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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 30/03/2026 · pág. 39

DOEAM 30/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I

Manaus, segunda-feira, 30 de março de 2026 35

N O T A DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO BALANÇO GERAL DO ESTADO - EXERCÍCIO DE 2025

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições e, em cumprimento da Lei Federal N° 4.320/64 e à Constituição do Estado do Amazonas, vem dar publicidade aos anexos, 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO, 13 - BALANÇO FINANCEIRO, 14 - BALANÇO PATRIMONIAL, 15 - DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS, DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO, 16 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA e EXTERNA, 17 DEMONSTRAÇÃO DA DÍVIDA FLUTUANTE e DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXAS . Os demais anexos e relatórios estão publicados, na íntegra no Diário Oficial Eletrônico-DOE/SEFAZ.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS certifica que o(a) profissional identificado(a) no presente documento encontra-se habilitado para o exercício da profissão contábil. IDENTIFICAÇÃO DO REGISTRO

NOME................. : MARIA DA CONCEICAO GUERREIRO DA SILVA REGISTRO.......... : AM-007984/O-9

Processo nº 01.01.014101.190085/2026-85-SEFAZ.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

CATEGORIA........ : CONTADOR CPF..................... : *.807.422-

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 30 de março de 2026.

A falsificação deste documento constitui-se em crime previsto no Código Penal Brasileiro, sujeitando o autor à respectiva ação penal.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

Emissão: AMAZONAS, 30/03/2026 as 09:00:14. Válido até: 28/06/2026. Código de Controle: 2486931

ALEX DEL GIGLIO

Secretário de Estado da Fazenda

Para verificar a autenticidade deste documento consulte o site do CRCAM.

MARIA DA CONCEIÇÃO GUERREIRO DA SILVA Chefe do Departamento de Contabilidade Pública - SEFAZ

Protocolo 266251

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA EXERCÍCIO 2025

GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
GERAL
Gestão:
Unidade Gestora:
GERAL
ANEXO 12 - Balan ço Orçamentário
12 - Dezembro de 2025
Mês de Referência:

Receitas Orçamentárias Previsão Inicial(a) Previsão Atualizada(b) Receitas Realizadas(c) Saldo(d=c-b)
RECEITAS CORRENTES (I) 30.626.752.000,00 35.182.137.709,80 35.630.844.929,58 448.707.219,78

Impostos, Taxas e Contribuições de melhoria
15.401.857.000,00 17.126.946.164,26 17.337.861.555,87 210.915.391,61

Contribuições
4.582.285.000,00 5.445.943.437,68 5.519.319.511,59 73.376.073,91

Receita Patrimonial

499.126.000,00

645.008.248,75

941.137.354,81

296.129.106,06
Receita Industrial
22.500.000,00

22.500.000,00

31.793.149,64

9.293.149,64
Receita de Serviços 382.189.000,00 384.146.048,27 386.551.479,07 2.405.430,80
Transferências Correntes 9.018.639.000,00 10.690.133.920,53 10.553.025.126,97 (137.108.793,56)
Outras Receitas Correntes 720.156.000,00 867.459.890,31 861.156.751,63 (6.303.138,68)
RECEITAS DE CAPITAL (II) 391.791.000,00 1.558.544.907,77 1.320.969.299,08 (237.575.608,69)
Operações de Crédito 211.035.000,00 1.351.035.000,00 1.218.109.000,00 (132.926.000,00)

Alienação de Bens
0,00 6.985.000,00 8.275.939,12 1.290.939,12

Transferências de Capital
178.952.000,00 198.720.907,77 92.750.411,14 (105.970.496,63)

Outras Receitas de Capital
1.804.000,00 1.804.000,00 1.833.948,82 29.948,82
SUBTOTAL DAS RECEITAS(III) =(I+II) 31.018.543.000,00 36.740.682.617,57 36.951.814.228,66 211.131.611,09
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO(V)=(III+IV) 31.018.543.000,00 36.740.682.617,57 36.951.814.228,66 211.131.611,09
DÉFICIT(VI) 0,00 0,00 0,00 -
TOTAL(VII)=(V+VI) 31.018.543.000,00 36.740.682.617,57 36.951.814.228,66 211.131.611,09
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (Utilizados para créditos adic 0,00
ionais)
1.603.936.290,24 1.329.350.286,32 -
Superávit Financeiro 0,00 1.603.936.290,24 1.329.350.286,32 -
Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00 0,00 -

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA EXERCÍCIO 2025

GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS ANEXO 12 - Balanço Orçamentário
Mês de Referência:
Gestão:
Unidade Gestora:
GERAL
12 - Dezembro de 2025
GERAL
Despesas Orçamentárias Dot. Inicial(e) Dot. Atualizada(f) Desp. Empenhadas(g) Desp. Liquidadas(h) Desp. Pagas(i) Saldo Dot.(j=f-g)
DESPESAS CORRENTES (VIII) 27.598.251.000,00 34.225.745.455,53 33.625.098.341,64 33.186.592.459,08 32.898.782.115,19 600.647.113,89
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.602.570.000,00 14.214.685.865,12 14.111.065.007,10 14.100.782.621,87 14.008.157.220,11 103.620.858,02
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 923.733.000,00 1.219.025.257,70 1.216.280.416,62 1.216.280.416,62 1.216.279.941,90 2.744.841,08
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.071.948.000,00 18.792.034.332,71 18.297.752.917,92 17.869.529.420,59 17.674.344.953,18 494.281.414,79
DESPESAS DE CAPITAL (IX) 2.073.634.000,00 3.428.053.901,41 2.943.670.133,28 2.765.544.206,26 2.694.346.380,61 484.383.768,13
INVESTIMENTOS 658.055.000,00 1.901.764.382,31 1.419.336.817,33 1.241.210.890,31 1.170.013.064,66 482.427.564,98
INVERSÕES FINANCEIRAS 235.361.000,00 339.787.487,91 339.382.908,38 339.382.908,38 339.382.908,38 404.579,53
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
1.180.218.000,00 1.186.502.031,19 1.184.950.407,57 1.184.950.407,57 1.184.950.407,57 1.551.623,62
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (X) 1.023.919.000,00 30.729.862,48 0,00 0,00 0,00 30.729.862,48
SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI)=(VIII+IX+ X)
30.695.804.000,00
37.684.529.219,42 36.568.768.474,92 35.952.136.665,34 35.593.128.495,80 1.115.760.744,50
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIA 0,00
MENTO (XII)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII I)=(XI+XII) 30.695.804.000,00 37.684.529.219,42 36.568.768.474,92 35.952.136.665,34 35.593.128.495,80 1.115.760.744,50
SUPERÁVIT(XIV) 322.739.000,00 660.089.688,39 383.045.753,74 277.043.934,65
TOTAL(XV)=(XIII+XIV) 31.018.543.000,00 38.344.618.907,81 36.951.814.228,66 35.952.136.665,34 35.593.128.495,80 1.392.804.679,15
RESERVA DO RPPS 322.739.000,00 660.089.688,39 0,00 0,00 0,00 660.089.688,39

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO