DOEAM 30/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 30 mar/2026 estado do amazonas

Número 35.673 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS , através da SUBCOMISSÃO DE MOBILIDADE URBANA , torna público, para conhecimento dos interessados, a NOVA DATA da CONCORRÊNCIA Nº 002 / 2026 - CML / PM , cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DOS CORREDORES DE ÔNIBUS EXTREMO NORTE E SUL PARA MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO MOBILIÁRIO E ADEQUAÇÃO DO VIÁRIO DO SISTEMA DE MOBILIDADE URBANA PARA A CIDADE DE MANAUS - AM, que será realizada no dia 01 / 04 / 2026 , às 09h (horário Manaus) / 10h (horário Brasília) .

Maiores informações na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO , na Avenida Djalma Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, pelo telefone (92) 98802-3847, no horário das 08 às 17 horas (horário local) de segunda-feira a sexta-feira, ou e-mail cml.se@ manaus.am.gov.br .

Manaus, 27 de março de 2026.

Presidente da Subcomissão de Mobilidade Urbana da Comissão Municipal de Licitação - CML.

A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna público que realizará Concorrência Eletrônica - Objeto: Contratação de empresa para a construção de uma escola de madeira com 1 sala de aula na comunidade Novo Paraíso, zona rural no município, na forma estabelecida no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro, os quais integram o presente processo, por meio do Portal Licitanet - https://www. licitanet.com.br/; data e hora de início das propostas: 30/03/2026 às 8h; data e hora limite para impugnação: 12/04/2026 até às 0h; data e hora final das propostas: 16/04/2026 às 8h; data de abertura das propostas - sessão pública: 16/04/2026 às 14h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; Jutaí (AM), 26 de março de 2026.

16/04/2026 às 8h; data de abertura das propostas - sessão pública: 16/04/2026 às 8:30h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; Jutaí (AM), 26 de março de 2026.

Agente de Contratação

A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna público que realizará pregão eletrônico - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza pública e conservação, compreendendo roçagem, podagem, varrição, desobstrução de bueiros, pintura de meio fio e coleta domiciliar de resíduos sólidos no Município, com o fornecimento de todos os materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra, de acordo com as condições constantes no edital e seus anexos, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; data e hora de início das propostas: 30/03/2026 às 8h; data e hora limite para impugnação: 10/04/2026 até as 0h; data e hora final das propostas: 15/04/2026 às 8h; data de abertura das propostas - sessão pública: 15/04/2026 às 8h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; Jutaí (AM), 26 de março de 2026.

Pregoeiro

O Presidente do Conselho Deliberativo da Fundação de Apoio Institucional Muraki, no uso de suas atribuições, conforme os termos do Estatuto, convoca os senhores membros do Conselho para reunião Ordinária, a realizar-se na sede da Fundação de Apoio Institucional Muraki, na Rua Dallas, n.7, quadra B, Bairro Flores, CEP 69058-125 nesta cidade de Manaus/AM, no auditória Apoema da Muraki, no dia 27/04/2026, às 10h, para o fim de deliberarem sobre a seguinte pauta: Apreciação das contas da gestão do exercício de 2024 da Fundação Muraki. Manaus/AM, 25 de março de 2026.

Presidente do Conselho Deliberativo da Fundação Muraki

Agente de Contratação

Protocolo 265688

A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna público que realizará Concorrência Eletrônica - Objeto: Contratação de empresa para a construção de uma escola de madeira com 1 sala de aula na comunidade Bacabal, zona rural no município, na forma estabelecida no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro, os quais integram o presente processo, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com. br/; data e hora de início das propostas: 30/03/2026 às 8h; data e hora limite para impugnação: 12/04/2026 até às 0h; data e hora final das propostas:

De acordo com a lei estadual 28.678/2009. LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA , torna público que recebeu do IPAAM, a outorga de uso hídrico Nº 321 / 19 - 01 , que autoriza a captação de água subterrânea por poço tubular, localizada na Rua Javari, Nº 1004, (Poço 02). Distrito Industrial nas coordenadas geográficas 03º7’11,68” S e 59º57’44,13” W, Manaus-AM, com validade de 05 anos.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 022 / 2026 -Modalidade: Concorrência Eletrônica 003/2026. Data Da Assinatura: 25/03/2026. Prazo: 180 (cento e oitenta) dias Partes: Prefeitura Municipal De Nhamundá/AM; SOLO ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS COMERCIAIS LTDA. VALOR CONTRATADO: 3.515.313,21 (três milhões quinhentos e quinze mil trezentos e treze reais e vinte e um centavos) Dotação Orçamentária: Fonte

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO