DOEAM 27/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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4 Manaus, sexta-feira, 27 de março de 2026

Matheus Romão/ Sect

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Com a regularização, o produtor tem maior segurança para ampliar suas atividades e pode utilizar o imóvel como garantia em financiamentos

Os títulos definitivos contribuem para a redução de conflitos por terra e promove maior estabilidade social nas comunidades atendidas

Maria Verônica Libó- maior segurança rio, de 57 anos. para ampliar suas Outro produtor ru- atividades e pode ral, Francisco Aurélio utilizar o imóvel Canto Alves, de 64 como garantia em anos, que trabalha financiamentos com área de cafezal, explicou que agora, além da segurança no campo, muitos outros benefícios podem ser adquiridos. “Com certeza, teremos mais apoio porque ninguém ajuda o produtor que não tem a terra regularizada. Além disso, passamos a existir para os órgãos de governo e, assim, conseguir participar de programas de crédito rural, por exemplo”, disse.

Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e TerritóO rios (Sect) entregou, no dia 19 de março, cem títulos definitivos a produtores rurais do município de Itapiranga (a 227 quilômetros de Manaus). A ação reforça o compromisso do Governo em oferecer segurança jurídica e qualidade de vida para a população do interior do estado.

Os títulos concedidos pelo Governo do Amazonas já são entregues com registro em cartório, o que garante plena validade jurídica e fortalece ainda mais a segurança dos beneficiários, dispensando a necessidade de etapas adicionais.

Para a secretária da Sect, Renata Queiroz, a entrega dos títulos representa um avanço significativo para a economia local, já que fortalece a produção agrícola familiar e estimula investimentos no setor. Além disso, contribui para a redução de conflitos por terra e promove maior estabilidade social nas comunidades atendidas.

A regularização fundiária representa o primeiro passo para garantir ao produtor o título definitivo de sua terra. Em seguida, vem a adequação ambiental, com acesso a instrumentos como o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Além disso, os produtores passam a ter acesso ao crédito rural, a programas de incentivo e a diversas políticas públicas. Por fim, a emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) consolida essa nova fase, marcada pela legalidade e maior segurança jurídica no campo.

Para os agricultores, o título definitivo representa muito mais do que um documento. Ele é a garantia de propriedade da terra, possibilitando acesso a crédito rural junto a instituições financeiras, participação em programas governamentais e investimentos na melhoria da produção. Com a regularização, o produtor também passa a ter maior segurança para ampliar suas atividades, além de poder utilizar o imóvel como garantia em financiamentos.

“Cada título entregue representa uma história. E é só o começo. Nesse caso específico de Itapiranga, os títulos estão sendo emitidos com CCIR, que comprova a regularidade de um imóvel rural no cadastro nacional. É importante para realizar operações como venda, divisão, arrendamento ou financiamento da propriedade”, garantiu Renata Queiroz.

A entrega dos títulos definitivos ocorreu após parcerias com a Prefeitura de Itapiranga, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Cartório Extrajudicial da Comarca de Itapiranga, além da Corregedoria Geral de Justiça e o CNJ, e representa mais um avanço no processo de ordenamento territorial no interior do Amazonas.

“Me prometeram esse título há mais de 20 anos e nunca ninguém fez nada. Lá no nosso terreno, próximo ao igarapé Boi Açu, já trabalhamos com gado, mas hoje em dia, criamos porcos, galinha e pato. Com o documento, eu entendo que ficamos seguros de que nada, nem ninguém vai retirar o que é nosso”, comemorou a suinocultora

Ainda em 2026, a expectativa é de que novas ações sejam realizadas, além de Manaus, em Parintins, Maués, Lábrea, Iranduba e Urucurituba, beneficiando diretamente dezenas de famílias, garantindo dignidade e novas oportunidades para os trabalhadores do campo.

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