DOEAM 27/03/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 27 de março de 2026 45

A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2026 - AADC/SRP, por MENOR VALOR POR LOTE, visando a Aquisição de Material de Consumo (Expediente), através do sistema de registro de preço - sob demanda, para atender as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e dos espaços culturais administrados e apoiados por ela. RESOLVE:

HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, nos termos da ATA DE LICITAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2026 - AADC/SRP, que declarou vencedoras e adjudicou o objeto às empresas C. B. DE FARIAS LTDA - CNPJ: 29.660.307/0001-09, para o lote 01, com valor global de R$ 1.546.561,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e seis mil, quinhentos e sessenta e um reais), lote 04, com o valor global de R$ 967.104,00 (novecentos e sessenta e sete mil, cento e quatro reais), lote 05, com o valor global de R$ 970.163,00 (novecentos e setenta mil, cento sessenta e três reais) e lote 07, com o valor global de R$ 952.666,50 (novecentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos), A. DOS S. OLIVEIRA - CNPJ: 52.869.982/0001-56, para o lote 02, com o valor global de R$ 1.068.649,00 (um milhão, sessenta e oito mil, seiscentos e quarenta e nove reais) e lote 06, com o valor global de R$ 1.038.544,00 (um milhão, trinta e oito mil, quinhentos e quarenta e quatro reais), B.S.C. DE OLIVEIRA - CNPJ: 46.022.136/0001-01, para o lote 03, com o valor global de R$ 1.147.492,50 (um milhão, cento e quarenta e sete mil, quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), e lote 10, com o valor global de R$ 1.005.152,50 (um milhão, cinco mil, cento e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos) e P E P EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ: 41.135.471/0001-94, para o lote 08, com valor global de R$ 237.300,00 (duzentos e trinta e sete mil e trezentos reais), lote 09, com o valor global de R$ 888.296,00 (oitocentos e oitenta e oito mil, duzentos e noventa e seis reais), lote 11, com o valor global de R$ 1.064.050,00 (um milhão, sessenta e quatro mil e cinquenta reais) e lote 12, com o valor global de R$ 140.850,00 (cento e quarenta mil, oitocentos e cinquenta reais).

REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC que o instituto do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS gera tão somente uma mera expectativa de direito quanto à contratação em tela, visando apenas a garantia de inalterabilidade dos preços já firmados, cabendo ao Contratante a discricionariedade do ato de contratação. REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS tem validade de 12 (doze) meses.

CONVOCAR os responsáveis legais das empresas acima citadas, para assinar a Ata de Registro de Preços no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação importará na aplicação das penalidades previstas no edital.

Presidente

Protocolo 265610

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