DOEAM 30/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Manaus, segunda-feira, 30 de março de 2026
26
R$ 1,00
Inscritas em
Restos a Pagar
não
Processados (g)
R$ 1,00|PODER EXECUT
379.551.416,06
-
401.261.189,72
21.709.773,66
-
-
-
-
-
-
-|IVO - SEÇÃO I |DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
246.278.717,02
0,00
246.278.717,02
246.278.717,02
33.669.620.115,30
246.278.717,02
0,73
2035
imos oito anos (art. 5º da| |---|---|---| |
% (e/c) x 100
Até o bimestre (f)
% (f/c) x 100
0
0,00
0,00
0,00
1
17,89
281.579.664,92
11,80
6
10,26
7.425.702,58
2,98
0
1,73
28.039,00
1,73
9
3,58
70.687,38
1,03
0
0,00
0,00
0,00
2
15,28
249.328.836,03
11,91
8
16,30
538.432.929,91
11,36
LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
ocessados.|SALDO FINAL
Até o Bimestre|592.925.750,06
346.971.996,28
228.035.849,09
397.421.764,21
135.827.691,57
0,00
195.503.985,84
211.144.304,71
228.035.849,09
592.925.750,06
346.971.996,28
228.035.849,09
31.813.864.224,32
32.420.797.054,86
33.039.308.719,65
592.925.750,06
346.971.996,28
228.035.849,09
1,86 1,07 0,69
ES
2033
2034
o fator é obtido a partir da média geométrica das taxas de crescimento real do PIB nacional nos últ
2032| |ÚDE
O
Até o bimestre
(e)
0,0
426.933.912,1
25.619.824,4
28.039,0
245.356,8
0,0
319.845.120,2
772.672.252,6
DESPESAS
r processados e não pr||549.005.324,13
367.983.115,01
181.022.209,12
549.005.324,13
31.218.293.466,72
549.005.324,13
1,76
e do Estado do Amazonas - S
omologado no Siconfi. O referid
2031| |ÁRIA
S PÚBLICOS DE SA
L
JANEIRO-FEVEREIR
e
% (d/c) x 100
24
54,97
20
22,56
78
15,77
64
4,30
28
6,26
00
0,00
75
17,00
89
19,74
S EMPENHADAS
onsidera os restos a paga
IRO-FEVEREIRO||508.338.263,08
340.725.106,49
167.613.156,59
508.338.263,08
30.633.872.078,62
508.338.263,08
1,66
pela Secretaria de Estado de Saúd
(ou disponível, se mais recente) h
2030| |ESTADO DO AMAZONAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENT
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIA
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A FEVEREIRO 2026/BIMESTRE
Até o bimestr
(d)
2.726.000,00
2.952.695,68
1.622.989,
2.144.056.000,00
2.386.169.526,80
538.319.375,
247.539.000,00
249.590.990,05
39.363.399,
1.617.000,00
1.617.000,00
69.544,
6.861.000,00
6.861.000,00
429.690,
0,00
0,00
0,
2.112.420.000,00
2.092.591.694,54
355.640.007,
4.515.219.000,00
4.739.782.907,07
935.445.006,
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(c)
DESPESA
2026 08:59
o último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
s a pagar não processados. A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar c
ESTADO DO AMAZONAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A FEVEREIRO 2026/BIMESTRE JANE|352.546.949,03
-
383.099.893,74
30.552.944,71
-
-
-
-
-
-
-
SALDO TOTAL EM
31 DE DEZEMBRO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR|EXERCÍCIO
CORRENTE
2026
40.000.000,00
403.535.302,58
435.818.126,79
470.683.576,93
27.623.995,32
270.478.574,86
292.116.860,85
315.486.209,72
12.376.004,68
133.056.727,72
143.701.265,94
155.197.367,21
40.000.000,00
403.535.302,58
435.818.126,79
470.683.576,93
24.894.168.000,00
28.945.436.379,65
29.497.646.432,14
30.060.391.338,48
40.000.000,00
403.535.302,58
435.818.126,79
470.683.576,93
0,16 1,39 1,48 1,57
até 30/04/2033) e ao Contrato nº 067/2015 - Central de Material Esterelizado - CME (contrato vigente até 30/11/2050) são informados
12 (doze) meses findos no mês de referência (§ 6º do art. 7º da RSF 43/2001), que é definido pela data-base do último DRCL exigível
2027
2028
2029| |SAÚDE
XIV)
Pública - DECON, 27/03/
se na despesa liquidada. N
penas os valores dos resto||EXERCÍCIO
ANTERIOR
55.830.214,47
39.624.022,87
16.206.191,60
55.830.214,47
28.566.006.549,35
55.830.214,47
0,20
inaldi Abdel Aziz (contrato vigente
/2026 11:14
s de endividamento do período de| |RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
DESPESAS TOTAIS COM
ATENÇÃO BÁSICA (XLI) = (V + XXXIII)
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLII) = (VI + XX
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLIII) = (VII + XXXV)
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIV) = (VIII + XXXVI)
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLV) = (XIX + XXXVII)
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLVI) = (X + XXXVIII)
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVII) = (XI + XXXIX)
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVIII) = (XII +XL)
FONTE: Administração Financeira Integrada - AFI, Departamento de Contabilidade
1Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com ba
2Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava a
RREO - Anexo XIII (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)|TOTAL DE ATIVOS
Ativos Costituídos pela SPE
TOTAL DE PASSIVOS
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE
Provisões de PPP
Outros Passivos
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS
Obrigações Contratuais
Riscos não Provisionados
Garantias Concedidas
Outros Passivos Contingentes
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP|DESPESAS DE PPP
DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENTES (I) = (I.1
Contrato nº 061/2013 - Hospital Delphina Rinaldi Abdel Aziz
Contrato nº 067/2015 - Central de Material Esterelizado - CME
A contratar (I.2)
DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (II) = (II.1 + II.2)
Contratadas (II.1)
A contratar (II.2)
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV)
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I)
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V)
= (I / IV)

Notas: 1) Dados da projeção das despesas de PPP referentes ao Contrato nº 061/2013 - Hospital Delphina R
FONTE: Administração Financeira Integrada - AFI, Departamento de Contabilidade Pública - DECON, 27/03
2) A RCL é projetada mediante a aplicação de fator de projeção sobre a RCL ajustada para cálculo dos limite
Portaria STN 1.349/2022).|

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO