DOEAM 27/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
32 Manaus, sexta-feira, 27 de março de 2026 PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
por objetivo a PRORROGAÇÃO do presente contrato, por mais 06 (seis) meses, no valor global de R$6.232.750,21 (seis milhões, duzentos e trinta e dois mil, setecentos e cinquenta reais e vinte e um centavos), contemplando os ajustes nas despesas com contratação no quadro de pessoal, em virtude do reajuste do salário mínimo de 2026, para garantir a execução das ações e do planejamento, de forma a atender de maneira mais precisa e abrangente as necessidades do projeto. DA COTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas com a execução do presente Termo de Aditamento correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 28301; Programa de trabalho: 24.722.3283.2094.0001; Natureza da Despesa: 33508501; Fonte: 1.500.1210.0000.0000. Nota de Empenho nº2026NE0000086, no valor total de R$1.000.000,00 (um milhão de reais), emitida em 11/03/2026. FUNDAMENTO DO ATO : Art.105 c/c106, I, II e III da Lei nº14.133/2021 c/c art. 37, §8º CF/88. Processo Nº01.01.028301.000167/2026-03-SIGED.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ~~CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL~~O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO ~~AMAZONAS~~ ~~certifica que o(a) profissional identificado(a) no presente documento~~ encontra-se habilitado para o exercício da profissão contábil.
IDENTIFICAÇÃO DO REGISTRONOME................. : Aldo Rodrigues Paiva Junior ~~REGISTRO.......... : AM-017339/O-4 CATEGORIA........ : CONTADOR~~ CPF..................... : *.365.442-
Manaus, 27 de março de 2026.
~~A falsificação deste documento constitui-se em crime previsto no Código Penal~~ Brasileiro, sujeitando o autor à respectiva ação penal.
OSWALDO JODAS LOPES FILHOEmissão: AMAZONAS, 10/03/2026 as 10:30:53. Válido até: 08/06/2026. Código de Controle: 7028115
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
Protocolo 265696
PORTARIA N ° 021/2026-GAB/FUNTECO DIRETOR - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas, e; CONSIDERANDO , a Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964, bem como a Resolução nº 04 de 16 de março de 2016 do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE; RESOLVE: I - Dar publicidade aos anexos do Balanço Geral da Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas, referente ao exercício de 2025. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE , em Manaus, 27/03/2026.
Para verificar a autenticidade deste documento consulte o site do CRCAM.
Protocolo 265596
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC JAQUELINE RODRIGUES DE FREITASEXTRATO DO 16 ° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021 DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2026. CELEBRANTES: FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS - FUNTEC e AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM. OBJETO: O presente aditamento tem
Diretora Administrativo-Financeiro
OSWALDO JODAS LOPES FILHO Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS 028301-FUNDAÇÃO TELEVI 12 - Dezembro de 2025 Mês de Referência: Gestão: Unidade Gestora: 00003 - FUNDACAO Receitas Orçamentárias |
ANEXO 12 - Balan SÃO E RÁDIO CULTUR Previsão Inicial(a) |
ço Orçamentário ADMINISTRAÇÃO FINANC A DO AMAZONAS Receitas Realizadas(c) Previsão Atualizada(b) |
EIRA INTEGRADA EXERCÍCIO 2025 Saldo(d=c-b) |
|---|---|---|---|
| RECEITAS CORRENTES (I) | 600.000,00 | 600.000,00 2.639.240,60 |
2.039.240,60 |
| Receita Patrimonial |
0,00 |
0,00 151.525,65 |
151.525,65 |
| Receita de Serviços | 600.000,00 | 600.000,00 2.487.551,45 |
1.887.551,45 |
| Outras Receitas Correntes | 0,00 | 0,00 163,50 |
163,50 |
| SUBTOTAL DAS RECEITAS(III) =(I+II) | 600.000,00 | 2.639.240,60 600.000,00 |
2.039.240,60 |
| SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO(V)=(III+IV) | 600.000,00 | 2.639.240,60 600.000,00 |
2.039.240,60 |
| DÉFICIT(VI) | 15.458.000,00 | 15.602.489,31 17.866.737,55 |
- |
| TOTAL(VII)=(V+VI) |
16.058.000,00 |
18.241.729,91 18.466.737,55 |
2.039.240,60 |
| SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (Utilizados para créditos adicio | 0,00 nais) |
144.678,53 148.153,20 |
- |
| Superávit Financeiro | 0,00 | 144.678,53 148.153,20 |
- |
| Reabertura de Créditos Adicionais | 0,00 | 0,00 0,00 |
- |
| GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS | ADMINISTRAÇÃO FINANC | EIRA INTEGRADA |
|
| EXERCÍCIO 2025 | |||
| 028301-FUNDAÇÃO TELEVI 12 - Dezembro de 2025 Mês de Referência: Gestão: Unidade Gestora: 00003 - FUNDACAO |
ANEXO 12 - Bala SÃO E RÁDIO CULTUR |
nço Orçamentário A DO AMAZONAS |
|
| Dot. Inicial(e) Despesas Orçamentárias |
Dot. Atualizada(f) | Desp. Empenhadas(g) Desp. Liquidadas(h) Desp. Pagas(i) |
Saldo Dot.(j=f-g) |
| 16.058.000,00 DESPESAS CORRENTES (VIII) |
18.306.100,94 | 17.671.308,24 17.879.884,61 18.021.739,99 |
284.360,95 |
| 7.541.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
8.202.337,52 | 8.102.783,31 8.202.317,35 8.202.317,35 |
20,17 |
| 8.517.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
10.103.763,42 | 9.568.524,93 9.677.567,26 9.819.422,64 |
284.340,78 |
| 0,00 DESPESAS DE CAPITAL (IX) |
308.789,81 | 218.565,12 219.989,92 219.989,92 |
88.799,89 |
| 0,00 INVESTIMENTOS |
308.789,81 | 218.565,12 219.989,92 219.989,92 |
88.799,89 |
| SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI)=(VIII+IX+X) 16.058.000,00 |
18.614.890,75 | 18.241.729,91 18.099.874,53 17.889.873,36 |
373.160,84 |
| 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO (XII) |
0,00 | 0,00 0,00 0,00 |
0,00 |
| 0,00 Amortização da Dívida Interna |
0,00 | 0,00 0,00 0,00 |
0,00 |
| 0,00 Dívida Mobiliária |
0,00 | 0,00 0,00 0,00 |
0,00 |
| 0,00 Outras Dívidas |
0,00 | 0,00 0,00 0,00 |
0,00 |
| 0,00 Amortização da Dívida Externa |
0,00 | 0,00 0,00 0,00 |
0,00 |
| 0,00 Dívida Mobiliária |
0,00 | 0,00 0,00 0,00 |
0,00 |
| 0,00 Outras Dívidas |
0,00 | 0,00 0,00 0,00 |
0,00 |
| SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII)=(XI+XII) 16.058.000,00 |
18.614.890,75 | 18.241.729,91 18.099.874,53 17.889.873,36 |
373.160,84 |
| SUPERÁVIT(XIV) 0,00 |
0,00 | 0,00 | |
| TOTAL(XV)=(XIII+XIV) 16.058.000,00 |
18.614.890,75 | 18.099.874,53 17.889.873,36 18.241.729,91 |
373.160,84 |
| 0,00 RESERVA DO RPPS |
0,00 | 0,00 0,00 0,00 |
0,00 |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO