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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 27/03/2026 · pág. 38

DOEAM 27/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, sexta-feira, 27 de março de 2026

O PRESIDENTE DO FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO , no uso de suas atribuições e em cumprimento à Resolução n° 05, de 22/02/1990-TCE/AM, vem dar publicidade dos ANEXOS n° 12, 13, 14, referente ao Balanço do Exercício de 2025 da Unidade Gestora: 043701 - Fundo Estadual de Habitação - FEH.

JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO Presidente do FEH

GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS ANEXO 12 - Balanço Orçamentário

Unidade Gestora: 043701-FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO Gestão: 00007 - FUNDOS Mês de Referência: 12 - Dezembro de 2025

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA EXERCÍCIO 2025
Previsão Inicial(a)
Receitas Orçamentárias
Previsão Atualizada(b) Receitas Realizadas(c) Saldo(d=c-b)
RECEITAS CORRENTES (I)
78.000,00
78.000,00 91.213,89 13.213,89
Receita Patrimonial
78.000,00
78.000,00 91.213,89 13.213,89
SUBTOTAL DAS RECEITAS(III) =(I+II)
78.000,00
78.000,00 91.213,89 13.213,89
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO(V)=(III+IV)
78.000,00
78.000,00 91.213,89 13.213,89
0,00
DÉFICIT(VI)
86.487.743,64 99.560.802,97 -
78.000,00
TOTAL(VII)=(V+VI)
86.565.743,64 99.652.016,86 13.213,89
0,00
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (Utilizados para créditos adicionais)
88.448.269,53 35.541.031,07 -
0,00
Superávit Financeiro
88.448.269,53 35.541.031,07 -
0,00
Reabertura de Créditos Adicionais
0,00 0,00 -
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS ANEXO 12 - Balanço Orçamentário

Unidade Gestora: 043701-FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO Gestão: 00007 - FUNDOS Mês de Referência: 12 - Dezembro de 2025

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA EXERCÍCIO 2025

Despesas Orçamentárias Dot. Inicial(e) Dot. Atualizada(f) Desp. Empenhadas(g) Desp. Liquidadas(h) Desp. Pagas(i) Saldo Dot.(j=f-g)
DESPESAS CORRENTES (VIII) 78.000,00 78.000,00 0,00 0,00 0,00 78.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 78.000,00 78.000,00 0,00 0,00 0,00 78.000,00
DESPESAS DE CAPITAL (IX) 0,00 174.936.013,17 99.652.016,86 99.650.366,86 99.649.176,86 75.283.996,31
INVESTIMENTOS 0,00 174.936.013,17 99.652.016,86 99.650.366,86 99.649.176,86 75.283.996,31
SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI)=(VIII+IX+X) 78.000,00 175.014.013,17 99.652.016,86 99.650.366,86 99.649.176,86 75.361.996,31
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII)=(XI+XII) 78.000,00 175.014.013,17 99.652.016,86 99.650.366,86 99.649.176,86 75.361.996,31
SUPERÁVIT(XIV) 0,00 0,00 0,00
TOTAL(XV)=(XIII+XIV) 78.000,00 175.014.013,17 99.652.016,86 99.650.366,86 99.649.176,86 75.361.996,31
RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS ANEXO 12 - Balanço Orçamentário

Unidade Gestora: 043701-FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO Gestão: 00007 - FUNDOS Mês de Referência: 12 - Dezembro de 2025

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA EXERCÍCIO 2025

EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Restos a Pagar não processados Em Exercícios
Anteriores (a)
Em 31 / Dezembro do
Exercício Anterior (b)
Liquidados (c) Pagos (d) Cancelados (e) Saldo
(f)= (a+b-d-e)
DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 0,00 1.360.363,37 61.600,00 61.600,00 1.298.763,37 0,00
INVESTIMENTOS 0,00 1.360.363,37 61.600,00 61.600,00 1.298.763,37 0,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 1.360.363,37 61.600,00 61.600,00 1.298.763,37 0,00
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS ANEXO 12 - Balanço Orçamentário

Unidade Gestora: 043701-FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO Gestão: 00007 - FUNDOS Mês de Referência: 12 - Dezembro de 2025

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA EXERCÍCIO 2025

EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Restos a Pagar processados Em Exercícios
Anteriores(a)
Em 31 / Dezembro do
Exercício Anterior(b)
Pagos (c) Cancelados (d) Saldo
(e) =(a+b-c-d)
DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO