Diário Oficial do Estado do Amazonas · 27/03/2026 · pág. 6

DOEAM 27/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 27 de março de 2026

Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM

MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ

AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA

Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM RANSÉS GADELHA BEZERRA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR

SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis 3
.................................................................................................................. Decretos numerados ....................................................................................... 3
Decretos nominais ........................................................................................... 5
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1
Procuradoria-Geral do Estado - PGE .............................................................. 1 CtldiGl d Etd CGE 2
onroaora-era o sao - ............................................................. Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 2
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM 3
...................................................... Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 4
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ........................................ 7
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 13
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC .................................................................................. 13
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI ................................................................ 13
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 17 Ct d Si Ctilhd CSC 17
enro e ervços omparaos – ..................................................
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 18
Defesa Civil do Amazonas - DCAM ............................................................... 19
Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 19 Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA 20
..................................... Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ............................. 20
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 26
Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados
do Estado do Amazonas – ARSEPAM .......................................................... 26
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado
do Amazonas – ADAF ................................................................................... 26
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 27
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM 27
...................................................................................... Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia
do Amazonas – FHEMOAM 28
.......................................................................... Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ................... 32
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
do Amazonas – FAPEAM .............................................................................. 36
Fundação Fundo Previdenciário do Estado
do Amazonas – AMAZONPREV .................................................................... 37
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 41
Fundo de Promoão Social e Erradicaão da Pobreza - FPS 42
ç ç ...................... Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 42
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA 43
........... Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ................................ 43
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR 43
....................................... Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 43
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental - AADESAM ............................................................................... 43 Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 44 CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí ................................................................................................................. 1 Caapiranga ...................................................................................................... 1
Itacoatiara ........................................................................................................ 1
Novo Airão ....................................................................................................... 2 Silves ............................................................................................................... 2 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Maternidade Dona Nazira Daou ...................................................................... 1 Policlínica Governador Gilberto Mestrinho ...................................................... 1 Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 64 PÁGINAS

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ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

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