Empresa possui obrigação presente, legal ou
não formalizada, como resultado de evento passado, cuja
liquidação seja provável e possa ser estimada com con-
fabilidade. Os passivos contingentes classifcados como
perda possível não são reconhecidos contabilmente,
sendo divulgados em nota explicativa, enquanto aqueles
classifcados como perda remota não são provisionados
ou divulgados, salvo quando relevantes. A mensuração e
classifcação das contingências são realizadas com base
na análise da Administração, suportada por informações
de seus assessores jurídicos, considerando, entre outros
fatores, o estágio processual das demandas, a natureza
das ações, a jurisprudência aplicável e o histórico de de-
mandas similares.j) Estimativas contábeis -A Adminis-
tração utiliza estimativas e premissas na elaboração das
demonstrações contábeis que afetam os valores reporta-
dos de ativos passivos receitas e despesas Os resulta-|Itens
2025
2024
Adiantamentos a Empregados
1.759.708
2.056.000
Convênio – Cessão de Pessoal
3.111.485
4.407.773
Depósito em Juízo
188.186
149.699
Adiantamentos a Fornecedores
3.658
60.873
Outros
420.160
120.722
Total de Outros Ativos Circulantes
5.483.197
6.795.067
Os valores registrados em “Convênio – Cessão de Pesso-
al” correspondem a montantes a ressarcir decorrentes da
cessão de empregados a órgãos contratantes. Os adian-
tamentos a empregados compreendem, substancialmen-
te, valores relativos a férias, décimo terceiro salário e
benefícios concedidos, cuja compensação ocorre no pe-
ríodo subsequente.NOTA 10 – REALIZÁVEL A LONGO
PRAZO -O realizável a longo prazo totaliza R$ 722.498 e
refere-se a depósitos judiciais vinculados a processos em
andamento. Esses valores representam garantias vincu-
ladas a processos judiciais e poderão ser convertidos em
|











. , p
riormente registrados nesse grupo foi reclassifcada para
o grupo “Obrigações tributárias – exigibilidade suspen-
sa”, em razão de decisões judiciais que suspendem a
exigibilidade de determinados tributos, conforme men-
cionado na Nota 2.e) Obrigações Tributárias – Exigi-
bilidade Suspensa -Referem-se a tributos cuja exigibi-
lidade encontra-se suspensa por força de decisões
judiciais, nos termos da legislação aplicável, permane-
cendo registrados no passivo até decisão defnitiva das
respectivas demandas. O saldo apresentou aumento de
R$ 17.981.837 em relação ao exercício anterior. No
exercício de 2025, foram reclassifcados para esse gru-
po valores anteriormente registrados nas rubricas de
contribuições sociais a recolher, tributos a recolher e
provisões, em decorrência da existência de decisões ju-
diciais que suspendem a exigibilidade desses tributos,
conforme mencionado na Nota 2.f) Outras Obrigações
-Correspondem a responsabilidades assumidas no cur-| |, , .
dos reais podem diferir dessas estimativas. As mudanças
de estimativas são reconhecidas prospectivamente no
|pagamento ou revertidos à Empresa, conforme desfecho
das demandas. Informações adicionais encontram-se na
Nt 14NOTA 11 IMOBILIZADO|


so normal das operações da Empresa, incluindo valores
descontados em folha de pagamento a repassar adian-
| |
resultado do exercício em que forem identifcadas.k)|oa .–
2024
2025|,
tamentos de clientes, depósitos não identifcados, resci-| |
Direitos e obrigações -Os direitos e obrigações estão
demonstrados pelos valores de realização ou liquidação,
|Itens


Saldo

Adição
Baixas/

Baixa
(Deprec.
Deprecia-

Saldo
|
sões a pagar e demais obrigações operacionais. Obser-
va-se aumento de R$ 1.154.585 em relação ao exercício
| |acrescidos, quando aplicável, dos encargos e variações
|Inicial

Perdas

Acum.)
ção
Final
|anterior.g) Outras Obrigações – Longo Prazo -Outras
| |monetárias incorridos até a data do balanço.l) Retifca-
ã dE tii idtifd íd|Centrais de Ar

121934
31774
-
-
(18974)
134735|obrigações classifcadas no passivo não circulante refe-
| |ço e erros -rros maeras encaos em peroos
anteriores são corriidos de forma retrosectiva median-|Condicionados
.
.
.
.



|rem-se, principalmente, a valores remanescentes de
exercícios anteriores incluindo dividendos endentes de| |g p,
te ajuste diretamente em lucros ou prejuízos acumulados,
quando aplicável. Quando o ajuste for relevante, a Em-
presa divulga a natureza do erro e os respectivos efeitos|Imóveis
1.089.624
-
-
-
(95.602)
994.02
Máquinas e
Equipamentos
69.724
53.678
(30.612)
30.612
(9.653)
113.749
Móveis e Utensílios
50.834
56.649
-
-
(14.586)
92.898|, p
pagamento, cujos prazos de liquidação excedem doze
meses após a data de encerramento do balanço. Infor-
mações adicionais sobre contingências judiciais encon-
| |nas notas explicativas, conforme CPC 23 – Políticas Con-
tábeis, Mudança de Estimativa e Retifcação de Erro.m)
|Terrenos
5.761
-
-
-
-
5.761
Veículos
244.246
-
-
-
(56.219)
188.027|
tram-se na Nota 14.NOTA 14 – PROVISÕES E PASSI-
VOS CONTINGENTES -A Empresa é parte em| |
Demonstração do resultado abrangente -A Demons-
|Central de

43276
6747
-
-
(13190)
36832|processos judiciais de natureza cível e trabalhista, de-
| |tração do Resultado Abrangente não foi apresentada, ten-
do em vista que as únicas variações no patrimônio líquido
nos exercícios de 2025 e 2024 decorreram do resultado|Comunicaçõe
.
.
.
.
Computadores e
Piféi
8.945.632
215.760
-
-
(2.338.844)
6.822.549|correntes, principalmente, de relações contratuais e plei-
tos indenizatórios.a) Provisões para contingências -
A riõ ã rnhid nd há briã| |
do período, não havendo outros resultados abrangentes a
serem divulgados.NOTA 4 – CAIXA E EQUIVALENTES
DE CAIXA -Para fns de elaboração da Demonstração
dos Fluxos de Caixa, são considerados caixa e equivalen-
tes de caixa as disponibilidades imediatas e as aplicações
|errcos
Instalações
-
-
-
-
-
-
Nobreak
524.949
279.753
-
-
(88.364)
716.338
Outros Bens
-
1.146.468
(887.387)
-
-
259.080
Total do
Imobilizado
11.095.980
1.790.829
(917.999)
30.612
(2.635.431)
9.363.991|s povses so ecoecas quao ogaço
presente e estimativa confável de desembolso, sendo
mensuradas com base nas melhores estimativas dispo-
níveis na data-base das demonstrações contábeis. Na
data-base, a Empresa possui valores registrados no
passivo não circulante, no montante de R$ 1.407.737,75,
| |fnanceiras de alta liquidez, prontamente conversíveis em
|No exercício de 2025 foram registradas aquisições no|
relacionados à demanda judicial em andamento. Referi-
| |montante conhecido de caixa.
Itens
2025
2024


|
montante de R$ 1.790.829, reconhecidas baixas no va-
lor de R$ 917.999 e registrada despesa de depreciação
|



do valor foi mantido com base no julgamento da Admi-
nistração, considerando o histórico de reconhecimento
tábil tái l d dd i| |Caixa
4.121
1.145
Depósitos bancários
1
1
Aplicações de liquidez imediata
14.645.192
23.566.207
Total de Caixa e Equivalentes
14.649.314
23.567.353|de R$ 2.635.431. No exercício, determinados bens an-
teriormente classifcados no realizável a longo prazo fo-
ram reclassifcados para o imobilizado, em decorrência
de adequação de classifcação contábil, sem impacto no
resultado do exercício Incluem-se no imobilizado bens|




con, o esgo processua a emana e as crcuns-
tâncias específcas do caso.b) Passivos contingentes
– risco possível -A Empresa fgura como parte em de-
mandas judiciais classifcados com risco de perda possí-
vel, para os quais não há constituição de provisão. Na| |NOTA 5 – CONTAS A RECEBER DE CLIENTES
Itens
2025
2024
Variação|.
vinculados a projetos posteriormente descontinuados,
com valor líquido de R$ 259.080, decorrente do reco-|


data-base das demonstrações contábeis, as contingên-
cias classifcadas como perda possível totalizam aproxi-
| |Administração Pública
Estadual
79.035.237
40.538.100
38.497.137|
nhecimento, em exercícios anteriores, de perda esti-
mada para redução ao valor recuperável desses ativos.
|


madamente R$ 9.700.896, conforme avaliação da as-
sessoria
jurídica.
Esse
montante
decorre,
btilt d dd d t íl l| |Administração Pública

2526778
4181400
(1654622)|NOTA 12 – INTANGÍVEL

|susancamene, e emanas e naureza cve rea-
cionadas a controvérsias contratuais e aões de resci-| |Municipal
..
..
..
Administração Pública

396941
526748
(129807)|Itens
2024
2025
Líquido
Adição
Amortização
Líquido



|ç
são contratual, atualmente em fase de julgamento ou em
instâncias recursais. Parte dos valores discutidos nes-| |Federal
.
.
.



|Marcas e Patentes
17.259
1.645
-
18.904
|
ses processos encontra-se garantida por meio de depó-| |Iniciativa Privada
5.618.663
8.280.690
(2.662.027)
Total de Contas a Receber
87.577.619
53.526.938
34.050.681
Em 2025, as contas a receber totalizaram R$ 87.577.619,
representando aumento de R$ 34.050.681 em relação
ao exercício anterior, decorrente principalmente da am-
pliação dos valores a receber da Administração Pública
Estadual, refetindo o maior faturamento de serviços de
tecnologia da informação prestados no exercício, parcial-
mente compensado pela redução dos saldos com clien-
tes da iniciativa privada e demais entes da administração
pública. No exercício de 2025 foi reconhecida perda es-|Direito de Uso de
Software
981.708
-
(426.275)
555.433
Total do Intangível
998.967
1.645
(426.275)
574.336
O ativo intangível é composto substancialmente por
direitos de uso de software e por marcas e patentes,
registrados ao custo de aquisição, deduzido da respec-
tiva amortização acumulada; no exercício de 2025 fo
apropriada despesa de amortização no montante de R$ 426.275, calculada pelo método linear, com base na vida
útil econômica estimada dos ativos.NOTA 13 – PASSI-
VO CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE|


i




sitos judiciais.c) Passivos contingentes – risco remo-
to -A Empresa também é parte em processos
classifcados com risco de perda remota, para os quais
não há constituição de provisão nem necessidade de di-
vulgação detalhada. Para fns de transparência, registra-
-se que tais demandas incluem, principalmente, ações
de natureza indenizatória e execuções judiciais, para as
quais não há expectativa de desembolso.d) Depósitos
judicias -A Empresa possui depósitos judiciais vincula-
dos a processos em andamento, registrados no ativo,
que totalizam R$ 910.683,86, sendo: • R$ continua...|

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO