DOEAM 31/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PUBLICAÇÕES
INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVI
HOSPITAL E PS DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZE|DIVERSAS
MENTO SOCIAL E HUMANO - INDSH
RRA DE ARAÚJO (CNPJ 23.453.830/0032-76)
|Manaus, terça-feira, 31 de março de 2026 3
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
PARA O PERÍODO DE 01 DE JULHO A 31 DE DEZ.DE 2025 (Em reais
Patrimônio Superávit/(Défcit)| |---|---|---| |BALANÇOS PATRIMONIAIS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025 (Em reais)|DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS
PARA O PERÍODO DE 01 DE JULHO
A 31 DE DEZEMBRO DE 2025E i

|
Social
Acumulado
Total
Saldos em 01 de julho de 2025
-
-
-
| |Notas
2025
ATIVO|(m reas)
Período de



|Incorporação ao Patrimônio Social
-
-
-
Superávit do Exercício
-
16.487.008 16.487.008
ld 31 d d d 202
16487008 16487008| |Circulante


|01/07 a
Notas
31/12/2025
|
aos em e ez. e 5
-
.. ..| |Caixa e equivalentes de caixa
4
25.479.133
Contas a receber
5
9.045.141



R
|

eceitas Operacionais
Serviços prestados pacientes SUS
101.413.308|DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXAS PARA O PERÍODO
DE01 DEJULHO A31 DE DEZEMBRO DE 2025 (Em reais)
~~Período de 01/07~~| |Estoques
6
2.912.960
Otr rédit
75127

|
Serviços prest. convênios e partic.
-|
a 31/12/2025| |uos cos
.
Despesas antecipadas
-
Depósitos judiciais
-


R
|
(-) Glosas
-
eceita Líquida
101.413.308



|
ATIVIDADES OPERACIONAIS
Superávit do Exercício
16.487.008
| |
Contratos de gestão
3m
209.776.857
Total do Ativo Circulante
247.289.218
C

|ustos
Serviços de terceiros
(42.176.474)





|
Aj. p/ reconciliar o superávit (défcit) do exercício com o caixa
Depreciação/Amortização
14.283
| |Não Circulante
Contratos de gestão
3m
791.670.854
Imobilizado–Próprio
7
1.144.243




R
D|Pessoal e encargos
(16.332.861)
Materiais e medicamentos
(15.975.750)
esultado operacional
26.928.223
espesas



|Provisões para Contingências
-
Superávit do Exercício Ajustado
16.501.291
(Aumento) / Redução do Ativo
Contas a Receber
(9045141)| |Total do Ativo não Circulante
792.815.097
Ttl d Ati
1040104315

|
Pessoal e encargos
(4.083.215)

|
..
Estoques
(2912960)| |oa o vo
...
PASSIVO E PATRIM~~Ô~~NIO SOCIAL
Circulante



|

Serviços de terceiros
-
Impostos, taxas e contribuições
-




|
..
Outros Créditos
(75.127)
Despesas Antecipadas
-| |
Fornecedores
8
9.988.511

|Depreciação/amortização
(14.283)




|
Aumento / (Redução) do Passivo| |Obrigações trabalhistas
9
4.441.970

|Despesas gerais e admin.
13
(5.233.645)



|Fornecedores
9.988.511

| |Obrigações sociais
10
963.222



F|uperávit Antes do Res. Financeiro
17.597.080
inanceira Líuidas

|Obrigações Trabalhistas
4.441.970

| |Obrigações fscais
530.162
Outras contas a pagar
11
2.765





|q
Despesas fnanceiras
(50.361)
Receitas fnanceiras
6.991


|Obrigações Sociais
963.222
Obrigações Fiscais
530.162
Outras Contas a Paar
2765| |Partes relacionadas
12
491.854
Ctt d tã
3
209776857

S|

uperávit Antes de Outras

|g
.
Outras Obrigações
5750612| |onraos e geso
m
..
Total do Passivo Circulante
226195341

D|
espesas e Receitas
17.553.710

|
..
FLUXO DE CAIXA GERADO / (CONSUMIDO)| |
..
Não Circulante
Outras obrigações
5.750.612
O

|utras Despesas e Receitas
Doações e subvenções
1.370





|
PELA ATIVIDADE OPERACIONAL
26.145.305
ATIVIDADES DE INVESTIMENTO

| |
Partes relacionadas
12
500
Contratos de gestão
3m
791.670.854

S|Outras receitas e despesas
(1.068.072)
uperávit do Exercício
16.487.008



|Aquisição de Ativo Imobilizado e Intangível
(1.158.526)
Baixa de Ativo Imobilizado e Intangível
-
| |Total do Passivo não Circulante
797.421.966
|

DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS
|FLUXO DE CAIXA CONSUMIDO
PELA ATIVIDADE DE INVESTIMENTO
1158526| |Patrimônio Social
Patrimônio social
-

|


ABRANGENTE - PARA O PERÍODO DE 01 DE
JULHO A 31 DE DEZEMBRO DE 2025(Em reais)
|
(..)
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Partes Relacionadas
492354| |Superavit acumulado
16.487.008
Total do Patrimônio Social
16487008|

Período de 01/07
|
.
FLUXO DE CAIXA GERADO / (CONSUMIDO)| |
..
Total do Passivo e Patrimônio Social
1040104315
|


a 31/12/2025
Sái d Eíi
16487008|
PELA ATIVIDADE DE FINANCIAMENTO
492.354
| |As Notas Exlicativas são arte interante das

...

|
upervt o xercco
..
Outros resultados abranentes
-|AUMENTO (REDUÇÃO) LÍQUIDO DE CAIXA E| |p p g
Demonstrações Financeiras.


T|



g
otal Resultado Abrangente
16.487.008|EQUIVALENTES DE CAIXA
25.479.133
No início do exercício
-

| |NOTAS EXPLICATIVAS DAS DEM
PARA O PERÍODO DE 01 DE JULHO A 31|NSTRAÇÕES FINANCEIRAS
DE DEZEMBRO DE 2025 (Em reais)

|No fm do exercício
25.479.133
Ci Eilt d Ci Fi d Píd
25479133| |
1. CONTEXTO OPERACIONAL: a. Objetivos Sociais:
O HPS Dr Aristóteles Platão Bezerra de Araújo contém

|

vada pela Resolução CFC 1.409/12 de 21 de setem-
bro de 2012 e revisada em 21 de agosto de 2015 bem|axa e quvaenes e axa no m o eroo
..
benefícios econômicos futuros incorporados no ativo. As vidas úteis
| |.
219 leitos, aberto 24 horas por dia, oferecendo serviços
de Cirurgia Geral, Ortopedia, Vascular, Clínica Médica,



|,
como a lei complementar 187/2021 e as demais alte-
rações promovidas pelas Leis 11.638/07 e 11.941/09.|estimadas para os exercícios corrente e comparativo são as seguintes:
Taxa Anual de Depreciação- %
Mái Eit
10%| |
dentre outros, como os serviços de Tomografa, Ultras-


|
b. Aprovação das Demonstrações Financeiras:
|quna e qupamenos

Móveis e Utensílios
10%| |
som, Radiologia e Exames Laboratoriais, garantindo o


|As demonstrações fnanceiras foram aprovadas e
|

Móveis e Utensílios Hosp.
10%| |pleno atendimento em casos de emergência, traumatis-
mo, sangramento intenso, fratura, ferimento por arma de



|autorizadas pela Administração na reunião em 27 de
Março de 2026.c. Base de Mensuração:As informa-
|

Equipamentos Pedagógicos
10%
Benfeitorias
10%| |fogo ou de arma branca, afogamento, envenenamentos
r intã id d nimi nhnt im

|ções contábeis foram preparadas com base no custo
itóri A rinii ráti ntábi lid|Eq. Informática
20%
| |po geso ou pcaa e aas peçoeos e quea-
dura. Assegurando as necessidades de Políticas de Saú-
de no seu âmbito da Rede de Urgência e Emergência.



|sco. s pcpas pcas coes apcaas
na preparação das demonstrações fnanceiras estão
defnidas a seguir.d. Moeda Funcional e Moeda de
|O método de depreciação, as vidas úteis e os valores residuais são
revistos a cada encerramento de exercício fnanceiro e eventuais
| |,
Estando capacitado para realizar Cirurgias Ortopédicas
de média e alta complexidade e destinar leitos à Cirurgia




|
Apresentação:As demonstrações fnanceiras são
apresentadas em Real, que é a moeda funcional da
|ajustes são reconhecidos como mudança de estimativas contábeis.
d. Intangível:Os intangíveis tanto da gestão pública quanto própria,
refete os custos com direitos de uso de softwaree Redução ao Valor| |Vascular e a pacientes com problemas de Diabetes Meli-
tus acometidos por úlcera venosa e arterial (pé diabético,



|Entidade. Todas as informações fnanceiras estão sen-
do apresentadas em Real, arredondadas em relação
|..
Recuperável de Ativos Tangíveis e Intangíveis:A Administração re-
visa anualmente o valor contábil líquido dos ativos com o objetivo de| |amputação de dedos, pés e pernas). Além dos serviços


|aos centavos, exceto quando indicado de outra forma.
Í|
avaliar eventos ou mudanças nas circunstâncias econômicas, opera-| |em Nutrição, Hematológico, Psicológico, Farmacológico,
Fisioterapia, Serviço Social e Administrativo; visando as-
sim ao melhor atendimento a seus usuários O Hospital


|. RESUMO DAS PRINCIPAIS POLTICAS CON-
TÁBEIS: A Entidade aplicou as políticas contábeis
descritas abaixo de maneira consistente em todos os|cionais ou tecnológicas, que possam indicar deterioração ou perda de
seu valor recuperável. Quando essas evidências são identifcadas e o
| |.
está situada a Avenida Autaz Mirim, S/N – Jorge Teixeira,
CEP: 69088-245, Manaus – Amazonas.b. Contrato de


|
exercícios apresentados nestas demonstrações fnan-
ceiras.a. Caixa e Equivalentes de Caixa:São repre-|valor contábil líquido excede o valor recuperável, é constituída provisão
para deterioração ajustando o valor contábil líquido ao valor recuperá-
velf Julamentos e Estimativas:A rearaão das demonstraões| |Gestão:O hospital é administrado pelo Instituto Nacional
de Desenvolvimento Social e Humano – INDSH (CNPJ
23.453.830/0001-70), desde 01 de julho de 2025, sendo
º



l
|
sentadas por disponibilidades, depósitos bancários,
fundos em contas bancárias de livre movimentação e
iquidez imediata. As aplicações fnanceiras são regis-
|.. gppç ç
contábeis da Entidade requer que a Administração faça julgamentos
e estimativas e adote premissas que afetam os valores apresentados
de receitas, despesas, ativos e passivos, bem como as divulgações de| |atualmente por meio de contrato de gestão n 001/2025,
i é 30/06/2030 O INDSH é Eidd iil d

|radas ao custo acrescido de rendimentos auferidos
é d d bl l d|
passivos contingentes, na data-base das demonstrações contábeis.| |vgente at . uma ntae cv e
direito privado, sem fns lucrativos e flantrópica. É reco-
nhecida como Entidade de utilidade pública por:


|at a ata os aanços que não supera o vaor e
mercado, com alta liquidez e com risco insignifcante
de mudança de valor e são resgatáveis em até 90 dias|Contudo, a incerteza relativa a essas premissas e estimativas poderia
levar a resultados que requeiram um ajuste signifcativo ao valor con-
| |
Âmbito
Legislação
Publicação

|
sem perda do valor.b. Estoques:São demonstrados|tábil do ativo ou passivo afetado em exercícios futuros.i. Provisões
| |


Federal
Decreto Federal nº 50.517/61
DOU de
23/12/1970





|
ao custo médio das compras, inferiores aos valores
de realização. Os estoques obsoletos ou “vencidos”
|para Riscos Judiciais:A Entidade reconhece, quando identifcada, a
provisão para causas cíveis, tributárias e trabalhistas. A avaliação da
probabilidade de perda inclui a avaliação das evidências disponíveis| |Estadual
Lei Estadual n° 5.341/1969
DOE de


|são baixados ou substituídos, quando identifcados.c.
|,
a hierarquia das leis, as jurisprudências disponíveis, as decisões mais| |19/11/1969
Municipal
Lei Municipal nº 416
DOM de


i
|mobilizado: i. Reconhecimento e Mensuração:Os
mobilizados tanto próprios como os de gestão pública,
|
recentes nos tribunais e sua relevância no ordenamento jurídico, bem
como a avaliação dos assessores jurídicos. As provisões são revisa-| |16/08/1967
Considerando
o
parecer
técnico
nº
84/2025-CG-
CER/DCEBAS/SAES/MS constante do processo nº


|são demonstrados pelo custo histórico de aquisição
ou construção, deduzido de depreciação acumulada.
Quando se refere à depreciação sobre imobilizado|das e ajustadas para levar em conta as alterações nas circunstâncias.
ii. Ajuste para Perdas Estimadas para Créditos de Liquidação Du-
| |,
25000.175499/2023-33, que conclui pelo atendimento dos
requisitos constantes nas legislações pertinentes, resolve:
Art. 1º fca deferida a Renovação do Certifcado de En-
tidade Benefcente de Assistência Social (CEBAS), pela






|
próprio, é reconhecida em contrapartida de conta pró-
pria de resultado. Em se tratando de bens de gestão
pública, é contabilizada em contrapartida na receita
diferida para amortizar o valor do custo do ativo. A
|vidosa:É constituída, quando aplicável, em montante sufciente para
cobrir perdas prováveis na realização das contas a receber. Para deter-
minar a sufciência do ajuste sobre as contas a receber, são avaliados
o montante e as características de cada um dos créditos, considerando
a probabilidade de realização. Quando há ocorrência de signifcativos| |prestação anual de serviços ao SUS no percentual mínimo


|Administração não realiza a avaliação da vida útil dos
|
atrasos na realização dos créditos e, pela consideração que a proba-| |de 60% (sessenta por cento), em conformidade com o art.
9º da Lei Complementar nº 187/2021, do Instituto Nacional
de Desenvolvimento Social e Humano – INDSH CNPJ nº


|ativos tangíveis e intangíveis, uma vez que considera
as cláusulas de devolução dos ativos administrados
o Ente Público como determinantes ara a alicaão|
bilidade de recebimento diminui, é registrada perda estimada nas de-
monstrações contábeis em montante sufciente para cobrir a perda pro-
| |,
23453830/0001-70 com sede em Pedro Leopoldo (MG)

|, p pç
de taxas lineares que se aproximam da vida útil eco-|vável.g. Apuração do Superávit/Défcit:O resultado das operações
| |.., .
Parágrafo único. A Renovação tem validade pelo período

|
nômica esperada.ii. Custos Subsequentes:Gastos|é apurado pelo regime de competência, exceto quanto às receitas de
dõ tibiõ hid d ftit bid| |
de 1º de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2026. O
Instituto encontra-se adimplente com as orientações e exi-


|
subsequentes são capitalizados apenas quando é pro-
vável que benefícios econômicos futuros associados|oaçes e conruçes, reconecas quano eevamene receas.
h. Reconhecimento de Receitas:As receitas com contrato de gestão
são reconhecidas elo reime de cometência de acordo com os re-| |gências da Lei Complementar Nº 187 /2021.


|com os gastos serão auferidos pela Entidade. Gastos
|p g p,
quisitos da aplicação do CPC 47. Não foram identifcadas mudanças
| |2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINAN-


|de manutenção e reparos recorrentes são reconheci-
|
signifcativas de práticas contábeis de reconhecimento de receitas com| |CEIRAS a. Declaração de Conformidade:Com exceção
aos ativos imobilizados e intangíveis que serão devolvidos
ao oder concedente ao fnal do contrato de estão e ue


|os no resultado quando incorridos.iii. Depreciação:
A depreciação é calculada sobre o valor depreciável,
ue é o custo de um ativo ou outro valor substituto|
contratos de gestão pública.i. Outros Ativos e Passivos Circulantes
e não Circulantes: Os valores do ativo circulante e realizável a longo
| |p g q
não foram submetidos à avaliação de vida útil, as demons-
trações contábeis da Entidade foram elaboradas de acor-
do com as práticas contábeis oriundas da legislação socie-




l|,
do custo, deduzido do valor residual. A depreciação
é reconhecida no resultado baseando-se no método
inear com relação às vidas úteis estimadas de cada|prazo são demonstrados pelo seu valor de realização e atualizados até
a data do balanço, quando aplicável. Os ativos e passivos são classif-
cados como circulantes quando sua realização ou liquidação é provável
| |
tária brasileira aplicável às entidades sem fns lucrativos,
ITG 2002 (R1) – Entidade sem Finalidade de Lucro, apro-


|
parte de um item do imobilizado, já que esse método
é o que mais perto refete o padrão de consumo de|que ocorra nos próximos doze meses.j. Ajuste ao Valor Presente de
Ativos e Passivos:Nas demonstrações contábeis de 2025 não transa-
>>> continua >>>|

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO