DOEAM 31/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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terça-feira 31 mar/2026 estado do amazonas

Número 35.674 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

Contratante: Município De Jutaí-AM, por meio do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ Nº 11.636.170/0001-83; Contratada: Done Service Consultoria e Instalações Ltda, CNPJ Nº 19.557.557/0001-56; Objeto: Contratação de serviços de engenharia e construção civil, a serem executados por empresa especializada, para a obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte I, por meio da liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), coordenado pelo Governo Federal, na Comunidade Vila Copatana, Zona Rural do município de Jutaí/AM na forma estabelecida no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico/Projeto de Referência e Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro, os quais integram o presente processo; Dotação Orçamentária: Unidade orçamentária: 05.01 - Fundo Municipal de Saúde; Atividade/Projeto: 10.301.0052.1017 - Construção, Ampliação, Reforma e/ou Aquisição de Equipamentos de Unidade de Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte do Recurso - Repasse: 770 - Governo Federal - Ministério da Saúde Fonte do Recurso - Contrapartida: 1.500 - Recursos Próprios - Contrapartida. VALOR: R$ 2.255.900,45; Vigência: 300 dias corridos; Jutaí/AM, 11 de março de 2026.

DONE SERVICE CONSULTORIA E INSTALAÇÕES LTDA Michelle Maia de Oliveira/ Representante Legal Contratada<#E.G.B#264194#1#267717/>

Contratante: Prefeitura Municipal, CNPJ N° 04.285.896/0001-53. Contratada: D M S Construções Ltda, CNPJ Nº 12.860.699/0001-49; Objeto: Construção de muro de contenção de erosão fluvial no município de Jutaí-AM, conforme convênio Plataforma + Brasil nº 890250/2019 do Ministério do Desenvolvimento Regional, na forma estabelecida no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro, os quais integram o presente processo; Dotação Orçamentária: Unidade orçamentária: 02.06.01 - Secretaria Municipal de Infraestrutura; Atividade/Projeto: 15.451.0081.1009 - Realização de Obras e Infraestrutura para o Município; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte dos Recursos: 1.500 - Recursos Próprios - Contrapartida; 1.700 - Governo Federal - Ministério de Integração e do Desenvolvimento. VALOR: R$ 5.498.636,07; Vigência: 210 dias; Jutaí/AM, 11 de março de 2026.

o ensino e aprendizagem de Educação Financeira entre 4º ano, 5º ano (anos iniciais) e 6º ano ao 9º ano (anos finais) do Ensino Fundamental, assim como 129 livros Plano de Ensino de Educação Financeira entre o 4º ano ao 9º ano do Ensino Fundamental para complemento curricular da rede de ensino educacional do Município; Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.03.01 - Secretaria de Educação, Cultura e Desporto; Atividade: 12.122.0011.2010 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 1.500 - Recursos Próprio; Valor: R$ 1.218.945,00; Vigência: 09 meses; Jutaí/AM, 16 de março de 2026.

Prefeita Municipal Contratante

Representante Legal

Contratada

O Diretor Presidente da Sociedade Pediátrica de Assistência Neonatal do Amazonas S/S Ltda. - COOPANEO - AM , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n.º. 04.238.047.0001/49, no uso de suas atribuições, torna pública a CONVOCAÇÃO dos senhores sócios, em número de 103 (cento e um), nesta data para se reunirem em ASSEMBLEIA ANUAL DOS SÓCIOS, a ser realizada no dia 07 de abril de 2026 , na sede da Coopaneo, localizada na Rua Constelação Cruzeiro do Sul, 134 Ed. Morada Offices sala 202 - Conj. Morada do Sol - Aleixo, em 1ª CONVOCAÇÃO às 17h00min, em 2ª CONVOCAÇÃO às 18h00min, e, em 3ª e última CONVOCAÇÃO às 19h00min, com a presença de 10 (dez) sócios que, em conjunto, representem a titularidade de qualquer percentual do capital social, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:

• 1.Prestação de contas da Diretoria, acompanhado de parecer do Conselho Fiscal, compreendendo:

• 1.1 - Relatório de Gestão / 2025

• 1.2 - Balanço Patrimonial / 2025

• 1.3 - Demonstrativo do Lucro Líquido / 2025 ;

2. Destinação do Lucro Líquido ou Prejuízo do Exercício ;

• 3.Estabelecer e fixar a remuneração dos membros da Diretoria Administrativa da Sociedade ;

4. Estabelecer e fixar o valor da cédula de presença dos Conselhos de Administração, Fiscal, Comissão de Ética Disciplinar e Conselho Científico ;

Manaus, 17 de março de 2026.

Prefeita Municipal - Contratante

David de Menezes Santiago/Representante Legal Contratada<#E.G.B#264195#1#267718/>

Contratante: Prefeitura Municipal, CNPJ N° 04.285.896/0001-53; Contratada: Fada Madrinha Editora Ltda, CNPJ Nº 53.139.709/0001-39; Objeto: Aquisição de 3.157 livros paradidáticos da autora Malu Lira, para

Diretor Presidente

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS , através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA , torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado Final da CONCORRÊNCIA Nº 021 / 2025 - CML / PM , cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO KM - 41 DA BR-174 - COMUNIDADE CANAÃ - MANAUS/AM - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINF).

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO